Valdir Jose da Cruz em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Valdir Jose da Cruz

  • TRT-15 23/11/2021 - Pág. 811 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 22/11/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    VALDIR JOSE DA CRUZ RECORRIDOS: VALDIR JOSE DA CRUZ , TRANSLECCHI LOGISTICA LTDA JUIZ SENTENCIANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS JUIZ SENTENCIANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS... JOSE MARIA RONDAO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT- XXXXX-32.2018.5.15.0016 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE VALDIR JOSE DA CRUZ ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB: XXXXX/SP... Diante do exposto , decido: CONHECER o recurso de TRANSLECCHI LOGISTICA LTDA e o PROVER EM PARTE , para excluir da condenação o intervalo interjornada e reflexos; CONHECER o recurso de VALDIR JOSE DA CRUZ

  • DJGO 28/08/2023 - Pág. 8050 - SUPLEMENTO_SECAO_III_A - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 27/08/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    JOSÉ DA CRUZ POLO PASSIVO : ENEIDA ALEIXO DA SILVA CRUZ SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : VALDIR JOSÉ DA CRUZ ADVG... 28.2021.8.09.0023 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial do Código de Processo Penal -> Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular POLO ATIVO : VALDIR JOSÉ DA CRUZ

  • DJGO 21/02/2024 - Pág. 8266 - SUPLEMENTO_SECAO_III_A - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 20/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    JOSÉ DA CRUZ POLO PASSIVO : ENEIDA ALEIXO DA SILVA CRUZ SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : VALDIR JOSÉ DA CRUZ ADVG... 28.2021.8.09.0023 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial do Código de Processo Penal -> Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular POLO ATIVO : VALDIR JOSÉ DA CRUZ

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Jurisprudência que cita Valdir Jose da Cruz

  • TRE-PE - Prestação de Contas: PC XXXXX RECIFE - PE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA. CANDIDATO. INFORMAÇÕES. DOCUMENTOS. REGULARIDADE. APROVAÇÃO. 1. Como consignado no parecer técnico, foram verificadas as informações e os documentos contidos nos autos sendo, em relação aos documentos comprobatórios, utilizada a técnica de amostragem, com fulcro no art. 73 da Resolução/TSE n.º 23.553/2017. 2. Ainda segundo o parecer, também se apreciaram os resultados obtidos com o relatório de diligências, bem como o produto do confronto entre os lançamentos constantes da prestação de contas sub examine e as diversas bases de dados, internas e externas, à disposição da Justiça Eleitoral. 3. Verificou-se que a apresentação das contas está acompanhada de todos os documentos exigidos pela Lei n.º 9.504 /1997 e respectiva norma regulamentadora (Resolução/TSE n.º 23.553/2017), não havendo falhas a motivar sua desaprovação. 4. Contas julgadas prestadas e aprovadas.

  • TRT-15 - : ROT XXXXX20185150016 XXXXX-32.2018.5.15.0016

    Jurisprudência • Acórdão • 

    JOSE DA CRUZ RECORRIDOS: VALDIR JOSE DA CRUZ, TRANSLECCHI LOGISTICA LTDA JUIZ SENTENCIANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS Relatório Inconformados com a r. sentença Id 1fedb96 que julgou procedentes em parte... TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº: XXXXX-32.2018.5.15.0016 (ROT) RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA RECORRENTES: TRANSLECCHI LOGISTICA LTDA, VALDIR JOSE DA CRUZ... JOSE DA CRUZ e o PROVER EM PARTE , para afastar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo autor, observadas as disposições, modulações e efeitos previstos no julgamento da ADI 5766

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    :SEVERINO DE LIMA AGRAVADO :VALDIR BEZERRA ALEXANDRINO AGRAVADO :VALDIR JOSE DA CRUZ AGRAVADO :VALTSON GUILHERME DE ARAUJO ADVOGADOS :RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA - PE013208 SINEILTON CÂMARA DE SOUSA E SILVA... NOROES - PE000107 FLÁVIO GOES DE MEDEIROS E OUTRO (S) - PE016270 AGRAVADO :EDVALDO FERREIRA DOS ANJOS AGRAVADO :ELIEZER LUIZ SOUGEY JUNIOR AGRAVADO :FRANCISCO MANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR AGRAVADO :JOSE... ANTONIO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO :JOSE FERREIRA DA SILVA AGRAVADO :JOSELITO MENDONCA BERNARDO AGRAVADO :JOSENILDO MACEDO DA SILVA AGRAVADO :RONALDO ELIAS DE SOUZA AGRAVADO :SAMUEL LOURENÇO DA SILVA AGRAVADO

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Doutrina que cita Valdir Jose da Cruz

  • Capa

    Contratos e Tributação - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    José Eduardo Soares de Melo

    Encontrados nesta obra:

    Bibliografia

    CRUZ, Glória Cardoso de Almeida. Franchising . Rio de Janeiro: Forense, 2ª. ed. DE Plácido e Silva. Vocabulário Jurídico . Rio de Janeiro: Forense, 1967, V. II... São Paulo: Malheiros Editores, atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho, 25ª. ed., 2009. MELO, José Eduardo Soares de... Valdir de Oliveira Rocha, organizador, 2003. MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MACHADO SEGUNDO. Hugo de Brito

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  • Capa

    Direito Processual Tributário Brasileiro

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    James J. Marins de Souza

    Encontrados nesta obra:

    Bibliografia

    In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Processo administrativo fiscal . São Paulo: Dialética, 1997. BORGES, José Souto Maior . Lançamento tributário. Tratado de direito tributário brasileiro... CRUZ, Antônio Maurício da. A nova disciplina do agravo e seus efeitos no recebimento da apelação em embargos à execução fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário 11/7. ______... In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Processo administrativo fiscal – 3.º volume . São Paulo: Dialética, 1998. ______

    Subcapítulo 12.2. Tutela Provisória em Matéria Tributária (de Urgência, Evidência, Cautelar e Antecipatória)

    Tutela cautelar em matéria tributária Tutela cautelar é, nos dizeres de José Frederico Marques: “(...) conjunto de medidas de ordem processual destinadas a garantir o resultado final do processo de conhecimento

    Subcapítulo 12.1. Mandado de Segurança em Matéria Tributária

    Ante a letra da norma constitucional, Rogério Lauria Tucci e José Rogério Cruz e Tucci propõem distinção técnica acertada, em que seria autoridade coatora a pessoa que se omite ou atua em nome do Estado... Para José de Moura Rocha, a gênese de qualquer estudo sobre o mandado de segurança como garantia individual está nas “raízes Roma, Carta Magna e Forais” e o habeas corpus é o ponto de ligação entre elas... Relata José da Silva Pacheco, que com o fito de obter a submissão dos atos administrativos aos tribunais, “a ação sumária especial da Lei 221, de 1894, foi a primeira tentativa republicana, que se mostrou

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  • Capa

    Coisa Julgada Sobre Questão Tributária

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Fernanda Donnabella Camano

    Encontrados nesta obra:

    Referências

    CRUZ, Elmano. Executivo fiscal e cousa julgada. Archivo Judiciario , v. LXX, 1944 (Suplemento). CRUZ E TUCCI, José Rogério. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil . 2006... In : ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética, 2007. v. 11. SCHOUERI, Luís Eduardo... BORGES, José Souto Maior. O contraditório no processo judicial (uma visão dialética). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. BORGES, José Souto Maior

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