Aproximadamente 10.000 resultados
Ordenar Por
Verba Trabalhista(Sinônimo de Verbas trabalhistas)
Tópico • 7 seguidores

Extinção da Homologação das Verbas Trabalhistas

Artigos24/04/2019Paula Oliveira Marques
Homologação - Verbas Trabalhistas - Reforma Trabalhista - Rescisão contratual A Lei n.º 13.467 /2017...(Reforma Trabalhista) extinguiu a solenidade de homologação das verbas trabalhistas com a assistência...Com o fim da homologação das verbas trabalhistas, o legislador trouxe a possibilidade de empregado e...

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00016123020135020068 SP 00016123020135020068 A28 (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2015
EMENTA

VERBAS TRABALHISTAS. QUITAÇÃO GERAL NÃO RECONHECIDA. RELAÇÃO JURÍDICA. VERBAS TRABALHISTAS. QUITAÇÃO GERAL NÃO RECONHECIDA. RELAÇÃO JURÍDICA. VERBAS TRABALHISTAS. QUITAÇÃO GERAL NÃO RECONHECIDA. RELAÇÃO JURÍDICA. VERBAS TRABALHISTAS.. QUITAÇÃO GERAL NÃO RECONHECIDA. Considerando os pleitos de reconhecimento de vínculo empregatício e demais verbas formulados na ação, a quitação geral outorgada pelo reclamante, consubstanciada no 'Instrumento de transação para rescisão e quitação da relação jurídica' traduz afronta ao princípio de indisponibilidade de direitos trabalhistas e contradiz os termos ali consignados, não tendo o documento a validade legal pretendida e tampouco albergando a extinção do feito postulada.

TRT-9 - AGRAVO DE PETICAO AP 00012996820115090513 PR (TRT-9)

JurisprudênciaData de publicação: 20/02/2018
EMENTA

"OJ EX SE - 40: RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS NA FASE DE EXECUÇÃO. (.) III"OJ EX SE - 40: RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS NA FASE DE EXECUÇÃO. (.) III "OJ EX SE - 40: RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS NA FASE DE EXECUÇÃO. (.) III"OJ EX SE - 40: RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS NA FASE DE EXECUÇÃO. (...) III - Pessoas jurídicas. Responsabilidade. Execução imediata dos sócios. Impossibilidade. Frustrada a execução em face da devedora principal, a responsabilidade pelo adimplemento passa a ser do responsável subsidiário, que tem o ônus de apontar a existência de bens desembaraçados se alegar o benefício de ordem. Somente depois de inviabilizada a execução em face das pessoas jurídicas poderá ser direcionada a execução contra as pessoas dos sócios".

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RO 46500520055220102 (TRT-22)

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/2005
EMENTA

VERBAS TRABALHISTAS. Não havendo comprovação de pagamento de verbas trabalhistas decorrentes de vínculo empregatício, estas são devidas. (RO 46500-5.2005.5.22.0102, Rel. Desembargador LAERCIO DOMICIANO, TRT DA 22ª REGIÃO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 16/11/2005, publicado em - -)

TRT-2 - 10006105520195020049 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 19/05/2020
EMENTA

INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. Não atenta contra a honra ou moral do empregado o inadimplemento de verbas trabalhistas, mas acarreta apenas dano material, que pode ser reparado com a condenação do empregador ao pagamento das verbas inadimplidas com juros, correção monetária e multas.  

TRT-2 - 10013574720185020402 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 17/10/2019
EMENTA

INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. Não atenta contra a honra ou moral do empregado o inadimplemento de verbas trabalhistas, mas acarreta apenas dano material, que pode ser reparado com a condenação do empregador ao pagamento das verbas inadimplidas com juros, correção monetária e multas.

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RO 32700720055220102 (TRT-22)

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2005
EMENTA

VERBAS TRABALHISTAS. Não havendo comprovação de pagamento de verbas trabalhistas decorrentes de vínculo empregatício, estas são devidas. (RO 32700-7.2005.5.22.0102, Rel. Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, TRT DA 22ª REGIÃO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 22/11/2005, publicado em - -)

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RO 81200720055220102 (TRT-22)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2006
EMENTA

VERBAS TRABALHISTAS. Não havendo comprovação de pagamento de verbas trabalhistas decorrentes de vínculo empregatício, estas são devidas. (RO 81200-7.2005.5.22.0102, Rel. Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, TRT DA 22ª REGIÃO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 23/05/2006, publicado em - -)

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RO 754009520055220102 (TRT-22)

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2006
EMENTA

VERBAS TRABALHISTAS. Não havendo comprovação do pagamento de verbas trabalhistas decorrentes de vínculo empregatício, estas são devidas. (RO 75400-95.2005.5.22.0102, Rel. Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, TRT DA 22ª REGIÃO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 25/04/2006, publicado em - -)

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RO 731001720065220106 (TRT-22)

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2007
EMENTA

VERBAS TRABALHISTAS. Não havendo comprovação de pagamento de verbas trabalhistas decorrentes de vínculo empregatício, estas são devidas. (RO 73100-17.2006.5.22.0106, Rel. Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, TRT DA 22ª REGIÃO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 28/03/2007, publicado em - -)

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo