Viuva Helena Zona Rural em Todos os Documentos

2.498 resultados
Ordenar Por

DJRO 09/11/2020 - Pág. 1330 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais09/11/2020Diário de Justiça do Estado de Rondônia
., LINHA 619 KM 16 0000, VIUVA HELENA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, A. N. O., LINHA 617 KM 30 0000, CASA ZONA RURAL - 76890-000 -JARU - RONDÔNIA, E. R....S., LINHA 617 KM 30 00000, CASA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, H. R....S., LINHA 619, KM 16 000, CASA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU -RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos; Trata-se de pretensão de tutela de urgência preparatório, onde a autora alegou

DJRO 06/05/2021 - Pág. 1293 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais06/05/2021Diário de Justiça do Estado de Rondônia
., CPF nº 32555113215, LINHA 619 KM 16 0000, VIUVA HELENA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU -RONDÔNIA, A. N....O., CPF nº 68335482268, LINHA 617 KM 30 0000, CASA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, E. R. S., CPF nº 79045600200, LINHA 617 KM 30 00000, CASA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, H. R....S. , CPF nº 93992246272, LINHA 619, KM 16 000, CASA ZONA RURAL -76890-000 - JARU - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1613942 MG 2016/0185313-0

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2019

A testemunha Antonides Cordeiro da Silva (fl.44) declarou que conhece ~a autora desde 1990; ~a autora é viúva do Sr....Joaquim Preto; o esposo da autora trabalhava na zona rural, como lavrador; o esposo da autora trabalhava em "pau de arara", arregimentado por gatos"; a autora dependia economicamente do esposo; desde que...conheceu o esposo da autora, ele sempre trabalhou na zona rural; a esposa viveu junto com o esposo -até o falecimento deste.

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1553745 PB 2015/0221977-7

JurisprudênciaData de publicação: 19/04/2017

A agravante pugna pela reforma da decisão agravada argumentando que " consta nos autos documentos sobre a situação da autora, a qual reside na zona rural, não possui renda ou rendimentos dos cofres públicos...No ponto, segue reprodução de outros trechos da inicial: [...] autora preenche os requisitos do art. 30 0 da lei 4.242 2⁄63, vez que é divorciada, encontra-se desempregada, reside na zona rural de Alhandra...A ora recorrente, por sua vez, diz que "é divorciada, encontra-se desempregada, …

O IPTU e suas Generalidades no Município de Salvador.

Artigos09/01/2019Vagner Carneiro
É no Código Tributário Nacional que encontraremos a base legal para dissolução de eventuais possíveis conflitos de competência acerca do que é zona rural e zona urbana....Ou seja, se a localização do imóvel estiver situada em zona urbana o imposto devido será o IPTU e o conceito de zona rural se dar por exclusão....São Paulo: Saraiva, 2005 DINIZ, Maria Helena.

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 760041 ES 2015/0196218-1

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2021

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de....Não houve violação ao art. 2º do CPC, pois o julgado recorrido não conferiu qualquer direito à viúva de Otaviano Malaquias da Silva, reconhecendo, apenas, que ela não participou do negócio nulo. 6....LEILAO DE IMÓVEL RURAL ANTERIORMENTE DESAPROPRIADO. ART. 535 DO CPC. VENDA A NON DOMINO. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO. AÇAO EX EMPTO. IRREGULARIDADE DAS DIMENSÕES DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES.

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 737757 ES 2015/0156749-1

JurisprudênciaData de publicação: 09/09/2021

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de....Não houve violação ao art. 2º do CPC, pois o julgado recorrido não conferiu qualquer direito à viúva de Otaviano Malaquias da Silva, reconhecendo, apenas, que ela não participou do negócio nulo. 6....LEILAO DE IMÓVEL RURAL ANTERIORMENTE DESAPROPRIADO. ART. 535 DO CPC. VENDA A NON DOMINO. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO. AÇAO EX EMPTO. IRREGULARIDADE DAS DIMENSÕES DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES.

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1258775 ES 2018/0051001-5

JurisprudênciaData de publicação: 31/08/2021

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de....Não houve violação ao art. 2º do CPC, pois o julgado recorrido não conferiu qualquer direito à viúva de Otaviano Malaquias da Silva, reconhecendo, apenas, que ela não participou do negócio nulo. 6....LEILAO DE IMÓVEL RURAL ANTERIORMENTE DESAPROPRIADO. ART. 535 DO CPC. VENDA A NON DOMINO. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO. AÇAO EX EMPTO. IRREGULARIDADE DAS DIMENSÕES DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES.

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1353687 PE 2012/0240701-8

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/2017

Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa (Presidente) e Gurgel de Faria....Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria....CONCESSÃO À VIÚVA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

Imposto sobre a transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos

Artigos13/09/2016Gabriela Briganti Iodice
Direito Público, Data de Publicação: 20/10/2014) Por sua vez, também já se decidiu aparente conflito entre o imposto sobre a doação (art. 155 , I , CF ) e o ITBI (art. 156 , II , CF ), entendendo-se que a viúva...Ao contrário do IPTU (Imposto Predial e Território Urbano) e do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana), no caso do ITBI não há distinção entre zona rural e zona urbana....Eliana Calmon, j. 04.04.2000, DJU 1-E, 22.05.2000, p. 91) [5] COSTA, Regina Helena. 2016
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo