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Diários Oficiais que citam Wellington Luis Platina

  • TRF-3 07/06/2022 - Pág. 139 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 06/06/2022 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    LUIS PLATINA MARGARIDA BATISTA NETA S P034147 SJRPRETO 1 0007403-40.2XXX.403.6XX6 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR SP109735 WLADEMIR MARCOS MARAGNI EVANDRO BUENO MENEGASSO S P223369... TELEGRAFOS DR/SPI FERNANDA BELUCA VAZ SP210479 PAULO CESAR PEREZ E CIA LTDA ME SEM ADVOGADO S P999999 SJRPRETO 1 0006525-18.2XXX.403.6XX6 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS SP111552 WELLINGTON LUIS PLATINA... MARIA VALENTIM TREVISAN SP084226 VALDEMAR VENANCIO GOMES CLAUDIO HENRIQUE COSTA RIBEIRO S P142789 SJRPRETO 1 0005489-38.2XXX.403.6XX6 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS SP111552 WELLINGTON

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Jurisprudência que cita Wellington Luis Platina

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    situada à Rua Pedro Claro de Oliveira, n. 149, bairro Claro, no Município e Comarca de Santo Antônio da Platina/PR, o denunciado WELLINGTON ANTUNES DIAS, com consciência e vontade, na qualidade de agente... A denúncia foi rejeitada pelo Juízo de origem, com base nos seguintes argumentos (fls. 76/77): Da leitura do caderno investigativo, observo que foram ouvidas as seguintes testemunhas: ANDRÉ LUÍS REIS FACCO... Veja-se que o denunciado WELLINGTON ANTUNES DIAS, no exercício de suas funções, no domingo, adentrou na cela 301 com o pretexto de, supostamente, consertar problema elétrico no banheiro da ala feminina

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX SE XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC . QUEDA DE PASSAGEIRO DE ÔNIBUS APÓS INICIADA MARCHA DO VEÍCULO COM A PORTA ABERTA. DANOS MORAL E ESTÉTICO. FIXAÇÃO DA VERBA REPARATÓRIA QUE DEPENDE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. MAJORAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES FIXADAS NA ORIGEM. PLEITO DE ACRÉSCIMO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 1.021 , § 4º , DO NCPC . AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo interno foi interposto contra decisão publicada na vigência do NCPC , razão pela qual devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma nele prevista, nos termos do Enunciado nº 3 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC . 2. No caso dos autos, o agravante, ao utilizar-se do serviço de transporte coletivo, viu-se arremessado do ônibus e foi por ele atropelado, causando fratura em seu pé que, mesmo tratado por meio de procedimento cirúrgico, passou a utilizar prótese permanente de platina e a ostentar cicatriz decorrente do procedimento médico. Além disso, o acidente ocasionou o afastamento do trabalho. 3. O pedido deduzido no especial, de aumento do valor das indenizações, foi acolhido para majorar os valores da reparação por danos morais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e estéticos de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 4. O agravante, ao pleitear incremento dessas quantias, não apresentou argumento novo capaz de modificar a conclusão adotada, que se apoiou em entendimento aqui consolidado para estabelecer os novos valores a título de compensação por danos extrapatrimoniais. 5. Em virtudedo não provimento do presente recurso, e da anterior advertência em relação à incidência do NCPC , incide ao caso a multa prevista no art. 1.021 , § 4º , do NCPC , no percentual de 3% sobre o valor atualizado da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da respectiva quantia, nos termos do § 5º daquele artigo de lei. 6. Agravo interno não provido, com imposição de multa.

  • TRF-3 - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20124036302 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO NÃO CONTROVERTIDOS. CONCLUSÃO DO LAUDO PELA AUSÊNCIA INCAPACIDADE LABORATIVA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.

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Peças Processuais que citam Wellington Luis Platina

  • Recurso - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0087 em 15/10/2021 • TJRJ · Foro · Regional de Alcântara, RJ

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Nº , DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÕNIO DA PLATINA. Apelante: Wellington José da Silva (JG). Apelado: Claro S/A... (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em 13/12/2012) (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: Luís Francisco Franco, Data de Julgamento... Juiz de Direito Substituto em 2º grau Relator convocado (TJPR - 8a C.Cível - AC - - Santo Antônio da Platina - Rel.: - Unânime - - J. 04.12.2014) (TJ-PR - APL: PR (Acórdão), Relator: Osvaldo Nallim Duarte

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material

  • Recurso - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0087 em 15/10/2021 • TJRJ · Foro · Regional de Alcântara, RJ

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Nº , DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÕNIO DA PLATINA. Apelante: Wellington José da Silva (JG). Apelado: Claro S/A... (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em 13/12/2012) (TJ-RS - Recurso Cível: RS, Relator: Luís Francisco Franco, Data de Julgamento... Juiz de Direito Substituto em 2º grau Relator convocado (TJPR - 8a C.Cível - AC - - Santo Antônio da Platina - Rel.: - Unânime - - J. 04.12.2014) (TJ-PR - APL: PR (Acórdão), Relator: Osvaldo Nallim Duarte

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material

  • Contestação - TJSP - Ação Furto Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0228 em 22/04/2020 • TJSP

    É dos autos que a suposta vítima Wellington teria deixado o veículo acima descrito estacionado na via pública, local dos fatos... Da cirurgia que o denunciado fez, o mesmo ficou sequelado, pois o mesmo tem instalado no seu maxilar pinos e platina, que por vezes se desencaixam e dói muito, tendo ele mesmo que por no lugar... LUIS FELIPE DUTRA DO NASCIMENTO , maior, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º , residente e domiciliado na -140; 4. , maior, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º , residente

    Furto Qualificado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

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