Zacarias Santos de Souza em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Zacarias Santos de Souza

  • TRE-AM 27/04/2023 - Pág. 121 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 26/04/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    SANTOS DE SOUZA (7531/AM) REQUERENTE : ELEICAO 2020 CLEITON PEREIRA JARDIM VEREADOR ADVOGADO : ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (7531/AM) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS JUÍZO... Zacarias Santos de Souza , patrono nos autos, comunica sua renúncia ao mandato que lhe fora outorgado, a pedido dos requerentes. Pede, ainda, a desabilitação do causídico dos autos em epígrafe... SANTOS DE SOUZA - AM7531 DESPACHO Trata-se de petição em que o Dr

  • TRT-11 02/04/2024 - Pág. 1257 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    Diários Oficiais • 01/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    FERNANDES DA SILVA RESTAURANTE - ME ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA (OAB: 6866/AM) ADVOGADO ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB: 7531/AM) ARREMATANTE ANDERSON LIMA RIBEIRO Intimado (s)/Citado (s): - FIGUEIREDO... FERNANDES DA SILVA RESTAURANTE - ME ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA (OAB: 6866/AM) ADVOGADO ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB: 7531/AM) ARREMATANTE ANDERSON LIMA RIBEIRO Intimado (s)/Citado (s): - REGINA... SANTOS DE SOUZA (OAB: 7531/AM) RECLAMADO J

  • TRE-AM 18/10/2022 - Pág. 117 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 17/10/2022 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    SANTOS DE SOUZA (7531/AM) REQUERENTE : ELEICAO 2020 ALFREDINALDO PIMENTEL DE ALENCAR VEREADOR ADVOGADO : ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (7531/AM) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS... SANTOS DE SOUZA - AM7531 DESPACHO R.h... ELEITORAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AM Destinatário : Destinatário Ciência Pública FISCAL DA : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS LEI REQUERENTE : ALFREDINALDO PIMENTEL DE ALENCAR ADVOGADO : ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

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Jurisprudência que cita Zacarias Santos de Souza

  • TJ-AM - Mandado de Segurança Criminal XXXXX20238040000 Manaus

    Jurisprudência • Acórdão • 

    MANDADO DE SEGURANÇA – PENAL E PROCESSO PENAL – APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 265 DO CPP , AO CAUSÍDICO POR FALTA DE JUSTIFICAÇÃO PLAUSÍVEL – ADVOGADO NÃO HABILITADO NO SISTEMA PROJUDI. I - O mandado de segurança preventivo é cabível quando restar comprovada a existência de "uma ameaça real, plausível, concreta e objetiva, traduzida em atos da Administração preparatórios ou ao menos indicativos da tendência da autoridade pública a praticar o ato ou a se omitir deliberadamente quando esteja obrigada a agir": II - Consoante relatado, o Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Codajás – AM, resolveu aplicar multa ao advogado Zacarias Santos de Souza , ora Impetrante, em razão da ausência injustificada na sessão do júri agendada para o dia 26/04/2023. III - Decorrido 10 anos após o início, foi pautado a sessão do júri popular, a qual deixou de ser realizada em razão da ausência dos advogados constituídos pelo réu à época dos fatos. Em decorrência disso, o Magistrado de Primeiro Grau multou os advogados no valor equivalente a 10 (dez) salários-mínimos e ordenou o bloqueio do ativo financeiro por meio do sistema BACENJUD. IV - Assevero ainda que Zacarias Santos de Souza nunca atuou no Processo nº XXXXX-93.2013.8.04.3900 e, que atuava na área cível quando ainda fazia parte da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Amazonas, razão pela qual nunca teve conhecimento com o processo em foco, conforme certidão à fl. 65, e que foi desligado dos quadros da referida Associação em 23/02/2017, não sendo, portanto, coerente a manutenção da multa em face do Dr. Zacarias Santos de Souza , ora Impetrante. V - Isto posto, entendo que merece ser concedida a segurança pleiteada, em virtude da peculiaridade do caso, todos os documentos juntados aos autos, o lapso temporal, da habilitação do Impetrante no Sistema Projudi somente após a sessão do Júri e tudo que foi exposto. VI – RECURSO CONHECIDO E SEGURANÇA CONCEDIDA.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: DOC no AREsp XXXXX AM XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    SANTOS DE SOUZA E OUTRO (S) -AM007531 INTERES. : FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV DECISÃO 1... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORE : ISABELA PÉRES RUSSO - AM003198 S VANESSA LIMA DO NASCIMENTO E OUTRO (S) -AM009007 AGRAVADO : NICEIAS PEREIRA TINOCO ADVOGADO : ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AM XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORES : LUCIANA BARROSO DE FREITAS - AM005144 ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA - AM007513 RECORRIDO : ANTEMAR DUARTE REIS FILHO ADVOGADOS : ZACARIAS SANTOS DE SOUZA... SANTOS DE SOUZA - AM007531 JONILSON MAIA PEREIRA - AM007871 ANTONIO CARLOS GAMA ALVES - PA016215 ROSA EVANEIDE MENDES PINTO - AM007291 WIRLEY BENEZAR FALCÃO - AM012792 EMENTA ENUNCIADO ADMINISTRATIVO

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Peças Processuais que citam Zacarias Santos de Souza

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil Pública - de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Prefeitura Municipal de Zacarias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0097 em 11/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Buritama, SP

    Foram indicados os nomes dos seguintes desviados: ALTAIR JOVANI BORGES, CAMILA MORICONI DOS SANTOS SOUZA, CLEDER JUNIOR DE MENDONÇA, EDESIO DOS SANTOS SILVA, EDUALDO ANTONIO BISPO, GRACIELA DE SOUZA BRITO... BATALHA, JULIANA APARECIDA SANTANA LOPES DE SOUZA, LEONARDO VIVEIROS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES MOURA, PAULO FAUSTINO, JOSÉ PEREIRA NETO e RONIVON FERREIRA DA CRUZ... protocolou representação noticiando diversas irregularidades ocorridas na Prefeitura Municipal de Zacarias

    Violação Aos Princípios Administrativos • Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Mercado Zacarias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0057 em 08/08/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Presidente Venceslau

    SOUZA... PRESIDENTE VENCESLAU DO ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, solteiro, Repositor, portador da Cédula de Identidade de RG nº e CPF: nº , PIS : , , nascido aos 19 de Dezembro de 1998, filho de Tania Rosalina Santos... Centro-Telefone-18-3271-5766, Endereço eletrônico: onde recebe intimações, vêm com o devido respeito, à honrosa presença de Vossa Excelência para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MERCADO ZACARIAS

    Levantamento Do Fgts • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Mercado Zacarias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0057 em 19/12/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Presidente Venceslau

    SOUZA... DOS SALÁRIOS MATERNIDADES EM ATRASO DA RECLAMANTE: A reclamante entrou em licença maternidade no dia 15/07/2023 após o nascimento de sua filha Antonela Dobler Santos... Centro-Telefone-18-3271-5766, Endereço eletrônico: onde recebe intimações, vêm com o devido respeito, à honrosa presença de Vossa Excelência para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MERCADO ZACARIAS

    Guias Do Seguro Desemprego • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Salário Vencido/retido • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Estabilidade Decorrente De Norma Coletiva • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts

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