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Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Ação de Cobrança Ação de Cobrança - Cumprimento de Sentença - de Condomínio Residencial Gardenville
01/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
19.2016.8.26.0576 19.2016.8.26.057619.2016.8.26.0576 CONDOMCONDOMÍNIO ÍNIO RESIDENCIAL GARDENVILLEGARDENVILLE, já qualificado nos autos, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos da AÇÃO...DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA que move em face de CARVALHOCARVALHO, também qualificado nos autos, feito sob n° 1003733- 19.2016.8.26.0576, em trâmite perante esse MM....a Requerida ao pagamento dos valores cobrados na petição inicial a título de despesas condominiais, no valor de , bem como das que vencerem no curso da presente ação e a que se vencerem até o efetivo
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Ação de Cobrança Ação de Cobrança que Faz - Procedimento Comum Cível
30/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Lúcia Bene CanizzaVera Lúcia Bene Canizza, brasileira, casada, portadora do RG n. e CPF n. , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO...DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA que faz em face de QUITETEQUITETE ( ) ( )( ), brasileiro, casado, portador do RG n. e CPF n. , residente e domiciliado na CEP: - São José do Rio Preto/SP,...Dá-se a presente ação o valor de ntos e cinquenta e oito reais e um centavo) . Nestes termos, Pede Deferimento. SJ Rio Preto/SP, 24 de maio de 2016. p.p.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Ação de Cobrança Ação de Cobrança que Faz - Procedimento Comum Cível
30/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Lúcia Bene CanizzaVera Lúcia Bene Canizza, brasileira, casada, portadora do RG n. e CPF n. , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO...DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA que faz em face de ARGENTONARGENTON ( ) ( )( ), brasileiro, casado, portador do RG n. e CPF n. , residente e domiciliado na CEP: - São José do Rio Preto/SP...Dá-se a presente ação o valor de R$ . Nestes termos, Pede Deferimento. SJ Rio Preto/SP, 24 de maio de 2016. p.p.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Ação de Cobrança Ação de Cobrança que Faz - Procedimento Comum Cível
30/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Lúcia Bene CanizzaVera Lúcia Bene Canizza, brasileira, casada, portadora do RG n. e CPF n. , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO...DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA que faz em face de RICARDICOSTA RICARDI ( ) ( )( ), brasileira, casada, portadora do RG n. e CPF n. , residente e domiciliada na CEP: - São José do Rio Preto...Dá-se a presente ação o valor de R$ . Nestes termos, Pede Deferimento. SJ Rio Preto/SP, 24 de maio de 2016. p.p.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Ação de Cobrança - Procedimento do Juizado Especial Cível
01/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
DA AÇÃO DE COBRANÇA 7....O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA, AO INVÉS DE AÇÃO MONITÓRIA, DE COBRANÇA, AO INVÉS DE AÇÃO MONITÓRIA, PARA PARA O O RECEBIMENTO RECEBIMENTO DE DE CRÉDITO CRÉDITO REPRESENTADO POR CHEQUE PRESCRITO NÃO...Ementa: Ementa: AÇÃO AÇÃO DE DE COBRANÇA. CHEQUE PRESCRITO. NULIDADE COBRANÇA. CHEQUE PRESCRITO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Ação de Cobrança Ação de Cobrança e - Embargos de Terceiro Cível
20/05/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA em que litigam e M MMARCOS PARISE ARCOS PARISEARCOS PARISE, através de seu advogado in fine, vem, respeitosamente, perante V....O outrora réu, , foi condenado no principal, tendo a ação de cobrança transitado em julgado....A regra da outorga também é processual, envolvendo legitimidade, capacidade específica para ser parte passiva na ação de cobrança.
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STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgInt nos EDcl no REsp 1789815 SP 2018/0329923-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/05/2020

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE FUNDAMENTA A AÇÃO DE COBRANÇA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTAÇÃO CONTRADITÓRIA. SÚMULA 284/STF. 1. Na hipótese dos autos, conquanto a parte recorrente sustente que o trânsito em julgado do Mandado de Segurança Coletivo não constitui pressuposto negativo para o ajuizamento da Ação de Cobrança, verifica-se que, para além da discussão sobre a referida tese (o writ coletivo como sendo ou não pressuposto negativo para o ajuizamento de Ação de Cobrança), a própria parte recorrente aduz, ao longo da peça recursal, que é o trânsito em julgado do Mandado de Segurança Coletivo nº 0600594-25.2008.8.26.0053 que viabiliza e justifica o exame do mérito da Ação de Cobrança. 2. Dessarte, é ininteligível a fundamentação de Recurso Especial, uma vez que, se por um lado a parte recorrente sustenta a independência entre o Mandado de Segurança e a Ação de Cobrança, por outro defende que é o trânsito em julgado do Mandado de Segurança que justifica a Ação de Cobrança. 3. A existência de fundamentos contraditórios no Recurso Especial atrai o óbice da Súmula 284/STF, segundo a qual "é inadmissível o Recurso Extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia". 4. Por fim, o acolhimento da pretensão recursal demanda reexame do contexto fático-probatório, mormente para verificar a existência de trânsito em julgado da decisão do writ coletivo, o que não se admite ante o óbice da Súmula 7/STJ. 5. Agravo Interno não provido.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Ação de Cobrança Ação de Cobrança - Cumprimento de Sentença - de Condomínio Residencial Gardenville

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0576 em 01/08/2016TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
19.2016.8.26.0576 19.2016.8.26.057619.2016.8.26.0576 CONDOMCONDOMÍNIO ÍNIO RESIDENCIAL GARDENVILLEGARDENVILLE, já qualificado nos autos, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos da AÇÃO...DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE COBRANÇA que move em face de CARVALHOCARVALHO, também qualificado nos autos, feito sob n° 1003733- 19.2016.8.26.0576, em trâmite perante esse MM....a Requerida ao pagamento dos valores cobrados na petição inicial a título de despesas condominiais, no …

STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1468499 MG 2014/0172688-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 12/06/2018

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRAVAME DE AERONAVE DETERMINADA EM AÇÃO DE COBRANÇA ENTRE OUTRAS PARTES. CAUTELAR QUE FOI CASSADA COM O JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO DE COBRANÇA. PREJUDICIALIDADE. EMBARGOS QUE MERECEM PROVIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese, os embargos de terceiro foram opostos contra cautelar proferida em ação de cobrança da qual a embargante não faz parte e que determinou o gravame da aeronave adquirida pela agravada. 2. Verificando-se que a ação de cobrança foi julgada com trânsito em julgado, sem a manutenção da cautelar que determinou, fica prejudicado o quanto discutido nos autos dos embargos de terceiro. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

TJ-SP - Apelação Cível AC 10324042320198260002 SP 1032404-23.2019.8.26.0002 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2020

AÇÃO DE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO E AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA – CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENCIADO - Ações julgadas em conjunto – Espólio-Autor que solicitou a exibição do contrato de seguro relacionado ao empréstimo cobrado na outra ação de cobrança ajuizada pelo Banco - Contrato de seguro exibido nos autos diverso do solicitado – Sentença que julgou a demanda com base neste contrato de seguro, limitando o valor do prêmio – Necessária a intimação das requeridas para que exibam a apólice de seguro contratada relacionada ao financiamento em questão – Sentença anulada. Recurso Principal provido, com determinação e Recurso Adesivo prejudicado.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10000210665543001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 26/08/2021

EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMIANRES REJEITADAS. MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA - NÃO RECONHECIMENTO DO DÉBITO - SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. A ação de cobrança é aquela que o credor promove judicialmente contra o devedor, objetivando reaver seu crédito, chamando-o a juízo para que pague a obrigação que pode ser decorrente de contrato, documento assinado ou qualquer outro compromisso assumido. Aludida ação independe de um tipo de prova específico. Comprovado o crédito, deverá ocorrer o pagamento.

TJ-SP - 10065922120188260161 SP 1006592-21.2018.8.26.0161 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2018

APELAÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. PROPOSITURA DE AÇÃO DE COBRANÇA AO INVÉS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FACULDADE DO CREDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 785 DO CPC/2015 . ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. PROPOSITURA DE AÇÃO DE COBRANÇA AO INVÉS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FACULDADE DO CREDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 785 DO CPC/2015 . ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. PROPOSITURA DE AÇÃO DE COBRANÇA AO INVÉS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FACULDADE DO CREDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 785 DO CPC/2015 . ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA.. PROPOSITURA DE AÇÃO DE COBRANÇA AO INVÉS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FACULDADE DO CREDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 785 DO CPC/2015 . ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. O credor que detém título executivo extrajudicial tem a opção de não seguir o rito da execução, e utilizar-se de ação de cobrança para obter seu crédito, sem que isso importe em inadequação da via eleita e, consequentemente, carência de ação.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0438 em 15/10/2020TJSP · Comarca · Foro de Penápolis, SP
II - DO DIREITO II.1 - DO CABIMENTO DO RITO SUMARÍSSIMO Primeiro, vale dizer que é perfeitamente cabível que presente ação de cobrança corra pelo rito sumaríssimo....II.2 - DO CABIMENTO DA AÇÃO DE COBRANÇA COM BASE EM DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ação de cobrança é cabível sempre que alguém, cumprindo sua parte no contrato, depara-se com o inadimplemento do outro...AÇÃO DE COBRANÇA PROCEDENTE.

TJ-SP - Apelação Cível AC 10057280320178260004 SP 1005728-03.2017.8.26.0004 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 09/03/2020

APELAÇÃO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE COBRANÇA – CONEXÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER (OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA E PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INCONFORMISMO DA VENDEDORA EM RELAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA – ACOLHIMENTO - EFEITO EXPANSIVO OBJETIVO PARA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER – Alegação de contrato simulado de valor inferior em relação ao contrato original com intuito de burlar entraves burocráticos e o fisco, além de prejudicar a compromissária vendedora – Conluio entre os adquirentes e um dos sócios da vendedora - Contrato original no valor de R$545.000,00 em nome dos genitores e contrato simulado em nome dos filhos no valor de R$320.000,00 – Adiantamento da legítima burlada - Valor inadimplido de R$96.000,00 do contrato original, cujo pagamento não foi comprovado nos autos da ação de cobrança – Quitação dada no contrato simulado em valor inferior não purga a mora do contrato original – Sentença reformada em sua totalidade para procedência da ação de cobrança e improcedência da obrigação de fazer em razão do efeito expansivo objetivo do presente recurso - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

TJ-SP - Apelação Cível AC 10057280320178260004 SP 1005728-03.2017.8.26.0004 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 09/03/2020

APELAÇÃO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE COBRANÇA – CONEXÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER (OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA E PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INCONFORMISMO DA VENDEDORA EM RELAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA – ACOLHIMENTO - EFEITO EXPANSIVO OBJETIVO PARA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER – Alegação de contrato simulado de valor inferior em relação ao contrato original com intuito de burlar entraves burocráticos e o fisco, além de prejudicar a compromissária vendedora – Conluio entre os adquirentes e um dos sócios da vendedora - Contrato original no valor de R$545.000,00 em nome dos genitores e contrato simulado em nome dos filhos no valor de R$320.000,00 – Adiantamento da legítima burlada - Valor inadimplido de R$96.000,00 do contrato original, cujo pagamento não foi comprovado nos autos da ação de cobrança – Quitação dada no contrato simulado em valor inferior não purga a mora do contrato original – Sentença reformada em sua totalidade para procedência da ação de cobrança e improcedência da obrigação de fazer em razão do efeito expansivo objetivo do presente recurso - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0438 em 06/04/2021TJSP · Comarca · Foro de Penápolis, SP
II - DO DIREITO II.1 - DO CABIMENTO DO RITO SUMARÍSSIMO Primeiro, vale dizer que é perfeitamente cabível que a presente ação de cobrança corra pelo rito sumaríssimo....II.2 - DO CABIMENTO DA AÇÃO DE COBRANÇA COM BASE EM DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ação de cobrança é cabível sempre que alguém, cumprindo a sua parte no contrato, depara-se com o inadimplemento do...AÇÃO DE COBRANÇA PROCEDENTE.
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