Ação de Cobrança Inadimplemento em Todos os documentos

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Modelos que citam Ação de Cobrança Inadimplemento

  • Ação de cobrança

    Modelos • 04/05/2022 • Marianne Patrocínio

    Ação de cobrança lastreada em título executivo extrajudicial... Por todo o exposto, resta clara a possibilidade de ingresso com a presente Ação de Cobrança... AÇÃO DE COBRANÇA. ARRENDAMENTO AGRÍCOLA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. APLICAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 373 DO CPC/15

  • [Modelo] Ação de Cobrança: Inadimplemento Contratual

    Modelos • 04/01/2018 • Ivonildo Reis Santos

    ) xxxxxx e xxxxx, endereço eletrônico x xxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil – Lei 13.105 /2015, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA... Em decorrência da inércia da xxxxx em realizar o pagamento, a cobrança foi reiterada em xx de março de xxxx por meio da xxxxxxxx... No entanto, ante o inadimplemento contratual de uma das partes, como é o caso em tela, surge o direito da parte adimplente de exigir o cumprimento da obrigação

  • Ação de cobrança

    Modelos • 28/09/2023 • Jucelio Alencar

    inscrito na OAB sob o nº [Número da OAB/UF], com escritório profissional na [Endereço completo do escritório], onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE COBRANÇA... Das Consequências do Inadimplemento: O Código Civil , em seu art. 389 , é incisivo ao determinar que, em caso de inadimplemento, o devedor é responsável pelo ressarcimento de perdas e danos... DE COBRANÇA em face de: [NOME COMPLETO DO RÉU], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado na [Endereço completo do réu], pelos motivos de

Jurisprudência que cita Ação de Cobrança Inadimplemento

  • TJ-GO - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível XXXXX20178090036 CRISTALINA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPETÊNCIA. EMISSÃO DE NOTA FISCAL. DEMONSTRAÇÃO DA ENTREGA DE MERCADORIAS. NEGÓCIO JURÍDICO COMPROVADO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. SENTENÇA MANTIDA. 1. Tratando-se de ação visando a cobrança de quantia não paga (representada por notas fiscais), aplica-se ao caso a regra disposta no artigo 53 , III , 'd', do CPC , considerando competente o foro do lugar onde a obrigação deveria ter sido adimplida, ou seja, o domicílio do credor, ausente prova de estipulação em sentido diverso. 2. Comprovada a relação negocial entre as partes litigantes mediante a juntada de nota fiscal e do demonstrativo de entrega das mercadorias ali arroladas (DACTE - Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico e notificação extrajudicial) inconteste a existência dos débitos representados pelos aludidos documentos, mormente porque a parte contrária não logrou êxito em comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ônus que lhe competia (ex vi do art. 373 , II , do CPC ). APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260348 SP XXXXX-11.2020.8.26.0348

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – VALIDADE E EXIGIBILIDADE DO CONTRATO – NÃO QUITAÇÃO – ELEMENTO DE PROVA – BOA -FÉ I – Prestação de serviços não adimplida pela ré. Negócio jurídico demonstrado. Admissível o contrato verbal, comprovado a partir dos demais elementos negociais. Provas suficientes para demonstrar o liame negocial entre as partes (art. 373 , I , CPC ); II - Quantia devida que corresponde ao valor efetivamente demonstrado nos autos (notas fiscais) somado ao montante acordado de mão de obra. RECURSO PROVIDO EM PARTE

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20188190001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DEMONSTRADO. 1. Sentença bem fundamentada e que aponta com clareza as razões de fato e de direito que levaram ao acolhimento do pedido inicial, já que a ré reconhece o inadimplemento. 2. Autora que comprova a existência de contrato de prestação de serviços com a Ré e seu regular cumprimento. 3. Parte ré que se limita a impugnar o termo inicial para cômputo dos juros de mora. 4. Em se tratando de obrigação contratual, os juros moratórios passam a fluir a partir da data do vencimento, na forma prevista no artigo 397 , do Código Civil . 5. Desprovimento do recurso.

Peças Processuais que citam Ação de Cobrança Inadimplemento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança -Inadimplemento Contratual - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0016 em 09/10/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    de Cobrança -Inadimplemento Contratual Em face da pessoa física , portadora do CPF , Cédula de Identidade sob nº , psicóloga, com residência na CEP: , Santana, São Paulo/SP, com endereço eletrônico: I... o nº , residente e domiciliada -100, São Paulo/SP, por sua advogada (procuração anexa), com escritório localizado na º andar - Moema, endereço eletrônico: , vem por meio de Vossa Excelência, propor; Ação de Cobrança... A citação da parte ré, para responder aos termos desta ação, sob pena de revelia; 3

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança (Inadimplemento Contratual) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0625 em 19/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    DE COBRANÇA (INADIMPLEMENTO CONTRATUAL) em face de, ODAIR DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF: e , brasileira, solteira... por sua advogada que a esta subscreve (DOC. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil - Lei 13.105 /2015, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA... Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor. Art. 392

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança- Inadimplemento Contratual - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0019 em 10/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    sua advogada Dra. , , instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil - Lei 13.105 /2015, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA... DE COBRANÇA- INADIMPLEMENTO CONTRATUAL em face de - Shalom Acessórios - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº localizada à Bairro: Jardim Mollon, Município de Santa Barbara D'Oeste... Porém, o Executado realizou o pagamento da parcela de entrada na data avençada, e a primeira das 08 (oito) parcelas com atraso de 10 dias, tendo sido aceito sem cobrança de juros por mera liberalidade

Diários Oficiais que citam Ação de Cobrança Inadimplemento

  • DJGO 16/05/2024 - Pág. 9828 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 15/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    As ações de cobrança e revisional, embora possuam como objeto contrato firmado entre as partes, têm natureza jurídica distinta, de modo que na ação de cobrança, de natureza constitutiva e condenatória... Nessa seara, a ação de cobrança em debate não se trata de ação dúplice, de modo que caberia ao requerido formalizar discussão pretendida (evento 139) por meio de ação própria ou reconvenção, com fito de... a relação contratual desde a sua celebração, buscando exatamente a definição dos valores que poderão ou não ser objeto de futura ação de cobrança (STJ, REsp XXXXX/SE)

  • DJGO 22/02/2024 - Pág. 7047 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 21/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS... Em ação de cobrança amparada em nota promissória prescrita, não se exige a declinação da origem da dívida. 2... Quando não demonstrada a relação negocial existente entre as partes deve ser julgado improcedente o pedido na ação de cobrança

  • DJGO 09/04/2024 - Pág. 8151 - SUPLEMENTO_SECAO_III_A - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    AÇÃO DE COBRANÇA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. NOTA PROMISSÓRIA. INADIMPLEMENTO COMPROVADO... AÇÃO DE COBRANÇA. - COBRANÇA. PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA... SENTENÇA MANTIDA. 1 - O prazo prescricional de cinco (5) anos, para a cobrança da nota promissória que perdeu sua força executiva, por meio de ação monitória ou ação de cobrança, conta-se a partir do dia

Artigos que citam Ação de Cobrança Inadimplemento

  • Ação de Cobrança - Ferramenta para Adimplemento

    AÇÃO DE COBRANÇA. PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM NOTA FISCAL. REVELIA. PROCEDÊNCIA... AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. CAUSA DEBENDI. DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ... AÇÃO DE COBRANÇA. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. OBSERVÂNCIA. (...) 3

  • Análise à ação monitória, execução de título extrajudicial e ação de cobrança, sob ótica descomplicada.

    E a ação de cobrança, o que significa... Daí a razão pela qual é vista pela doutrina e jurisprudência como ação intermediária entre a ação de execução e a ação de cobrança... Sob outro aspecto, se diferenciam na medida em que possuem ritos processuais distintos, sendo os da ação de execução e monitória mais céleres quando comparados para com o rito processual da ação de cobrança

  • Da utilização da via falimentar como sucedânea da ação de cobrança segundo entendimento do STJ

    Palavras-chave: Ação de Falência. Ação de Cobrança. Impontualidade Injustificada. Lojas Americanas S/A. 1... Assim, mormente sob a luz do Decreto-Lei 7.661 /1945, com muita frequência a via falimentar era utilizada como sucedânea da ação de cobrança... Anteriormente à edição da Lei 11.101 /2005, diploma falimentar atual, o requerimento de falência comumente servia como um atalhamento da ação de cobrança, singular, tida como mais lenta e onerosa

Notícias que citam Ação de Cobrança Inadimplemento

  • Plano de saúde que nega cobertura: qual é o prazo para a ação de cobrança?

    Restabelecido, Tício procura um advogado de sua confiança a fim de que ajuíze ação de cobrança , e é cobrança porque decorre de uma relação contratual, visando ao reembolso do que gastou... Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 11/11/2019) veio no sentido de que se aplica o prazo prescricional de 3 (três) anos , para inadimplemento contratual de seguradora que se recusa a reembolsar o contratante... Prescreve: (...) § 3º Em três anos: IV - a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa;" A justificativa para a adoção dessa posição é que essas ações visariam a evitar o enriquecimento (ou

  • STJ - Proprietário do imóvel pode ser executado por débitos condominiais, mesmo que apenas o compromitente comprador tenha sido parte em ação de cobrança

    REsp nº 1.696.704 – PR Proprietário de imóvel com débitos condominiais pode figurar no polo passivo de cumprimento de sentença ainda que tenha vendido o imóvel e não tenha sido parte na ação de cobrança... No caso do recurso em comento, um condomínio ajuizou ação de cobrança de taxa condominial em atraso contra o compromitente comprador do imóvel... Especificamente sobre o ajuizamento da ação de cobrança de cotas condominiais, temos que o interesse prevalecente é o da coletividade de receber os recursos para o pagamento de despesas indispensáveis

  • É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

    A viúva, citada como representante do espólio, contestou a ação de cobrança promovida pelo Banco (decorrente do inadimplemento de dois empréstimos no valor de pouco mais de R$ 5 mil) alegando que a citação... O espólio (conjunto de bens, rendimentos, direitos e obrigações da pessoa falecida) tem legitimidade para responder a ação de cobrança, ainda que o inventário não tenha sido aberto e, portanto, não exista... A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia julgado extinta a ação de cobrança ajuizada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul contra o espólio de um

Doutrina que cita Ação de Cobrança Inadimplemento

  • Capa

    Código Civil Comentado

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Márcio Cots e Ricardo de Oliveira

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Processo de Execução e Cumprimento da Sentença: Temas Controversos

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Araken de Assis, Gilberto Gomes Bruschi e André Gustavo Salvador Kauffman

    Encontrados nesta obra: