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TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10141110003292001 Carmo de Minas (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2011

AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS -- AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. Ausente a prova inequívoca capaz de levar à verossimilhança das alegações, bem como, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, não se pode conceder a tutela antecipada.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10024102824646001 Belo Horizonte (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 24/05/2011

AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS -- AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. Ausente a prova inequívoca capaz de levar à verossimilhança das alegações, bem como, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, não se pode conceder a tutela antecipada.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10027130233227001 Betim (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 21/02/2020

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- CAPITALIZAÇÃO. Nos termos da Súmula 297, do STJ, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Em contratos celebrados a partir de 30 de março de 2000, aplicável o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170-36/2001, admitindo-se a capitalização de juros, desde que contratada.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10027130233227001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 21/02/2020

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- CAPITALIZAÇÃO. Nos termos da Súmula 297, do STJ, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Em contratos celebrados a partir de 30 de março de 2000, aplicável o artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170-36/2001, admitindo-se a capitalização de juros, desde que contratada.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10145110087189001 Juiz de Fora (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 06/05/2011

AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS -- AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. Ausente a prova inequívoca capaz de levar à verossimilhança das alegações, bem como, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, não se pode conceder a tutela antecipada.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10629100011788001 São João Nepomuceno (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2010

AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS -- AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO - PROVAS - PRODUÇÃO - INSTRUÇÃO DO PROCESSO - NECESSIDADE. Ausente a prova inequívoca capaz de levar à verossimilhança das alegações, bem como, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, não se pode conceder a tutela antecipada.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10000204896989001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/2020

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO EM GRUPO - MULTA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO EM GRUPO - MULTA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO EM GRUPO - MULTA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO EM GRUPO -- MULTA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. A incidência de multa por rescisão encontra amparo em cláusula do contrato de consórcio bens móveis e imóveis ou serviços, ao qual a parte autora anuiu e declarou expressamente ter ciência. Em se tratando de sentença condenatória, os honorários advocatícios devem ser fixados nos termos do art. 85 , § 2º , do novo CPC , sobre o valor da condenação.

TJ-MG - Remessa Necessária-Cv 10148120002552001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 18/07/2016

REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA PACIENTE - PERDA DO OBJETO. REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA PACIENTE - PERDA DO OBJETO. REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA PACIENTE - PERDA DO OBJETO. REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA -- SAÚDE - TRANSFERÊNCIA PACIENTE - PERDA DO OBJETO. Ocorre a perda do objeto da ação cujo processo de transferência pleiteado já havia iniciado e concluído antes mesmo da citação do requerido.

TJ-AP - APELAÇÃO APL 00095036720128030001 AP (TJ-AP)

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2014

AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE LIMINAR INDEFERIDO. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. 1) A superveniência de pedido de desistência e conseqüente decisão homologatória pela Egrégia Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, faz perder o objeto da ação ordinária que visava assegurar a posse da autora no exercício de cargo público. 2) Recurso prejudicado.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70079751525 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2019

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS ECONÔMICOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DETERMINADA A RECONVERSÃO, DE OFÍCIO, EM AÇÃO ORDINÁRIA. RECONVERSÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. O reconhecimento pelo STJ da prescrição quinquenal inviabiliza o prosseguimento de liquidação de sentença, por conversão de ação ordinária, proferida em Ação Civil Pública. A reconversão da liquidação em ação ordinária é medida que se impõe em face dos Princípios da Celeridade e da Economia Processual. Nesse contexto, inexiste título executivo a ser liquidado, devendo ser encerrada com baixa a presente liquidação de sentença e reativada a ação de cobrança. RECURSO PROVIDO. ( Agravo de Instrumento Nº 70079751525 , Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Vescia Corssac, Julgado em 24/04/2019).

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