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TRT-10 - 00018849620105100103 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 19/08/2011

PRELIMINAR DE NULIDADE DA INSTRUÇÃO: PROVA CORRETA: REJEIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: INCIDENTE ISOLADO INCAPAZ DE CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - PRELIMINAR DE NULIDADE DA INSTRUÇÃO: PROVA CORRETA: REJEIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: INCIDENTE ISOLADO INCAPAZ DE CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA INSTRUÇÃO: PROVA CORRETA: REJEIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: INCIDENTE ISOLADO INCAPAZ DE CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - PRELIMINAR DE NULIDADE DA INSTRUÇÃO: PROVA CORRETA: REJEIÇÃO.- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: INCIDENTE ISOLADO INCAPAZ DE CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Recurso empresarial conhecido, preliminar de nulidade rejeitada e, no mérito, provido.

TRT-10 - 00004699720145100019 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 24/03/2017

VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM EMPRESARIAL RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: MORA PONTUAL NO PAGAMENTO DE VERBAS: INCIDENTE ISOLADO INCAPAZ DE CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM EMPRESARIAL RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: MORA PONTUAL NO PAGAMENTO DE VERBAS: INCIDENTE ISOLADO INCAPAZ DE CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM EMPRESARIAL RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: MORA PONTUAL NO PAGAMENTO DE VERBAS: INCIDENTE ISOLADO INCAPAZ DE CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM EMPRESARIAL RECONHECIDO.- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: MORA PONTUAL NO PAGAMENTO DE VERBAS: INCIDENTE ISOLADO INCAPAZ DE CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO: INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Recurso empresarial conhecido, preliminares rejeitadas e, no mérito, parcialmente provido.

TRT-20 - 00000470320145200001 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2016

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MOTORISTA DE ÔNIBUS - ASSALTOS A ÔNIBUS - ABALO PSICOLÓGICO OCUPACIONAL - NÃO COMPROVAÇÃO - INDEFERIMENTO. Afastada a hipótese de responsabilidade objetiva do empregador e, em não havendo relatos de que o obreiro tenha sido vítima dos assaltos, sequer de que ele os tenha presenciado, bem assim, considerando que nada foi dito, muito menos comprovado, acerca do alegado abalo psicológico ocupacional sofrido pelo reclamante, não se vislumbram motivos para a condenação da empresa reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ao reclamante em face de iminente risco de morte.

TRT-20 - 00012184020155200007 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2017

RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO. Da análise do conjunto probatório, não se extrai uma prova capaz de evidenciar abalos psicológicos no Reclamante a ponto de fazer o mesmo jus a reparação de ordem moral. Não se observa dos relatos da testemunha que o tratamento dispensado era humilhante e direcionado unicamente ao Autor de forma repetitiva e prolongada. Assim, incumbindo ao Reclamante o encargo probatório de que a Reclamada ultrapassou o seu poder diretivo causando-lhe transtornos psicológicos, ferindo, assim, à sua honra e dignidade, e que resultaria na obrigação de indenizar, a teor dos artigos 818 , da CLT , e 373 , inciso I , do CPC de 2015 e, não tendo o mesmo deste ônus se desvencilhado a contento, merece reforma a Sentença recorrida para excluir da condenação a indenização por dano moral. Recurso Ordinário a que se dá parcial provimento.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10111140008801001 Campina Verde (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 17/06/2021

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO - ABALO PSICOLÓGICO - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA. - Ausente prova segura acerca de abalo psicológico, cujo ônus probatório incumbia ao filho, na forma do art. 373, I, do CPC, não é possível condenar o genitor ao pagamento de indenização por danos morais.

TRT-20 - 00003560320145200008 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 12/06/2015

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MOTORISTA DE ÔNIBUS - ASSALTOS A ÔNIBUS - ABALO PSICOLÓGICO OCUPACIONAL - NÃO COMPROVAÇÃO - INDEFERIMENTO. Afastada a hipótese de responsabilidade objetiva do empregador e, em não havendo relatos de que o obreiro tenha sido vítima dos assaltos, sequer de que ele os tenha presenciado, bem assim, considerando que nada foi dito, muito menos comprovado, acerca do alegado abalo psicológico ocupacional sofrido pelo reclamante, não se vislumbram motivos para a condenação da empresa reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ao reclamante em face de iminente risco de morte.

TRT-20 - 00018786920175200005 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 16/07/2020

MOTORISTA DE ÔNIBUS- INDENIZAÇÃO POR ABALO PSICOLÓGICO SOFRIDO EM DECORRÊNCIA DE AMEAÇAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES- RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DO EMPREGADOR- PRECEDENTES DO TST E DO STF. Há de se reconhecer o direito do obreiro à percepção de indenização por danos morais em decorrência de abalo psicológico sofrido em decorrência de ameaças recebidas, enquanto motorista de ônibus, à luz da teoria da responsabilidade objetiva, contemplada na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e no julgamento do Tema 932 pelo STF (em 22/09/2019).

TRT-20 - 00006910520125200004 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 26/07/2013

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – COBRADOR – ASSALTOS A ÔNIBUS – ABALO PSICOLÓGICO E/OU “STRESS” OCUPACIONAL – NÃO COMPROVAÇÃO – INDEFERIMENTO. Afastada a hipótese de responsabilidade objetiva do empregador e, em não havendo relatos de que o obreiro tenha sido vítima dos assaltos, sequer de que ele os tenha presenciado, bem assim, considerando que nada foi dito, muito menos comprovado, acerca do alegado abalo psicológico e/ou “stress” ocupacional sofrido pelo reclamante, não se vislumbram motivos para a condenação da empresa reclamada ao pagamento de indenização por danos à moral do reclamante em face de iminente perigo de vida.

TRT-11 - 00005289320165110017 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2017

ATO DE CONSTRANGIMENTO. ABALO PSICOLÓGICO. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não provou a autora que fora vítima de ato de constrangimento por parte do empregador ao chamar sua atenção por estar distribuindo bombons com prazo de validade vencido, por ocasião de sua campanha para membro da CIPA. A suposta pressão psicológica não ficou demonstrada, assim como o impedimento à eleição ao posto de cipeiro, pois logrou sucesso, vindo a ser eleita. Logo, improcede a indenização pretendida.

TRT-15 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00110282320165150046 0011028-23.2016.5.15.0046 (TRT-15)

JurisprudênciaData de publicação: 03/04/2018

ASSALTO. ABALO PSICOLÓGICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não tenha culpa pelos assaltos sofridos pelo reclamante, na função de carteiro, o abalo psicológico diagnosticado por psiquiatra indica a presença de dano à saúde física do trabalhador. A indenização moral é devida nestes casos pois é inegável o sofrimento passado pelo trabalhador, não se podendo olvidar que a atividade econômica do empregador atrai meliantes interessados em se apropriar de bens ou valores transportados. Criado o risco, presente o dever de indenizar quando comprovado o dano.

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