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Acidente de Trabalho

É aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte.

TRT-18 - 988200813118000 GO 00988-2008-131-18-00-0 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2010

ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.-ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. De regra, a reparabilidade do dano causado é baseada na teoria da responsabilidade subjetiva adotada pelo Código Civil vigente, nos artigos 186 e 927 , e requer a concorrência dos elementos: ato ilícito, comissivo ou omissivo, dano efetivo e nexo de causalidade. Sem prova de culpa exclusiva do trabalhador, mantem-se a decisão que condenou o réu em razão de culpa por inobservância das normas de segurança do trabalho.-

Encontrado em: discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas.A Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 32283 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

AÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. PAGAMENTO DA 102 DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO. ACIDENTES DO TRABALHO. AGRAVO DESPROVIDO.

Encontrado em: SEM REVISÃO DO STF ANO: 1956 AUD:12-08-1964 SEGUNDA TURMA DJ 02-07-1956 PP-***** - 1/1/1970 AÇÃO DE ACIDENTES...DO TRABALHO. DIR.DO TRABALHO ACIDENTE DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 32283 (STF) HERMES LIMA...

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 32283 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

AÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. PAGAMENTO DA 102 DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO. ACIDENTES DO TRABALHO. AGRAVO DESPROVIDO.

Encontrado em: SEM REVISÃO DO STF ANO: 1956 AUD:12-08-1964 SEGUNDA TURMA DJ 02-07-1956 PP-***** - 1/1/1970 AÇÃO DE ACIDENTES...DO TRABALHO. DIR.DO TRABALHO ACIDENTE DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 32283 (STF) Min. HERMES LIMA...

TRT-18 - 184200700618002 GO 00184-2007-006-18-00-2 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2008

ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.-ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. O trabalhador não subordinado às ordens de quem o contrata, acidentado na obra empreitada, na qual o dever de cautela é mais seu, não tem direito a indenização acidentária, salvo se o infortúnio tivesse sido provocado por inequívoca conduta do dono da obra. Indenização indevida.- (PROCESSO TRT - RO - 01790- 2007-010-18-00-4. RELATOR: DESEMBARGADOR SAULO EMÍDIO DOS SANTOS)

Encontrado em: DECIDIU a Primeira Turma do egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO, unanimemente, NÃO CONHECER

TJ-SP - Apelação APL 994060824224 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 05/01/2010

ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE -. DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ - Laudo inconclusiyo quanto à redução da capacidade laborai e ao hame etiológico - Ação julgada improcedente - Conversão do julgamento em diligência "cx officio" determinada.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 24016 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO CABIVEL DA SENTENÇA EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.

Encontrado em: TURMA ADJ DATA 14-12-1953 PP-03777 EMENT VOL-00148-02 PP-00840 EMENT VOL-00148-02 PP-00635 - 1/1/1970 ACIDENTE...DO TRABALHO. RECURSO CABIVEL DA SENTENÇA EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 24016 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO CABIVEL DA SENTENÇA EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.

Encontrado em: TURMA ADJ DATA 14-12-1953 PP-03777 EMENT VOL-00148-02 PP-00840 EMENT VOL-00148-02 PP-00635 - 1/1/1970 ACIDENTE...DO TRABALHO. RECURSO CABIVEL DA SENTENÇA EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.

Acidente de trabalho

Artigos15/10/2020Josimar Pereira
O que é acidente de trabalho? profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. O art. 21 da Lei nº 8.213 /91 equipara ainda a acidente de trabalho: I - o acidente ligado ao trabalho...

Acidente de trabalho

Artigos14/05/2014Alessandro Miranda
Acidentes de trabalho matam mais que trânsito e guerras. Desta forma nossa legislação protege os trabalhadores dos acidentes de trabalho, com medidas preventivas...Logo, imprescindível diminuir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70063416739 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 30/06/2015

ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE DE TRABALHO. Descabe a concessão de benefício acidentário quando não comprovada a ocorrência do acidente de trabalho.APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA.

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