acidente de trabalho de trajeto in itinere em Todos os Documentos

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  • TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT XXXXX20215240041 (TRT-24)

    Jurisprudência

      ACIDENTE DE TRABALHO. OCORRÊNCIA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Demonstrado nos autos que o acidente com o trabalhador falecido ocorreu em razão da sua prestação de serviços a favor do reclamado e no percurso para o trabalho, resta caracterizado, na espécie, a ocorrência de acidente de trabalho no trajeto in itinere . Recurso do reclamado não provido.  

  • TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT XXXXX20215240041 MS (TRT-24)

    Jurisprudência

      ACIDENTE DE TRABALHO. OCORRÊNCIA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Demonstrado nos autos que o acidente com o trabalhador falecido ocorreu em razão da sua prestação de serviços a favor do reclamado e no percurso para o trabalho, resta caracterizado, na espécie, a ocorrência de acidente de trabalho no trajeto in itinere. Recurso do reclamado não provido.  

    Encontrado em: Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Ausente, por motivo justificado, o Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma). Sustentação oral: Dra....ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do recurso do réu , bem como das contrarrazões..., nos termos do voto do Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Relator); no mérito, por maioria, negar-lhe provimento quanto ao tópico ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE, nos termos do voto do

  • TJ-SP - Apelação APL XXXXX74402009826 SP XXXXX-40.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

    Jurisprudência

    ACIDENTE DO TRABALHO IN ITINERE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS BENEFÍCIO DEVIDO. A lesão que reduz a capacidade laborativa de obreiro gera o direito à concessão de auxílio-acidente. Recursos do autor e oficial improvidos, com observações.

  • TJ-SP - Apelação APL XXXXX SP (TJ-SP)

    Jurisprudência

    ACIDENTE DO TRABALHO - DIREITO COMUM - INDENIZAÇÃO - EMPREGADO RURAL CONDUZIDO POR EMPRESA TERCEIRIZADA - ACIDENTE NO TRAJETO AO TRABALHO - CULPA DO CONDUTOR DO COLETIVO NAS MODALIDADES IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA - CULPA IN ELIGENDO DA EMPREGADORA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA CARACTERIZADA - LEGITIMIDADE DE PARTE DA EMPREGADORA RECONHECIDA -DANO MATERIAL E MORAL - CUMULAÇÃO -ADMISSIBILIDADE - SÚMULA 37, STJ -PENSÃO MENSAL VITALÍCIA MANTIDA -ABATIMENTO COM VALORES RECEBIDOS PELO INSS - IMPOSSIBILIDADE - DIREITOS DISTINTOS E AUTÔNOMOS - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - NECESSIDADE - ART. 475-Q , CPC - AGRAVO RETIDO E RECURSO DA CORRE NÃO PROVIDOS - RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE.

  • TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20185020026

    Jurisprudência

    Consta do v. acórdão que o alegado acidente de trabalho não restou comprovado....Ao advogar contexto fático diverso daquele registrado no Acórdão, especialmente que o acidente ocorreu no trajeto para o trabalho, a recorrente impôs necessário reexame do acervo probatório, providência...Ao contrário do que busca fazer crer o recorrente, a hipótese nos autos não se trata de acidente de trabalho de trajeto (‘in itinere’), diante do afirmado nas próprias razões recursais, que a reclamante

  • TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: XXXXX20154047100 RS XXXXX-07.2015.404.7100

    Jurisprudência

    de trabalho de trajeto ( in intinere )....Nesse contexto, restou evidenciado em audiência que a requerente postula a concessão de benefício de pensão por morte decorrente de acidente de trabalho de trajeto (in itinere)....AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE IN ITINERE. COMPETÊNCIA. Compete à Justiça Comum Estadual julgar as causas relacionadas a acidente do trabalho.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20128260462 SP XXXXX-75.2012.8.26.0462

    Jurisprudência

    típico ou de trajeto ou, ainda, às condições de trabalho, reclamando benefício de natureza previdenciária – Sentença proferida à luz do direito previdenciário, no exercício da função delegada de competência...do trabalho, de trajeto, in itinere, ou acidente típico, ou ainda às condições de trabalho....Portanto, a causa de pedir não guarda nenhuma relação com acidente de trabalho, não se tratando de ação acidentária.

  • TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC XXXXX20188260223 SP XXXXX-71.2018.8.26.0223

    Jurisprudência

    típico ou de trajeto ou, ainda, às condições de trabalho, reclamando benefício de natureza previdenciária – Sentença proferida à luz do direito previdenciário, no exercício da função delegada de competência...do trabalho, de trajeto, in itinere, ou acidente típico, ou ainda às condições de trabalho....Portanto, a causa de pedir não guarda nenhuma relação com acidente de trabalho, não se tratando de ação acidentária.

  • TRT-2 - Inteiro Teor. XXXXX20115020038 São Paulo - SP

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    Juíza do Trabalho, Dra....se equipara a acidente de trabalho, garantindo ao trabalhador a estabilidade provisória no emprego....de trabalho, tampouco a configuração de dispensa injusta, mas sim se houve ou não acidente de trabalho de trajeto (in itinere), que poderia, em caso de resposta afirmativa, dar azo à determinação de reintegração

  • TJ-SP - Inteiro Teor. XXXXX20158260292 SP XXXXX-04.2015.8.26.0292

    Jurisprudência

    Anoto que o expert nomeado naquele processo averiguou o dia, horário e local do acidente, considerando-o compatível com o trajeto e jornada de trabalho: Argumenta que teria sofrido acidente de trabalho...tipo trajeto (in itinere) na data de 17/03/2012 as 06:10h, ocasião em que saiu de Jacareí onde mora e ia para o labor em São José dos Campos-SP....concluo que é Acidente de Trabalho In Itienere (fl. 175).

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