adicional de periculosidade em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 170029820105040000 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 09/05/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM HORAS EXTRAS. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO ADICIONAL NOTURNO. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA HORA NOTURNA REDUZIDA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO – BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8506420115020462 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 12/09/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – REFLEXOS. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FOLHA. MULTA DIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00105537520155030098 MG 0010553-75.2015.5.03.0098 (TRT-3)

JurisprudênciaData de publicação: 03/02/2017

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. "SUM-191 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. (.) II ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO."SUM-191 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. (.) II ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. "SUM-191 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. (.) II ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO."SUM-191 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. (...) II - O adicional de periculosidade do empregado eletricitário, contratado sob a égide da Lei nº 7.369 /1985, deve ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Não é válida norma coletiva mediante a qual se determina a incidência do referido adicional sobre o salário básico. III - A alteração da base de cálculo do adicional de periculosidade do eletricitário promovida pela Lei nº 12.740 /2012 atinge somente contrato de trabalho firmado a partir de sua vigência"(cancelada a parte final da antiga redação e inseridos os itens II e III) - Res. 214 /2016, DEJT divulgado em 30.11.2016 e 01 e 02.12.2016.).

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 140089720105040000 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 25/02/2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PARCELAS VINCENDAS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT , mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1565005120045020462 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 04/09/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO E REFLEXOS. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FOLHA DE PAGAMENTO. MULTA COERCITIVA - ASTREINTES. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8364620125080117 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REFLEXO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NAS DEMAIS VERBAS, REFLEXO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO ACRÉSCIMO DE 87,50%, REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS FÉRIAS MAIS UM TERÇO DE FÉRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8225320125020465 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - REFLEXOS. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FOLHA. MULTA DIÁRIA . NÃO PROVIMENTO . Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a parte agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2141004920075020066 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO EM DISSÍDIO COLETIVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR ELETRICIDADE. INSTALADOR DE LINHA TELEFÔNICA. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR INFLAMÁVEIS. TRABALHO EM ÁREA DE RISCO. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL. TANQUES SUSPENSOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PDI. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1707006320035020441 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 02/05/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. HONORÁRIOS PERICIAIS . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 5508920135030079 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – REFLEXOS. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo