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Partido Democrático Trabalhista Advogado Do(a)

4 processos no TRE-BA, TRE-PR e TRE-MS

Partido Trabalhista Brasileiro Advogado Do(a)

2 processos no e TRE-SP

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Advogado

2 processos no e TRE-PR

Recurso de Revista Recorrente(S): Dias Pastorinho S.A. - Comércio e Indústria Advogado(A)(S): Reinaldo Siderley Vassoler (SP - 82555) Genesio Vivanco Solano Sobrinho (SP - 17854) Recorrido(A)(S): José Gonçalves Advogado(A)(S): José Basílio Fernandes da Silveira (SP - 46176) Pressupostos Extrínsecos O Recurso NÃO Merece Seguimento, POR Estar Deserto.

1 processo no e TRT15

. - Comércio e Indústria Advogado(A)(S): Reinaldo Siderley Vassoler (SP - 82555) Genesio Vivanco Solano Sobrinho (SP - 17854) Recorrido(A)(S): José Gonçalves Advogado(A)(S): José Basílio Fernandes da Silveira (SP - 46176) Pressupostos Extrínsecos O Recurso NÃO Merece Seguimento, POR Estar Deserto. É Inválido O Depósito Recursal Efetuado Em Guia Inadequada e Fora da Conta Vinculada do Fgts do Empregado, Conforme Determinam O Art. 899, §§ 4º e 5º, da CLT e a Instrução Normativa 15/98 do Tst.

1 processo no e TRT15

Recurso de Revista Recorrente(S): 1.Sifco S.A. 2.Claudio Alves Pires Advogado(A)(S): 1.Marcos Martins da Costa Santos (SP - 72080) 2.Mauro Tracci (SP - 83128) Recorrido(A)(S): 1.Claudio Alves Pires 2.Sifco S.A. Advogado(A)(S): 1.Mauro Tracci (SP - 83128) 2.Marcos Martins da Costa Santos (SP - 72080) Recurso De:Sifco S.A. Pressupostos Extrínsecos Tempestivo O Recurso (Decisão Publicadaem 05/09/2008 - FL. 533; Recurso Apresentado Em 15/09/2008 - FL. 534).

1 processo no e TRT15
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Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes consegue liminar e suspende posse de Cristiane Brasil

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TJ-PE - Apelação APL 1129084 PE (TJ-PE)

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2013

CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO ANULATÓRIA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. I- LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA. II- INÉPCIA E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA RECONVENÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO LÓGICA E RELACIONADA À CONCLUSÃO - INTERESSE DISTINTO DA AÇÃO PRINCIPAL. III- PRECLUSÃO DE MATÉRIA RESOLVIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - JUÍZO PRELIMINAR E SUPERFICIAL - INEXISTÊNCIA. MÉRITO: ACESSIBILIDADE À CONDIÇÃO DE SÓCIO EFETIVO - ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - REQUISITOS DISPOSTOS EM ESTATUTO - INOBSERVÂNCIA - TRANSCURSO DE LONGO TEMPO QUE CONVALIDA ELEIÇÕES PASSADAS - OBSERVÂNCIA DAS REGRAS NA ÚLTIMA - LEGITIMIDADE - FATO CONSUMADO - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.

Encontrado em: PEREIRA DA SILVA FILHO APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO - AATP E OUTROS ADVOGADO...TRABALHISTAS. MÉRITO: ACESSIBILIDADE À CONDIÇÃO DE SÓCIO EFETIVO - ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - REQUISITOS...

TJ-PE - Apelação APL 1129046 PE (TJ-PE)

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2013

CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO ANULATÓRIA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. I- LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA. II- INÉPCIA E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA RECONVENÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO LÓGICA E RELACIONADA À CONCLUSÃO - INTERESSE DISTINTO DA AÇÃO PRINCIPAL. III- PRECLUSÃO DE MATÉRIA RESOLVIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - JUÍZO PRELIMINAR E SUPERFICIAL - INEXISTÊNCIA. MÉRITO: ACESSIBILIDADE À CONDIÇÃO DE SÓCIO EFETIVO - ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - REQUISITOS DISPOSTOS EM ESTATUTO - INOBSERVÂNCIA - TRANSCURSO DE LONGO TEMPO QUE CONVALIDA ELEIÇÕES PASSADAS - OBSERVÂNCIA DAS REGRAS NA ÚLTIMA - LEGITIMIDADE - FATO CONSUMADO - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.

Encontrado em: PEREIRA DA SILVA FILHO APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO - AATP E OUTROS ADVOGADO...TRABALHISTAS. MÉRITO: ACESSIBILIDADE À CONDIÇÃO DE SÓCIO EFETIVO - ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - REQUISITOS...

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