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Como funciona a imigração em aeroportos?

Artigos29/08/2019PIRES Legale
Uma viagem internacional começa na imigração em aeroportos....Fale com a nossa especialista, você será esclarecido quanto a imigração nos aeroportos da Itália, como não ser barrado na imigração da Europa, como se dá a imigração na volta para o Brasil, como é o formulário

Saiba como funcionam os Juizados dos aeroportos

Artigos27/12/2019Soraia Mazarão Advocacia
Atendimento nos aeroportos de Congonhas e Cumbica Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas

Portos, aeroportos e rodovias são qualificados no PPI

Notícias01/03/2021Grupo Bettencourt
Acolhendo recomendação do Conselho do Programa de Investimentos (CPPI), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto com medidas para priorizar e impulsionar o processo de concessão de portos, aeroportos...A medida também se aplica a 24 aeroportos. Entre eles, um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas.

Senadores cobram triagem em aeroportos contra coronavírus

Notícias20/03/2020Senado
Senadores cobraram nesta semana a adoção de protocolos de triagem de voos que chegam nos aeroportos dos seus estados....A Anvisa alega que a fiscalização sanitária de aeroportos é de sua competência e que os governos locais não têm autoridade para implementar medidas por conta própria....Estradas Além do trabalho em aeroportos, outros estados têm tomado providências polêmicas que atravessam a relação harmônica entre os estados e a União.

Procon de olho nos aeroportos

Notícias27/04/2019Otavio Augusto Valente
Procon dá assistência e orientação aos passageiros da Cia Avianca garantindo uma momentânea tranquilidade nos aeroportos....Novamente os aeroportos foram alvos de caos em meio á crise que passa a Cia aérea Avianca....Segundo informações do Procon, 60% das reclamações atendidas foram para garantir alimentação, hotel e transporte (entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas e entre os hotéis e aeroportos).

Justiça diverge sobre suspensão de contratos comerciais em aeroportos

Notícias14/04/2020Consultor Jurídico
A Justiça vem divergindo quanto à possibilidade de suspensão de contratos para exploração de espaços comerciais em aeroportos devido à queda no movimento causada pelas medidas para evitar a propagação...Para proteger funcionários e passageiros, a 18ª Vara Cível de Recife, ainda que liminarmente, proibiu a Aeroportos Nordeste do Brasil de cobrar de empresas que operam no Aeroporto Gilberto Freyre faturas...Clique aqui para ler a decisão do aeroporto Afonso Pena Processos 5018252-65.2020.4.04.7000 (Paraná) e 0018675-76.2020.8.17.2002 (Pernambuco)

STF - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA STP 173 MA 0089056-57.2020.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 21/10/2020

EMENTA Agravo regimental na suspensão de tutela provisória. Decisão em que se indeferiu o pleito suspensivo. Pretensão à instalação de barreiras sanitárias em aeroportos. Risco de lesão à ordem ou à saúde públicas não demonstrado. Agravo regimental não provido. 1. Em tempos de pandemia, os inevitáveis conflitos federativos decorrentes da adoção de providências tendentes a combatê-la devem ser equacionados pela tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitada a competência constitucional de cada ente da federação para atuar dentro de sua área territorial e com vistas a resguardar sua necessária autonomia para assim proceder. 2. É inviável, assim, que, em aeroportos, sujeitos à administração da Infraero, possa o estado-membro implantar barreiras sanitárias dissociadas de ações coordenadas pela Anvisa. 3. Ausência de demonstração, ademais, do alegado risco de lesão à ordem administrativa estatal ou à saúde pública a fundamentar a pretendida concessão da medida de contracautela. 4. Agravo regimental não provido.

Portaria restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades por aeroportos

Notícias28/03/2020Consultor Jurídico
O governo federal editou nesta sexta-feira (27/3) nova portaria para proibir temporariamente que estrangeiros entrem no país pelos aeroportos internacionais....A norma também libera a entrada de quem estiver em trânsito para outros países, desde que o passageiro fique somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas.

Carlinhos Bessa nega fechamento do aeroporto de Tefé

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) usou o tempo do Comunicado de Liderança do Partido Verde, na Sessão Plenária da última terça-feira (22), para esclarecer à população tefeense que o Aeroporto de...Segundo a reportagem veiculada, pousos e decolagens estavam cancelados nos aeroportos de Coari, Tefé e Eirunepé por contas de obras que estão sendo realizadas nos respectivos aeroportos....O parlamentar salientou que assim que soube da divulgação da matéria, entrou em contato com o Superintendente do Aeroporto de Tefé, Antônio Célio Maia, para averiguar a veracidade da informação.

Blitz nos Aeroportos

Notícias31/07/2018Suelem de Paula
Cobrança de taxa no despacho de bagagem Na última sexta-feira, dia 27/07, a nossa Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG em conjunto com o Procon, Ministério Público e Idec, esteve no aeroporto de...Confins, Pampulha e de outras cidades Mineiras, participando da chamada “blitz nacional nos aeroportos”, ato de educação que buscou conscientizar o consumidor passageiro sobre seus direitos quando o assunto...Essa é a segunda edição Nacional da Blitz que ocorreu nos principais aeroportos do país, e faz parte da campanha chamada “bagagem sem preço” organizada pelo Conselho Federal da OAB.
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