agravo de instrumento em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição Inicial - Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento - Tjsp
30/09/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
II - DA TEMPESTIVIDADE O presente Agravo de Instrumento é tempestivo, visto que a disponibilização do expediente ocorreu em 08/09/2021, com data da publicação no dia útil subsequente, qual seja, em 09...CABIMENTO DO AGRAVO O artigo 1.015, estabeleceu um rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, conforme dispõe o referido artigo: Art. 1.015....Agravo de Instrumento seja julgado presencialmente, possibilitando, assim, a oportunidade de sustentação oral , que desde já manifesta o seu interesse.
Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento
27/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Antes de adentrarmos nas razões para a reforma da r. decisão agravada, necessário esclarecer os motivos pelos quais fora interposto agravo de instrumento....Seguem citado abaixo ementas e decisão monocrática no mesmo sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R....de Instrumento n° 2001336-20.2014.8.26.0000, 15a Câmara de Direito Privado, Relatora Desembargadora MÔNICA SERRANO, J. 14/01/2014), (TJSP, Agravo de Instrumento n° 2025426-92.2014.8.26.0000, 15a Câmara
Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento
14/09/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
INSTRUMENTO ( distribuido por prevenção ao Agravo de Instrumento n.° 2031080-84.2019.8.26.0000) , brasileiro, empresário,, inscrito no CPF/MF sob n.° , residente na CEP , e endereço eletrônico - e , brasileiro...DO CABIMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Da análise do artigo 1015 do Código de Processo Civil, verificam-se as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, in verbis: [...DOS PEDIDOS Do exposto, requer-se seja deferida a justiça gratuita requerida neste recurso, e que o presente agravo de instrumento seja provido para reformar a r.
Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento
13/09/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO - AI: 00635332120208090000, Relator: Des(a)....O agravo de instrumento é recurso pelo qual sua análise cinge-se ao acerto ou desacerto do ato judicial agravado. 2....AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. (TJ-GO - AI: 03571080220208090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a).
Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento
26/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Processo n°: 1010466-63.2019.8.26.0004 Distribuído por Dependência (Prevenção) Agravo de Instrumento n°: 2185409-20.2020.8.26.0000 - 30a Câmara de Direito Privado Agravante: . Agravado: ....DE INSTRUMENTO com fulcro nos artigos 344 a 346, 1.015 a 1.020 todos do Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015) a fim de que seja ao agravo reconhecida a revelia e seus efeitos, pelas razões...II - DO DIREITO II.1 - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Não se desconhecem as questões controvertidas trazidas à tona com o advento do nCPC.
Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento
15/03/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Agravo de Instrumento contra r. decisão de fls....MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AGRAVADO: Agravo de Instrumento contra r. decisão de fls....AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20145010005 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO . INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando protocolizado após o fluxo do prazo a que alude o art. 897 , alínea b, da CLT . Agravo de Instrumento não conhecido.

Encontrado em: 3ª Turma 10/12/2021 - 10/12/2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20145010005 (TST) Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20135010521 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando protocolizado após o fluxo do prazo a que alude o art. 897, alínea "b", da CLT. Agravo de instrumento não conhecido.

Encontrado em: 3ª Turma 04/09/2020 - 4/9/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20135010521 (TST) Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20195010013 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO. "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento" (Súmula 218 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Encontrado em: 3ª Turma 26/11/2021 - 26/11/2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20195010013 (TST) Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20175030090 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando protocolizado após o fluxo do prazo a que alude o art. 897 , alínea b, da CLT . Agravo de Instrumento não conhecido.

Encontrado em: 3ª Turma 25/09/2020 - 25/9/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20175030090 (TST) Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20205030153 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO. "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento" (Súmula nº 218 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Encontrado em: 3ª Turma 08/10/2021 - 8/10/2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20205030153 (TST) Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20125150111 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO. "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento" (Súmula nº 218 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Encontrado em: 3ª Turma 08/10/2021 - 8/10/2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20125150111 (TST) Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20195030135 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . É incabível recurso de revista a decisão proferida por Tribunal Regional em agravo de instrumento. Hipótese de incidência do óbice inscrito na Súmula 218 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 20/04/2021 - 20/4/2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20195030135 (TST) Joao Batista Brito Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20145020251 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÕES DO RECURSO DE REVISTA NÃO RENOVADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. 1. A mera impugnação dos fundamentos da decisão denegatória do recurso de revista não viabiliza o destrancamento do apelo. É imprescindível que se renove os argumentos do recurso de revista, inclusive os dispositivos da Constituição e/ou de lei apontados como ofendidos e a transcrição de arestos para cotejo de teses, o que não foi observado, na espécie. Precedentes. 2. A omissão da agravante em cumprir esse ônus processual desautoriza o processamento do agravo de instrumento, pois impede que esta Corte promova o confronto entre a decisão e as razões de recurso. Agravo de instrumento conhecido e não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÕES DO RECURSO DE REVISTA NÃO RENOVADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Nas razões do agravo de instrumento, o reclamante se insurge contra o óbice oposto na decisão denegatória do e. TRT, todavia não reitera as alegações de mérito trazidas no recurso de revista, de sorte que resta inviabilizada a análise do apelo. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Encontrado em: 1ª Turma DEJT 06/03/2020 - 6/3/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20145020251 (TST) Hugo Carlos Scheuermann

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20205030035 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . É incabível recurso de revista a decisão proferida por Tribunal Regional em agravo de instrumento. Hipótese de incidência do óbice inscrito na Súmula 218 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 09/04/2021 - 9/4/2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20205030035 (TST) Joao Batista Brito Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20155030131 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando protocolizado após o fluxo do prazo a que alude o art. 897 , alínea b, da CLT . Agravo de instrumento não conhecido.

Encontrado em: 3ª Turma DEJT 19/06/2020 - 19/6/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20155030131 (TST) Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo