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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 110374620175030090 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 25/09/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando protocolizado após o fluxo do prazo a que alude o art. 897 , alínea b, da CLT . Agravo de Instrumento não conhecido.

Encontrado em: 3ª Turma 25/09/2020 - 25/9/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 110374620175030090 (TST) Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2161720145020251 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÕES DO RECURSO DE REVISTA NÃO RENOVADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. 1. A mera impugnação dos fundamentos da decisão denegatória do recurso de revista não viabiliza o destrancamento do apelo. É imprescindível que se renove os argumentos do recurso de revista, inclusive os dispositivos da Constituição e/ou de lei apontados como ofendidos e a transcrição de arestos para cotejo de teses, o que não foi observado, na espécie. Precedentes. 2. A omissão da agravante em cumprir esse ônus processual desautoriza o processamento do agravo de instrumento, pois impede que esta Corte promova o confronto entre a decisão e as razões de recurso. Agravo de instrumento conhecido e não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÕES DO RECURSO DE REVISTA NÃO RENOVADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Nas razões do agravo de instrumento, o reclamante se insurge contra o óbice oposto na decisão denegatória do e. TRT, todavia não reitera as alegações de mérito trazidas no recurso de revista, de sorte que resta inviabilizada a análise do apelo. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Encontrado em: 1ª Turma DEJT 06/03/2020 - 6/3/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2161720145020251 (TST) Hugo Carlos Scheuermann

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 108923220155030131 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando protocolizado após o fluxo do prazo a que alude o art. 897 , alínea b, da CLT . Agravo de instrumento não conhecido.

Encontrado em: 3ª Turma DEJT 19/06/2020 - 19/6/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 108923220155030131 (TST) Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR-AIRR 439006220125130022 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 01/03/2019

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INCABÍVEL. Nos termos do artigo 897 , alínea b, da CLT , cabe agravo de instrumento dos despachos em que se denegar a interposição de recursos. No caso , a reclamada não interpôs recurso de revista, razão pela qual é manifestamente incabível o agravo de instrumento interposto. Agravo de instrumento não conhecido .

Encontrado em: 2ª Turma DEJT 01/03/2019 - 1/3/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR-AIRR 439006220125130022 (TST) Maria Helena Mallmann

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 168264020165160012 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DETECTADA PELO REGIONAL. O reclamado não observou o prazo legal para interposição do agravo de instrumento que visava destrancar o recurso de revista interposto. Logo, caracterizada a intempestividade recursal, não há como se conhecer do agravo de instrumento, ante a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade. Agravo de instrumento não conhecido.

Encontrado em: 8ª Turma DEJT 06/03/2020 - 6/3/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 168264020165160012 (TST) Dora Maria da Costa

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 312520175050401 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . É incabível recurso de revista interposto contra acórdão proferido por Tribunal Regional em agravo de instrumento. Incidência na espécie da orientação expressa na Súmula 218 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 16/11/2020 - 16/11/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 312520175050401 (TST) Joao Batista Brito Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 17420185040403 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 20/11/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . É incabível recurso de revista interposto contra acórdão proferido por Tribunal Regional em agravo de instrumento. Incidência na espécie da orientação expressa na Súmula 218 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 20/11/2020 - 20/11/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 17420185040403 (TST) Joao Batista Brito Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14334420145030065 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . É incabível recurso de revista interposto contra acórdão proferido por Tribunal Regional em agravo de instrumento. Incidência da orientação expressa na Súmula 218 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 09/10/2020 - 9/10/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14334420145030065 (TST) Joao Batista Brito Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2967120165200004 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/11/2020

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . É incabível recurso de revista interposto a decisão proferida por Tribunal Regional em agravo de instrumento. Hipótese de incidência da orientação expressa na Súmula 218 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Encontrado em: 8ª Turma 06/11/2020 - 6/11/2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2967120165200004 (TST) Joao Batista Brito Pereira

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1542008220035010041 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2019

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando protocolizado após o fluxo do prazo a que alude o art. 897 , alínea b, da CLT . Agravo de Instrumento não conhecido.

Encontrado em: 3ª Turma DEJT 22/11/2019 - 22/11/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1542008220035010041 (TST) Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

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