Agravo de Instrumento Pensao Alimenticia em Todos os documentos

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Modelos que citam Agravo de Instrumento Pensao Alimenticia

  • Agravo de instrumento

    Modelos • 22/08/2022 • Ana Luiza Sousa Silva

    Agravo de Instrumento conhecido e provido. Unânime... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS. DECISÃO REFORMADA. 1... REQUISITOS FORMAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Art. 1.017 do CPC ADVOGADO DO AGRAVANTE: XXXXXXXXXXXXX ADVOGADO DO AGRAVADO: XXXXXXXXXXXX, inscrito na OAB XXXXXXXXXX, com endereço profissional em XXXXXXXXXXXXXXXXXXX

  • [Modelo] Agravo de instrumento com pedido liminar

    Modelos • 28/04/2020 • Luiz Fernando Ingles

    de Instrumento, para o justo fim de ser reformada a r. decisão agravada, no sentido de alterar o modo da obrigação da pensão alimentícia que é em pecúnia, para a pensão alimentícia in natura , podendo... Alega a agravada, sem comprovar os gastos, que o valor da pensão aos filhos é devido baseado em uma simples conta sem lastro probatório, o mesmo é alegado quanto a pensão alimentícia entre cônjuges, o... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO *** RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVENTE: *** AGRAVADOS: *** PROCESSO: *** ORIGEM: *** nome , qualificação

  • [Modelo] Agravo de Instrumento: Minoração de alimentos provisórios

    Modelos • 20/09/2018 • Cristiana Trindade

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº... alimentícia para a Agravada; R$YYY a título de pensão alimentícia para a menor A; R$TTT a título de pensão alimentícia para a menor B; R$ZZZ a título de pensão alimentícia para o menor C; R$HHH a título... DA DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE O Agravante declara que os documentos em cópia apresentados no presente Agravo de Instrumento, são cópias autênticas, em conformidade com o art. 425 , IV e VI do Código de

Jurisprudência que cita Agravo de Instrumento Pensao Alimenticia

  • TJ-DF - XXXXX20208070004 - Segredo de Justiça XXXXX-93.2020.8.07.0004

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO DA PROLE. PENSÃO FIXADA PROPORCIONALMENTE ÀS POSSIBILIDADES DE AMBOS OS GENITORES. 1. A respeito dos parâmetros a serem utilizados pelo julgador para o arbitramento dos alimentos, o artigo 1.694 , § 1º , do Código Civil exige que se realize uma ponderação entre as necessidades do alimentando e os recursos da pessoa obrigada, de modo a assegurar a subsistência das duas partes. 2. Além disso, a responsabilidade dos genitores quanto ao sustento da prole é igual, de forma que cada genitor deve arcar com os custos de sustento da prole de maneira proporcional aos seus recursos. 3. Uma vez verificado que a pensão fixada contra o genitor não considerou a possibilidade financeira da genitora de também arcar com as despesas da prole, cabível a redução dos alimentos fixados para equilibrar proporcionalmente as obrigações entre os genitores. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.

  • TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ): AI XXXXX20198090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA. TEORIA DA APARÊNCIA. MAJORAÇÃO DA PENSÃO. DECISÃO REFORMADA. 1. A tutela provisória de urgência apenas será concedida se observados, concomitantemente, os requisitos do artigo 300 , caput, do Código de Processo Civil , quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. O arbitramento do valor da pensão alimentícia é aferido pelo binômio necessidade e possibilidade, cabendo a sua revisão, em cognição sumária, exclusivamente nas hipóteses de alteração das situações fáticas anteriores relativas as necessidades do filho nos alimentos e/ou da possibilidade financeira do alimentante, frente a sua atual condição socioeconômica. Inteligência dos artigos. 1.694 , § 1º e 1699 , ambos do Código Civil . 3. Constatado pelo acervo fático probatório dos autos, que os valores fixados a título de alimentos provisórios são insuficientes para suprir as necessidades dos 02 (dois) filhos do casal, bem como levando-se em consideração o alto padrão de vida ostentado pelo alimentante, é devida a modificação da decisão interlocutória de primeiro grau, para majorar o valor da obrigação alimentar. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

  • TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ): AI XXXXX20198090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ADMISSIBILIDADE. 1 - De acordo com o disposto no art. art. 1.694 , § 1º , do Código Civil 'Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada' 2 - Assim, uma vez verificado que o valor de 01 (um) salário mínimo não atende às necessidades do agravante, para bancar os gastos com escola, saúde, alimentação e vestiário, afigura-se razoável sua majoração para 04 (quatro) salários mínimos mensais. 3 - De outra parte, mediante uma cognição sumária, pela documentação coligida aos autos, o agravado possui condições financeiras para suportar o valor arbitrado. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido.

Peças Processuais que citam Agravo de Instrumento Pensao Alimenticia

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Revisional de Pensão Alimenticia c/c Tutela Antecipada - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0000 em 23/03/2021 • TJAM

    E ainda, o alimentante já alcança pensão alimentícia a outros dois filhos... Em casos semelhantes nossa jurisprudência é uníssona quanto a possibilidade de redução da verba alimentar, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO LIMINAR. DESEMPREGO... (Agravo de Instrumento Nº , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 13/03/2014) APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO OPERADA PELA SENTENÇA. ADEQUAÇÃO

  • Recurso - TJAM - Ação Tutela de Urgência - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0000 em 24/03/2021 • TJAM

    (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 50728-0/180, Rel. DR (A)... de Instrumento; Ao final, conhecer do presente Agravo de Instrumento para, confirmando a antecipação da tutela recursal, revogar em definitivo a decisão ora agravada... Marcondes Machado - J. 14.03.2000 - v.u.) - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO FIXADA, EM FAVOR DA MULHER E DOS FILHOS, HÁ MAIS DE 10 ANOS - PEDIDO DE PERMANÊNCIA DE

  • Recurso - TJPA - Ação Modificação ou Alteração do Pedido - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0000 em 04/02/2022 • TJPA

    ALIMENTÍCIA SEJA NOVAMENTE REDUZIDA PARA 15% (QUINZE POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS, TAL QUAL COMO FOI REDUZIDO ATRAVÉS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM 11 DE MARÇO DE 2013, ou seja, NÃO É PRUDENTE... TRAMITANDO NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, A QUAL AINDA SERÁ INCLUIDA EM PAUTA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL, ONDE O ORA EXECUTADO PLEITEIA QUE O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA SEJA NOVAMENTE... Relator que, em . decisão Monocrática neste Agravo de Instrumento, indeferiu o Efeito Suspensivo ao . . . Recurso, cujo dispositivo segue: [...] É o relatório. Decido

Doutrina que cita Agravo de Instrumento Pensao Alimenticia

  • Capa

    Alimentos

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Alimentos

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Processo de Execução e Cumprimento da Sentença: Temas Controversos

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Araken de Assis, Gilberto Gomes Bruschi, Fernanda Tartuce e Ana Beatriz Rebello Presgrave

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Agravo de Instrumento Pensao Alimenticia

  • Qual o valor da pensão alimentícia?

    (TJ/RS, ac, 7ª câmara de direito civil, agravo de instrumento 70012864310. Rel. Desa. Maria Berenice Dias... Quais os fatores que são levados em consideração para determinação do valor da pensão alimentícia... Precisa fazer pedido de pensão alimentícia? Entre em contato comigo , quem sabe podemos ajudá-lo (a)

  • Pensão Alimentícia: Rito Penhora x Rito Prisão

    Acerca da possibilidade da prisão civil, assim já decidiu o TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO... Para optar pelo rito de prisão, é necessário que o devedor da pensão alimentícia esteja há pelo menos 3 meses sem cumprir a obrigação alimentar... A pensão alimentícia é um valor definido judicialmente a ser pago por um responsável para manutenção, sustento e auxílio dos filhos ou cônjuge, conforme determina o art. 1.694 e seguintes do Código Civil

  • Quando o filho mora com os avós quem paga pensão alimentícia?

    Vejamos uma decisão neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alimentos. Pretendido reconhecimento de coisa julgada. Impertinência. Avó materna guardiã da menor... O que é pensão alimentícia e quem tem o dever de pagar? Meu filho já tem mais de 24 anos, como parar de pagar a pensão? Até que idade se paga pensão alimentícia... Portanto, tanto o pai como a mãe devem fazer o pagamento da pensão alimentícia

Notícias que citam Agravo de Instrumento Pensao Alimenticia

  • Até quando tenho que pagar pensão alimentícia ao meu filho?

    (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4009005-76.2016.8.24.0000 , de Balneário Camboriú, rel. Des. Newton Trisotto, j. 30-03-2017) (grifos inseridos)... A pensão alimentícia é devida entre si pelos parentes, quando necessários à subsistência... A pensão alimentícia é um tema muito debatido no Direito de Família e um dos assuntos que mais despertam dúvidas

  • Pensão alimentícia na maioridade

    O relator do agravo no colegiado, desembargador José Antônio Daltoé Cezar, observou que a pensão alimentícia foi estabelecida em 1999, no patamar de 4,5 salários mínimos, fruto de acordo firmado com mãe... No agravo de instrumento contra a decisão, o jovem, que tem 20 anos de idade, alegou que reside nos Estados Unidos, onde frequenta uma universidade... prevalece o dever de prestação alimentar, agora fundado na solidariedade familiar, pois ele demonstrou que carece deste aporte para manter-se minimamente’’, definiu o relator, dando provimento ao agravo

  • TJ-RS autoriza penhora de carro de mulher de devedor de pensão alimentícia

    menores entraram com agravo de instrumento no TJ-RS... Se o débito de pensão alimentícia refere-se à época em que o devedor era casado pelo regime de comunhão universal, os bens da mulher podem ser afetados numa execução judicial... Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu recurso para manter a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia, com dívida estimada em

Diários Oficiais que citam Agravo de Instrumento Pensao Alimenticia

  • DJBA 17/11/2023 - Pág. 790 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 16/11/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. (TJ-DF, AI XXXXX-71.2020.8.07.0000, Relator Des... RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS. RETENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS. 1. Os valores de pensão alimentícia são absolutamente impenhoráveis, nos termos do art. 833 , IV , do CPC . 2... A concessão de efeito suspensivo, em sede de Agravo de Instrumento, encontra previsão expressa no artigo 1.019 , I , do Código de Processo Civil , que assim estabelece: “Art. 1.019

  • DJGO 29/06/2023 - Pág. 6119 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 28/06/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE SALDO INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. VERBA PROVENIENTE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO... Jeronymo Pedro Villas Boas, 2ª Câmara Cível, julgado em 21/02/2022, DJe de 21/02/2022) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - BLOQUEIO JUDICIAL - CONTA UTILIZADA PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5612568- 53.2021.8.09.0000, Rel. Des (a)

  • DJGO 17/03/2023 - Pág. 2716 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 16/03/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.” (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento XXXXX-69.2022.8.09.0103, Rel. Des (a)... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, PORÉM DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.” (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento XXXXX-91.2022.8.09.0051, Rel. Des (a)... Na via rasa do Agravo de Instrumento, a prudência recomenda que seja mantida