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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1742921 SP 2020/0207469-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/03/2021

PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Não se conhece de agravo regimental interposto contra acórdão, uma vez que somente decisões monocráticas são passíveis de impugnação por meio desse recurso. 2. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs....T5 - QUINTA TURMA DJe 05/03/2021 - 5/3/2021 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1742921 SP 2020/0207469-4 (STJ) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no REsp 1732794 SP 2018/0074924-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 18/10/2018

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. É incabível a interposição de agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado deste Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do agravo...regimental, nos termos do voto da Sra....T6 - SEXTA TURMA DJe 18/10/2018 - 18/10/2018 FED RGIREGIMENTO INTERNO: ANO:1989 RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ART:00258 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1716583 AM 2020/0147547-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 12/02/2021

PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. DESCABIMENTO. ART. 258 DO RISTJ E ART. 39 DA LEI N. 8.038 /1990. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Não se conhece de agravo regimental interposto contra decisão colegiada, nos termos dos arts. 258 do RISTJ e 39 da Lei n. 8.038 /1990. 2. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs....T5 - QUINTA TURMA DJe 12/02/2021 - 12/2/2021 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1716583 AM 2020/0147547-7 (STJ) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1710226 SP 2020/0133630-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2020

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça ? RISTJ, não é cabível agravo regimental contra decisão colegiada. 2. No caso em análise, o agravo regimental é manifestamente incabível porque foi interposto contra decisão colegiada que apreciou anterior agravo regimental contra decisão monocrática. 3. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs....T5 - QUINTA TURMA DJe 18/12/2020 - 18/12/2020 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1710226 SP 2020/0133630-6 (STJ) Ministro JOEL ILAN PACIORNIK

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1502186 SP 2019/0139368-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2019

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESPACHO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O agravo regimental anteriormente interposto pelo Agravante é manifestamente inadmissível, pois foi apresentado em face de despacho sem conteúdo decisório, que se limitou a solicitar informações. 2. A matéria versada no agravo em recurso especial, inclusive no tocante aos pressupostos processuais, ainda será objeto de decisão, não havendo interesse recursal apto a justificar a interposição de agravo regimental. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo...regimental, nos termos do voto da Sra....T6 - SEXTA TURMA DJe 07/10/2019 - 7/10/2019 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1502186 SP 2019/0139368-2 (STJ) Ministra LAURITA VAZ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 1510399 GO 2019/0153661-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2019

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. NÃO CABIMENTO. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos do art. 258 do RISTJ, é incabível a interposição de agravo regimental contra decisão proferida por Órgão Colegiado deste Superior Tribunal de Justiça 2. Agravo regimental não conhecido, com determinação de imediata certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos.

Encontrado em: relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do agravo...regimental, nos termos do voto da Sra....T6 - SEXTA TURMA DJe 03/12/2019 - 3/12/2019 FED RGIREGIMENTO INTERNO: ANO:1989 RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ART:00258 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no REsp 1872934 DF 2020/0105624-8 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 09/09/2020

PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos dos arts. 258 e 259 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, somente é cabível agravo regimental contra decisão monocrática de Relator. 2. Assim, a interposição do referido recurso contra decisão colegiada caracteriza-se como erro grosseiro. 3. Agravo regimental não conhecido, com determinação de certificação imediata do trânsito em julgado, com a consequente baixa dos autos.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental....T5 - QUINTA TURMA DJe 09/09/2020 - 9/9/2020 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no REsp 1872934 DF 2020/0105624-8 (STJ) Ministro RIBEIRO DANTAS

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 784867 RS 2015/0236988-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2018

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Foram interpostos dois agravos regimentais contra a decisão de fls. 770-777, às fls. 781-812 e 813-844, protocolados no dia 4/8/2017, às 15h02min e às 15h04min, respectivamente. 2. Por se tratar de duas impugnações à mesma decisão, deve ser conhecido apenas o primeiro pedido, diante da preclusão consumativa. 3. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr....T6 - SEXTA TURMA DJe 09/10/2018 - 9/10/2018 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 784867 RS 2015/0236988-2 (STJ) Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1777507 SP 2018/0291349-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 10/02/2020

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO PARCIAL QUE DEVE SER IMPUGNADA POR NOVO AGRAVO REGIMENTAL. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL DESCABIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. "A decisão de reconsideração, ainda que parcial, substitui a anterior na íntegra, reabrindo o prazo para sua impugnação" ( AgInt na PET no AREsp 470.451/SP , Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 9/3/2017). 1.1. No caso concreto, o julgamento monocrático do recurso especial foi reconsiderado, com novos fundamentos e alteração da parte dispositiva, devendo a referida decisão ser impugnada especificamente, em atenção ao disposto no art. 932 , III , do Código de Processo Civil - CPC . 2. Descabida a análise de violação a princípios constitucionais, ainda que para fins de prequestionamento, em razão da competência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental...T5 - QUINTA TURMA DJe 10/02/2020 - 10/2/2020 AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1777507 SP 2018/0291349-4 (STJ) Ministro

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 926251 SP 2016/0147982-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 08/08/2018

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. "O art. 258 do RISTJ admite a interposição de agravo regimental somente em face de decisão monocrática, não sendo cabível sua utilização para impugnar decisão proferida pelo órgão colegiado" ( AgRg nos EDcl no AREsp 606.606/RJ , Sexta Turma, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJe 19/09/2017) Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental....no AgRg no AREsp 1036205-DF STJ - AgRg no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag 1305960-PR STJ - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 1150285-SP STJ - AgRg no HC 367568-DF STJ - AgRg nos EDcl no AREsp 606606-RJ AGRAVO...REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 926251 SP 2016/0147982-3 (STJ) Ministro FELIX FISCHER

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