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Diários Oficiais que citam Ailton Lira Silveira

  • TRT-2 30/04/2024 - Pág. 14597 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 29/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    ADVOGADO JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO SANDRA DE SOUZA LIRA RECLAMADO CINTIA DE SOUZA LIRA RECLAMADO VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RECLAMADO IRENE DE SOUZA LIRA... KAMIMURA RECLAMADO AILTON KAZUO KAMIMURA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB: XXXXX/SP) PERITO JOHN HIROSHI IANO Intimado (s)/Citado (s): - AILTON KAZUO KAMIMURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO... SP) RECLAMADO SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP ADVOGADO TAYARA DE OLIVEIRA (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

  • TRT-20 07/02/2024 - Pág. 1577 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

    Diários Oficiais • 06/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

    AILTON DE OLIVEIRA MACEDO Servidor Processo Nº ATOrd-XXXXX-25.2017.5.20.0011 RECLAMANTE JOSE TADEU SILVEIRA FRANCO FREIRE ADVOGADO ADEMIR MEIRA DOS SANTOS (OAB: 238/SE) ADVOGADO ROSILDA CRUZ FRANCO (... AILTON DE OLIVEIRA MACEDO Servidor... AILTON DE OLIVEIRA MACEDO Servidor Processo Nº ATOrd-XXXXX-25.2017.5.20.0011 RECLAMANTE JOSE TADEU SILVEIRA FRANCO FREIRE ADVOGADO ADEMIR MEIRA DOS SANTOS (OAB: 238/SE) ADVOGADO ROSILDA CRUZ FRANCO (

  • TRT-5 24/04/2024 - Pág. 41 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    Diários Oficiais • 23/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    - ROSELENE ASSUNCAO STELITANO LIRA GONCALVES AGRAVADO - THAIS MARIA STELITANO GONSALVES FERNANDES ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) ADVOGADO... - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) ADVOGADO - CARLOS ARTUR... ADVOGADO - ELIANE SANTOS VIEIRA (OAB/BA 13738) ADVOGADO - FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA (OAB/BA 48015) ADVOGADO - LORENA GONCALVES SILVEIRA (OAB/BA 33154) ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

Jurisprudência que cita Ailton Lira Silveira

  • STJ - AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt na PET no AREsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RE XXXXX/PR . AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. SOBRESTAMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. 1. É notório que o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional debatida nos autos do Recurso Extraordinário XXXXX/PR , em que se discute acerca do interesse jurídico da CEF, que tem reflexo na competência para o julgamento da causa discutindo cobertura securitária baseada em contrato de financiamento amparado pelo Sistema Financeiro da Habitação. 2. No caso concreto, o perigo da demora não passa de conjecturas suscitadas pela requerente, sendo certo que o CPC aparelha as instâncias ordinárias para eventual tutela cautelar que se mostre necessária, no âmbito do cumprimento provisório de sentença. 3. Em síntese, com o presente pedido, fica patente o intuito de que o STJ suprima as instâncias ordinárias, que detêm a competência originária para a apreciação de medidas de natureza cautelar, no âmbito do cumprimento provisório de sentença. 4. Agravo interno não provido.

  • STJ - RCD no RECURSO ESPECIAL: RCD no REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    REQUERENTE : JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA REQUERENTE : JOSE GUILHERME NETO REQUERENTE : ARTUR FERNANDES DA SILVA REQUERENTE : JOSEFA LEDA SILVA REQUERENTE : DAMIAO ROGERIO FONSECA REQUERENTE : JOSE AILTON... TEREZINHA WANDERLEYA ALMEIDA MENDONCA REQUERENTE : TEREZINHA WANDERLEYA ALMEIDA PERES REQUERENTE : JOSINEIDE LOPES DA SILVA CORDEIRO REQUERENTE : JOSINEIDE LOPES DA SILVA REQUERENTE : MARILENE SOARES LIRA... RCD no RECURSO ESPECIAL Nº 1925407 - PB (2020/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE : TELMA DOMINGOS DE BARROS SILVEIRA REQUERENTE : TELMA DOMINGOS DE BARROS REQUERENTE : JOVITA RODRIGUES

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA PRECATÓRIO. CÁLCULO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. ATUALIZAÇÃO DA CONTA. ERRO DE CÁLCULO VERIFICADO. ERRO MATERIAL NA DECISÃO AGRAVADA. CORREÇÃO DE OFÍCIO. DEFICIÊNCIA NAS RAZÕES RECURSAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. QUESTÃO DE FUNDO. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. I - Na origem, trata-se de embargos à execução opostos pelo Distrito Federal, fulcrado nos arts. 730 , 736 e segs. do CPC , consoante acórdão proferido no Agravo Regimental no MS n. 1.746/1988, o qual determinou que a execução de diferenças atrasadas resultantes de concessão de ordem se processasse nos próprios autos do mandado de segurança. II - Os impetrantes-embargados pretendem executar o julgado proferido pelo Conselho Especial do TJDFT nos autos do Mandado de Segurança n. 1.746/1988, que os habilita ao recebimento dos valores decorrentes da suspensão do pagamento das URPs de abril a maio/1988, instituídas pelo Decreto-Lei n. 2.425 /1988.III - Na Corte de origem, após homologação inicial dos cálculos a alcançar o importe aproximado de R$ 92.368.057,98 para outubro de 2022, considerou-se a existência de erro nas contas apresentadas pela Contadoria Judicial. Em nova decisão, homologou-se os cálculos apresentados em correção, totalizando aproximadamente R$ 3.000.000, 00 (três milhões de reais) em outubro de 2022. A decisão foi objeto de agravo interno que foi improvido. Nesta Corte não se conheceu do recurso especial em decisão monocrática. A parte agravante repisa os mesmos argumentos já analisados na decisão recorrida.IV - Revelado erro material passível de correção de ofício, de modo que, a título de saneamento da decisão, excluo de sua fundamentação referidos tópicos atinentes à incidência dos enunciados n. 280 da Súmula do STF e 211 da Súmula do STJ e aos arts. 489 e 1.022 do CPC .V - Evidencia-se a deficiência na fundamentação recursal quando o recorrente não desenvolve argumentação a fim de demonstrar em que consiste a ofensa aos dispositivos tidos por violados, tal como ocorrido quanto à alegação de violação de 494 , I , do CPC . Incidência da Súmula n. 284 /STF.VI - Quanto à interposição do recurso especial pela alínea c, como evidenciado ser a intenção do ora agravante já na primeira página de sua peça recursal, é de se manter a decisão agravada, uma vez que este não foi demonstrado nos moldes legais, pois, além da ausência do cotejo analítico e de não ter apontado qual dispositivo legal recebeu tratamento diverso na jurisprudência pátria, não ficou evidenciada a similitude fática e jurídica entre os casos colacionados que teriam recebido interpretação divergente pela jurisprudência pátria.VII - Ademais, ainda que ultrapassados os óbices acima mencionados, melhor sorte não acompanharia o recorrente. Isso porque a correção promovida pela Corte a quo não se trata de alteração do critério de cálculo previsto no título executivo, mas de erro de cálculo promovido pela própria Contadoria Judicial, desse modo, passível de correção a qualquer momento. Destarte, é imperioso concluir que a Corte de origem analisou a controvérsia dos autos levando em consideração os fatos e provas relacionados à matéria. Assim, para se chegar à conclusão diversa, especialmente para verificar se houve, de fato, alteração ou não nos critérios de cálculo dispostos no título executivo transitado em julgado, seria necessário o reexame fático-probatório. Incidência da Súmula n. 7 /STJ.VIII - Quanto aos honorários, considerando-se que a decisão somente determinou a majoração no caso de ter havido fixação na origem, não há interesse recursal se a parte agravante afirma que não houve fixação.IX - Agravo interno desprovido.

Peças Processuais que citam Ailton Lira Silveira

Notícias que citam Ailton Lira Silveira

  • Defensoria Pública participa da Semana Pernambucana de Conciliação, promovida pelo TJPE em parceria com Ministério Público e OAB

    Os referidos mutirões vão ser coordenados pelos juízes Fernanda de Paula e Ailton Alfredo, respectivamente... Alencar Caldas, Etelvina Melo Cunha, Fernanda Esmeraldo Cavalcanti, Gina Bezerra, Jeovana Carmen Colaço Drumond, Joana Malheiros Feliciano, Joaquim Fernandes Pereira da Silva, Manuela Pollyanna de Silveira... Maria Bethânia Barros, Maria Isabel Sales Sawy, Mariana Granja de Oliveira Lima, Maurício Cardoso Batista da Silva, Michelle Cacho do Nascimento, Nátalli Borba Brandi, Sheyla Carine Machado Lira,Virgínia

  • Veja resultado do sorteio para hospedagem no Clube no final do ano e janeiro

    Segue abaixo lista com os contemplados, por semana: 1ª semana: 21/12 a 27/12 de 2010 ANANIAS NILTON XAVIER DE LIRA ANDRÉ RICARDO CARVALHO COSTA ANYFRANCIS ARAUJO DA SILVA EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES... ALUÍZIO BEZERRA JOSÉ NORMANDO FERNANDES MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI 3ª semana: 04/01 a 10/01 ALBERTO QUARESMA ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA ANTONIETA LUCIA MAROJA ARCOVERDE NOBREGA ANTÔNIO SILVEIRA... VASCONCELOS VIEIRA PIRES PAULO PEREIRA VIANA PLINIO LEITE FONTES RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT TULIA GOMES DE SOUZA NEVES VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Suplentes MARIA DA PENHA PAES LEAL HORÁCIO FERREIRA MELO AILTON

  • Confira o resultado definitivo do XV Exame de Ordem

    ARAGUAINA 513058037, Ádia Souza Da Silva / 513008814, Akuillis Antonio Lopes Araujo / 513036595, Alana Vieira Lira / 513014097, Aldiones Da Silva Tavares / 513022317, Alisson Oliveira De Paula / 513010269... De Sá / 513142743, Adriano De Paula Silva Lima / 513046238, Adrielle Caroline Matias Silva / 513086479, Afonso Filho Pereira Ramos Da Silva / 513044257, Ailton Francisco Da Silva Junior / 513015372, Alex... / 513074073, Gabriela Rocha Martins / 513120647, Geisiane Lima De Sousa Soares / 513140010, George Artur Ferreira Sarmento / 513011731, Geraldo Antonio Dos Reis / 513037337, Gisela Vieira Da Costa Silveira

Doutrina que cita Ailton Lira Silveira

  • Capa

    As Funções da Eficiência no Processo Civil Brasileiro

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Marco Félix Jobim

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