alegação de cobrança de serviços não contratados em Todos os Documentos

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TJ-RS - Recurso Cível 71003012911 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 21/09/2011

CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. 1. A alegação de não contratação de serviço de internet móvel resta desconfigurada pelas faturas apresentadas pela parte autora. Verifica-se a efetiva utilização do serviço. 2. Em se tratando de internet de telefonia móvel a contratação se dá pelo efetiva utilização, eis que os aplicativos questionam se há pretensão de fazer downloads. Sentença reformada. Recurso provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71003012911, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Adriana da Silva Ribeiro,...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70064846827 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. É de ser deferida a tutela antecipada objetivando a suspensão do fornecimento e cobrança de serviços que, segundo alega a parte-autora não foram contratados, quando, em juízo de cognição sumária, restaram preenchidos os requisitos do art. 273, caput, do CPC, notadamente em face da inviabilidade de exigir-se prova negativa.Agravo de instrumento provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70066827445 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/03/2016

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. É de ser deferida a tutela antecipada objetivando a suspensão do fornecimento e cobrança de serviços que, segundo alega a parte-autora, não foram contratados, e quando, em juízo de cognição sumária, restaram preenchidos os requisitos do art. 273, caput, do CPC, notadamente em face da inviabilidade de exigir-se prova negativa.Agravo de instrumento provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70068867712 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. É de ser deferida a tutela antecipada objetivando a suspensão do fornecimento e cobrança de serviços que, segundo alega a parte-autora, não foram contratados, e quando, em juízo de cognição sumária, restaram preenchidos os requisitos do art. 273, caput, do CPC/1973, notadamente em face da inviabilidade de exigir-se prova negativa.Agravo de instrumento provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70064816234 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. É de ser deferida a tutela antecipada objetivando a suspensão do fornecimento e cobrança de serviços que, segundo alega a parte-autora não foram contratados, e quando, em juízo de cognição sumária, restaram preenchidos os requisitos do art. 273, caput, do CPC, notadamente em face da inviabilidade de exigir-se prova negativa.Agravo de instrumento provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70067277178 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2016

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. É de ser deferida a tutela antecipada objetivando a suspensão do fornecimento e cobrança de serviços que, segundo alega a parte-autora, não foram contratados, e quando, em juízo de cognição sumária, restaram preenchidos os requisitos do art. 273, caput, do CPC, notadamente em face da inviabilidade de exigir-se prova negativa.Agravo de instrumento provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70055495642 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. É de ser deferida a tutela antecipada objetivando a suspensão do fornecimento e cobrança de serviços que, segundo alega a autora não foram contratados, quando, em juízo de cognição sumária, restaram preenchidos os requisitos do art. 273 , caput, do CPC , notadamente em face da inviabilidade de exigir-se prova negativa. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70055495642, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 27/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70055494553 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. É de ser deferida a tutela antecipada objetivando a suspensão do fornecimento e cobrança de serviços que, segundo alega a parte-autora não foram contratados, quando, em juízo de cognição sumária, restaram preenchidos os requisitos do art. 273 , caput, do CPC , notadamente em face da inviabilidade de exigir-se prova negativa. Agravo de instrumento parcialmente provido. (Agravo de Instrumento Nº 70055494553, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 27/08/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056649346 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 25/11/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. É de ser deferida a tutela antecipada objetivando a suspensão do fornecimento e cobrança de serviços que, segundo alega a parte autora não foram contratados, quando, em juízo de cognição sumária, restaram preenchidos os requisitos do art. 273 , caput, do CPC , notadamente em face da inviabilidade de exigir-se prova negativa. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70056649346, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 19/11/2013)

TJ-BA - 80007150220188050149 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 20/03/2019

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SERVIÇO E VALORES QUE SÃO RELATIVOS AO PACOTE CONTRATADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (,Número do Processo: 80007150220188050149, Relator (a): LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 20/03/2019 )

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