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[Modelo] Alegações finais por memoriais

Modelos25/11/2017Jose Barbosa
(Pessoa X), já qualificada nos autos do processo, por seu advogado inscrito nos autos, vem, a presença Vossa Excelência, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS , com fundamento no art. 403 , § 3º...Recebida as iniciais e finalizada a instrução vem aos autos da Alegações finais em tela, a queixa-crime que conterá a exposição do fato criminoso.

Alegações Finais por Memoriais

Modelos11/05/2020Paullo Henryq Pinto
., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fulcro no art. 403 , § 3º , do...Encerrada a instrução criminal o Ministério Público, em seus memoriais, pediu a condenação do Réu.

[Modelo] Alegações Finais por Memoriais

Modelos25/01/2017Juliana Elsner Koch
ASTOLFO, já qualificado nos autos do processo nº_____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS...POR MEMORIAIS , com fulcro no art. 403 , § 3º , do CPP , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas....Encerrada a instrução criminal o Ministério Público, em seus memoriais, pediu a condenação do Réu.

Alegações Finais por Memoriais

Modelos13/05/2020Rafael Leal Rodrigues
PAULO LAS VEGAS, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado, por seu advogado subscritor, vem à este juízo, nos termos do art. 403 do CPP , apresentar ALEGAÇÕES...FINAIS POR MEMORIAIS, pelas razões que passa a expor: DOS FATOS O réu foi indiciado nos termos do art. 121 , § 2º , II e IV , do Código Penal , sendo os autos encaminhados à 2ª Vara Criminal da Comarca...DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: Sejam as presentes alegações finais por memoriais apreciadas e juntadas aos autos, porquanto tempestivas, interpostas no prazo de 05 (cinco) dias do § 3º do art. 403

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042742403 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 25/10/2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE PROVA ORAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO LAUDO SOCIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS E MEMORIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. A ausência de manifestação judicial a respeito da prova oral requerida pela demandada, mais a ausência de intimação das partes para se manifestar sobre o estudo social, e a ausência de vista para alegações finais ou memorais, sendo o processo julgado no estado em que se encontrava, caracteriza o cerceamento de defesa, devendo ser desconstituída a sentença para reabertura da instrução quanto às omissões reconhecidas, causando prejuízo à demandada. APELAÇÃO PROVIDA PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA, REABRINDO A INSTRUÇÃO EM PARTE.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70074622408 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 01/09/2017

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. EXAME DO BINÔMIO LEGAL. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DOCUMENTAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. Se o processo teve ampla fase cognitiva, com produção de prova documental e também testemunha, deve o julgador encerrar formalmente a fase cognitiva e oportunizar as partes que exponham, através de alegações finais na forma de memoriais, as suas pretensões, diante do quadro probatório produzido. 2. O encerramento abrupto da instrução em razão do lançamento da sentença enseja cerceamento de defesa e justifica a desconstituição da sentença, a fim de que seja observado o devido processo legal. Recurso da ré provido e prejudicado o do autor. ( Apelação Cível Nº 70074622408 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 30/08/2017).

Alegações Finais Por Memoriais

Modelos09/10/2019Amanda Sampaio
domiciliado em Planaltina-DF, vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 403 , § 3º do Código de Processo Penal , apresentar suas ALEGAÇÕES...FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito expostos abaixo: 1.

[Modelo] Alegações finais por memorial

Modelos09/07/2018Beatriz De Sá Cavalcante
PROPOSTA DE SOLUÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA... I. DO MÉRITO 1....Pelo contrário, a alegação de que teria entregue os passaportes ao acusado, apontado por JORGE LUIZ BALERINE MALDONADO como materialidade do delito não merece prosperar, uma vez que tal alegação por si

[Modelo] Alegações finais em Memoriais (ação de alimentos)

Modelos01/07/2019APG Advocacia e Consultoria
FINAIS POR MEMORIAIS : EXCELENTÍSSIMO....alegações constantes em memoriais sobre suposta redução salarial....finais, em todos os seus quesitos.

Alegações finais por memoriais

Modelos06/11/2020Tais Sousa
XXXXXXX TICIO, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, por seu advogado infrafirmado, "ut instrumento" de mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar Alegações...finais por MEMORIAIS com fulcro no artigo 403 , § 3.º , do Código de Processo Penal , Pelas razões de fatos e de direitos a seguir expostos.
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