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RPI 25/08/2020 - Pág. 2212 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais25/08/2020Revista da Propriedade Industrial
FERNANDO DIAS BAIÃO, GERALDO ROBERTO RODRIGUES & MARIA ODETTE DIAS BAIÃO 920316280 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Titular: CEDAR SWEETS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS...Elemento nominativo: ALYAH NCL (11): 35 ALYAH Especificação: COMÉRCIO EM GERAL; IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL; COMÉRCIO DE ALIMENTOS...COMIDAS E BEBIDAS (DA CLASSE 35) Procurador: ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO 920316298 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Titular: ASSOCIACAO NACIONAL DE EMPRESAS E USUARIOS

Consumo livre de crueldade

Notícias01/12/2015Notícias Comunicação
A Subcomissão de Educação da CPDA/OAB-RJ apresenta este importante tema no próximo dia 2 de dezembro, às 9h, no Plenário Evandro Lins e Silva na Av. Marechal Câmara, 150/4º andar - Centro. Entrada franca e transmissão ao vivo pela TV WEB OAB. Basta clicar em: ou Clique no folder para ampliar.

Alimentação e transporte pagos em dinheiro integram o salario

Notícias28/02/2019Renato Marques de Almeida
Pagar por alimentação e transporte em dinheiro faz com que o valor seja integrado ao salário. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, de R$ 500 mensais pagos pelo empregador a título de vale-transporte e vale-alimentação. O entendimento na primeira instância foi de que os benefícios eram fornecidos para o trabalho e não pelo trabalho, o que evidencia a natureza indenizatória das parcelas e impede a sua integração ao salário. "Além disso, a forma como procedido o pagamento pela ex-empregadora, em montante em dinheiro, sem distinção em relação aos valores alcançados a título de vale-alimentação, impede que os valores sejam devidamente apurados", sublinhou a desembargadora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4. Processo 0020623-15.2016.5.04.0026 Fonte: CONJUR

Estabelecimentos podem doar alimentos não comercializados a pessoas necessitadas

Notícias03/07/2020Matheus Menezes Rodrigues
A lei está em vigor desde 24 de junho de 2020 No dia 24 de junho de 2020 entrou em vigor a Lei 14.016 /2020 que trata da possibilidade de estabelecimentos dedicados ao fornecimento de alimentos doarem...Ficam abrangidas na hipótese as empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que forneçam alimentos preparados para o consumo de trabalhadores,

Pensão alimentícia, o que eu preciso saber?

Artigos03/08/2018Jullis Paulo Duarte Santos
#direitodefamilia #família #artigo #pensãodealimentos #alimentos #direito www.duartesantosadvogados.com.br COMO FAÇO PARA REGULARIZAR A PENSÃO?...Assim, agora há quatro possibilidades para se executar os alimentos devidos....A ação de alimentos é conduzida por um procedimento especial, regulado por uma lei específica ( Lei de Alimentos ) que possibilita aos processos maior rapidez em sua tramitação.

Petição - Ação Contratos Bancários de Banco Bradesco

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0001 iniciado em 17/01/1970TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP
Cartório , trazendo para a Executada, ora Requerente, restrições ainda maiores, haja vista o valor compor orçamento para compra de alimentos / comida.

Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia

Notícias10/08/2018Cassio Wasser
“Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser

Venda de suplementos alimentares e nutricionais pode passar a ser controlada

Artigos08/08/2014Higor Boitar Souza
A venda de suplementos alimentares e nutricionais , que hoje ocorre livremente no país, pode passar a ser controlada. Veja o projeto de lei na íntegra: http://goo.gl/S6sXtb Projeto atualiza a legislação do setor para regulamentar o comércio desses produtos. A intenção do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) é proteger a saúde da população e evitar o uso ou associação indevida dos ingredientes usados nos suplementos. O texto também proíbe a importação, por meio de comércio eletrônico usando sites hospedados fora do Brasil, de suplementos alimentares e nutricionais que não sejam liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Alimentação sem carne

Notícias10/11/2014Reynaldo Velloso
Com muita satisfação, compareci hoje (8) no Simpósio “Alimentação Saudável e Sustentável - Políticas Públicas Para a Saúde das Pessoas e do Planeta”, promovido pela Sociedade Vegetariana Brasileira e Grupo Veg Rio. 2 projetos em lançamento: “Segunda sem carne” e “Por que você ama um e come o outro?”. Na ocasião, coloquei a CPDA/OAB-RJ à disposição para ajudar estas campanhas e apoiar juridicamente outras iniciativas. A proposta foi imediatamente aceita. Na próxima reunião da Comissão, este grupo já se fará representar. No final, congratulei-me com o Dr. Eric Slywitch, médico nutrólogo e Diretor do Departamento de Medicina e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira, pela brilhante palestra e com Jo Valeria , Coordenadora do Grupo Veg Rio e representante da SBV no Rio de Janeiro, pela iniciativa em promover o encontro.

Alimentação escolar

Notícias28/05/2018Lidianne Kelly Lopes
As escolas são vistas pela indústria de alimentos como o lugar ideal para divulgar mensagens publicitárias direcionadas às crianças, já que é lá onde elas se concentram e passam uma parte significativa
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