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O escândalo do anatocismo

Artigos29/11/2020Mike Sousa
É justamente nessa obra que ele expõe o seu método de amortização: "O ANATOCISMO"....Antes de adentrar no seu conceito, é azado alegar que "Anatocismo" , não é uma expressão jurídica, mas sim matemática....Os juros compostos/anatocismo, são calculados com base na Progressão Geométrica (Pg), já os juros simples são calculados com base na progressão aritmética.

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1501084 RS 2019/0133836-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/03/2020

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. CONCLUSÃO ACERCA DO CABIMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA QUANTIA CONSTRITA FUNDADA EM FATOS, PROVAS E NOS TERMOS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ANATOCISMO. DEFINITIVIDADE DO CRÉDITO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não há nenhuma omissão ou mesmo contradição a ser sanada no julgamento estadual, portanto inexistentes os requisitos para reconhecimento de ofensa ao art. 1.022 do novo CPC . O acórdão dirimiu a controvérsia com base em fundamentação sólida, sem tais vícios, o que não se confunde com omissão ou contradição, tendo em vista que apenas resolveu a celeuma em sentido contrário ao postulado pela parte insurgente. 2. Além de ter concluído pela possibilidade de amortização e definitividade do cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, o aresto estadual firmou a inexistência de anatocismo. Logo, não há como conhecer do recurso especial. A conclusão de origem foi fundada em fatos, provas e no conteúdo do plano de recuperação judicial, atraindo a aplicação das Súmulas 5 e 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido.

Juros compostos e anatocismo: prática ilegal ou permitida?

Artigos17/09/2018Luiz Calegari
Desta forma, vale trazer à baila a conceituação do anatocismo....Federal Rogério Favreto, esta prática de anatocismo é vedada ....JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - ANATOCISMO. (...) 3.

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 549797 RJ 2014/0175582-8 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2021

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRIBUNAL ESTADUAL ASSENTOU QUE AS QUANTIAS COBRADAS DO COMPRADOR NÃO ESTAVAM VINCULADAS À ENTREGA DO IMÓVEL. CLÁUSULA CLARA E DE FÁCIL COMPREENSÃO. REEXAME DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULA 5 DO STJ. ANATOCISMO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O Tribunal estadual, conforme disposto no contrato, assentou que o negócio da compra e venda de imóvel não vinculou o pagamento do saldo do preço à entrega das chaves, bem como destacou serem as cláusulas claras e de fácil compreensão. A pretensão de modificar esse entendimento demanda revolvimento das cláusulas contratuais, providência incompatível com o recurso especial, a teor da Súmula 5 do STJ. 2. Fica inviabilizado o conhecimento de tema trazido no recurso especial, mas não debatido e decidido nas instâncias ordinárias, tampouco suscitados embargos de declaração, para sanar eventual omissão, porquanto ausente o indispensável prequestionamento. Aplicação, por analogia, das Súmulas 282 e 356 do STF. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1585837 MS 2016/0050636-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 13/06/2018

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. EXECUÇÃO. JUROS. MORATÓRIOS. COMPENSATÓRIOS. BASE DE CÁLCULO. COISA JULGADA. CAPITALIZAÇÃO. AUTÔNOMA. ANATOCISMO. 1. Em sede executória, mostra-se inviável a alteração da base de cálculo dos juros expressamente definida na sentença transitada em julgado. 2. Os juros compensatórios destinam-se a indenizar o expropriado pela perda antecipada do bem diante da imissão na posse do ente público. A parcela, portanto, é componente da indenização e, por isso, tem incidência de juros moratórios. Tal cumulação é legítima e permitida, apesar de, no caso concreto, estar vedada pela peculiaridade do título judicial em execução. 3. A hipótese de cumulação de juros compensatórios com moratórios não se confunde com a de capitalização autônoma de cada uma das parcelas, que não encontra guarida na jurisprudência desta Corte Superior. 4. Recurso especial a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1358715 SP 2011/0266307-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 13/06/2018

PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. PRECATÓRIO. COMPLEMENTAR. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TABELA ATUAL. PROVIMENTO CONVERGENTE COM A PRETENSÃO. INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA. JUROS DE MORA. PARCELA EM ATRASO. INCIDÊNCIA. ANATOCISMO. 1. Inexiste contrariedade ao art. 535 do CPC/1973 quando a Corte de origem decide clara e fundamentadamente todas as questões postas a seu exame. Ademais, não se deve confundir decisão contrária aos interesses da parte com ausência de prestação jurisdicional. 2. A instância ordinária afastou a prescrição intercorrente com base nos elementos fático-probatórios da lide, afirmando não ter a parte quedado-se inerte quanto à insuficiência do depósito. A reversão desse entendimento atrai o óbice da Súmula 7/STJ. 3. Quanto à necessidade de aplicação da tabela vigente para correção monetária, e não a da época dos depósitos feitos a menor, há carência de interesse recursal, na medida em que o provimento da origem converge com a pretensão do recorrente. 4. Havendo atraso no pagamento da parcela, incidem juros de mora, não havendo que se falar em anatocismo na hipótese. 5. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, não provido.

Séries de pagamentos: prática de anatocismo

Artigos27/04/2017Fabio Calegari
Esta prática configura juros sobre juros, também conhecida como anatocismo e é proibida pela legislação brasileira, porem existe várias visões diferentes sobre o conceito de anatocismo....existentes procurando propiciar uma visão simplificada e ampla sobre este assunto. 2 Anatocismo De acordo com o Dicionário Aurélio (2008), anatocismo é a “Capitalização dos juros da quantia emprestada...A partir desta data o anatocismo poderia ser praticado, passando a ser legal.

Tabela Price e anatocismo nas prestações mensais dos financiamentos

Artigos17/12/2017Demétrio Antunes Bassili
O que importa para o mutuário é o quanto está se pagando, visto que o anatocismo não está na forma de controle , porém, sim, no regime de capitalização....Em virtude disso, todos os resultados serão consequentes do anatocismo....Desse modo, o anatocismo fica evidenciado de forma clara e todas as equações pertinentes ao assunto entram em sintonia com a ótica original exposta.

TRT-2 - 10010806720195020314 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 13/07/2021

  JUROS. ANATOCISMO. Emergindo de forma inequívoca a integração dos juros ao valor do crédito laboral, a execução do título revela o execrável anatocismo devendo ser coibida. Agravo de petição provido.

Fórmula da Tabela Price - A real e difusa imagem do anatocismo (capitalização de juros)

Artigos15/02/2019Demétrio Antunes Bassili
A aparência de uma fórmula prática pode trazer dúvidas quanto à sua natureza, entretanto, quando observamos diretamente a sua origem, não, na medida em que retrata clara e nitidamente a imagem do objetivo. No dia 6 de fevereiro de 2019, por sete votos a seis, o STJ decidiu não analisar a fórmula que possibilita o cálculo dos coeficientes da Tabela Price , no sentido de possuir a certeza com relação à presença, ou inexistência, do regime de juros compostos em seu interior. O propósito seria, então, se fosse realizada a análise, saber se a Tabela Price gera séries de pagamentos em iguais prestações com juros capitalizados, ou não, embutidos nas mesmas. Esses coeficientes da tabela em questão são utilizados no mercado de crédito para a rápida determinação do valor das iguais parcelas de um financiamento. Analisar uma fórmula matemática, é observar o caminho percorrido entre a expressão original até a equação prática (fórmula) . Esse caminho é chamado, na área científica, de “dedução matemática”. Assim, a dedução que leva à fórmula é a exibição, passo a passo, do processo de simplificação alicerçado na álgebra, por conta de uma expressão inicial complexa ou de grande proporção. Nesse sentido, além da importante simplificação de seu conteúdo simbólico, gerando praticidade, a dedução que leva à fórmula é, também, uma valiosa comprovação científica das verdades matemáticas imutáveis e inquestionáveis que cercam o assunto analisado, ou seja, a exata doutrina matemática documentada de modo algébrico. Nesse pensamento, se a dedução matemática nos faz chegar à fórmula citada, podemos garantir que a expressão algébrica inicial foi a responsável pela geração da mesma. Portanto, a expressão inicial é a origem que, nesse caso, realiza a soma dos valores antecipados, sob regime de juros capitalizados, de cada prestação com valor unitário (isso significa que todas as prestações possuem o valor fictício adotado de 1 real ou 1 euro, por exemplo) . De posse desse importante total (soma de todos os valores antecipados) , podemos fazer uma pergunta: “Qual seria o valor financiado exato, em unidades monetárias, para gerar prestações iguais de apenas uma unidade monetária, baseando-se em uma determinada taxa de juros e também a um estipulado prazo?” . A soma dos valores antecipados mencionado, sob regime de juros compostos, de cada prestação de valor unitário, é exatamente esse procurado valor financiado em unidade monetárias. Se invertermos essa informação numérica, ou seja, acharmos o resultado da fração de 1 sobre esse valor financiado, determinaremos, portanto, o coeficiente da Tabela Price . Assim, basta multiplicar qualquer valor financiado em reais por esse coeficiente e terá como produto o preciso valor das iguais prestações do financiamento, tendo inicialmente por base, é claro, as antecipações citadas à uma determinada taxa de juros e também a um estipulado prazo. Podemos, nesse raciocínio, assegurar, matematicamente, que a fórmula da Tabela Price segue o regime de juros compostos. A aparência de uma fórmula prática pode trazer dúvidas quanto à sua natureza, entretanto, quando observamos diretamente a sua origem, não, na medida em que retrata clara e nitidamente a imagem do objetivo. No caso em análise, a expressão original tem como propósito a determinação do valor das prestações sob juros capitalizados, conhecido, na área financeira, como Sistema Francês de Amortização (SFA) . Mais profundamente, no meio acadêmico, nas disciplinas que abordam esse cálculo em especial, presentes nos cursos de Economia, Administração e Engenharia (entre outros) , esse sistema também é estudado sob o tópico denominado como Rendas Certas . Como colocado acima, o assunto tratado neste artigo é analisado com mais profundidade por profissionais das áreas citadas. Muitos mutuários que atuam em profissões de outras áreas ficam, às vezes, com dúvidas a respeito do tema. Assim, no intuito de facilitar a compreensão de alguns detalhes, serão dadas, a seguir, algumas informações: Cientificamente, a fórmula da Tabela Price nada mais é do que uma equação que determina um coeficiente que tem por objetivo facilitar a obtenção do valor das iguais prestações de um financiamento ou empréstimo sob regime de juros compostos. Nessa dinâmica, a Tabela Price não é o quadro de amortização (demonstrativo) que indica a posição mês a mês do saldo devedor, como muitos mutuários pensam. Além disso, entre outros esclarecimentos, deve-se também dizer que existe uma tabela para cada taxa de juros ao período de pagamentos que informa os coeficientes para várias quantidades de parcelas do prazo total do financiamento. Por exemplo, para 5% temos o coeficiente 0,06043446 na linha 36 da tabela, indicando que se multiplicarmos esse coeficiente pelo valor financiado, teremos como resultado o valor das iguais 36 prestações que devem ser pagas periodicamente a fim de, sob regime de juros compostos, quitar o financiamento. Em um exemplo onde financiamos R$ 15.000,00, devemos pagar 36 prestações de R$ 906,52 em relação à taxa de juros informada. A taxa original da tabela sempre está vinculada ao período de pagamentos. Observe que se financiarmos R$ 15.000,00, poderemos pagar 36 prestações mensais de R$ 906,52 por meio da taxa de juros de 5% ao mês. Note também que se financiarmos R$ 15.000,00, poderemos pagar 36 prestações anuais de R$ 906,52 por meio da taxa de juros de 5% ao ano. Vale relembrar que a taxa original da tabela é aquela que está associada ao período de pagamentos. Na equação acima é possível notar a expressão: "(1+0,05) elevada à potência 36" . Isso é o mesmo que multiplicarmos várias vezes a expressão "(1+0,05)" por ela mesma. Essa expressão aparece no numerador e também no denominador da equação e representa o Fator acumulado de capitalização , resultante do prazo de 36 períodos. Efetuando o cálculo desse fator citado, encontramos como resultado 5,791816136 . A partir desse momento, a obtenção do resultado do valor das iguais prestações pela Tabela Price já está bem mais próxima, visto que, como já dito, o fator mencionado aparece no numerador e no denominador da equação, bastando, então, realizar a substituição na mesma. Observe abaixo como ficou mais confortável o trabalho de resolução da equação: Observe abaixo o demonstrativo de evolução do saldo devedor tradicional, também chamado de quadro de amortização. Nele, a capitalização de juros não é aparente, em virtude do modo (padrão) como ele é construído. Inicialmente, a fim de facilitar a monitoração do comportamento das quatro variáveis ao longo do prazo, consideremos, em nosso exemplo, que todos os pagamentos possuam a periodicidade mensal. Continuando nosso raciocínio e aproveitando esse exemplo, podemos dizer que se o contrato estabelecesse que o momento do primeiro pagamento coincidisse com a data de assinatura do mesmo, teríamos, por essa razão, a obrigação de que a primeira parcela fosse paga no ato da contratação. Nesse caso não precisaríamos de outra fórmula específica para determinarmos o valor das iguais prestações mensais que satisfizesse essa comum condição. Assim, bastaríamos, portanto, dividir o valor acima por "(1+taxa/100)" , sendo R$ 906,52 dividido por 1,05 . O valor das iguais prestações seria de R$ 863,35. O valor financiado nesse caso seria de R$ 14.136,65. Isso ocorreria porque o valor contratado de R$ 15.000,00 seria diminuído pela entrada de R$ 863,35 referente à primeira prestação. Nessa trilha, note que os valores estão corretos na medida em que se procurássemos, por exemplo, o coeficiente na Tabela Price atrelada a 5% ao mês , com somente 35 meses, teríamos o coeficiente de 0,06107171 . O valor real financiado aplicado de R$ 14.136,65 multiplicado por 0,06107171 resultaria no valor das iguais prestações de R$ 863,35. Observe abaixo o demonstrativo de evolução do saldo devedor tradicional. Por meio dele, note que o saldo devedor, como explicado acima, se torna R$ 14.136,65 após o primeiro pagamento, restando, em seguida, as realizações dos pagamentos de número 2 ao 36. O valor inicial contratual foi de R$ 15.000,00, entretanto, como é possível notar detalhadamente no demonstrativo, o valor financiado, de fato, foi de R$ 14.136,65. Do pagamento de número 2 ao 36 existem 35 pagamentos (quantidade de parcelas introduzida na equação acima) . Ressaltando que, nesse exemplo de financiamento com pagamentos antecipados em um período, obviamente e sem dúvida alguma, com exceção da entrada (sem juros) , cada prestação paga possuiria juros sobre juros em seu interior. Existe também a comum possibilidade de que o financiamento ou empréstimo possua a carência de um período (30 dias) para início dos pagamentos, ou seja, a primeira parcela acaba sendo devida, em decorrência disso, depois de dois períodos (60 dias) da assinatura do contrato. Nesse caso não precisaríamos também de outra fórmula específica para determinarmos o valor das iguais prestações mensais que satisfizesse essa outra comum condição. Dessa forma, bastaríamos, portanto, ao invés de dividir, multiplicar o valor calculado padrão (referente à modalidade em pagamentos postecipados) por "(1+taxa/100)" , sendo R$ 906,52 multiplicado por 1,05 . O valor das iguais prestações seria de R$ 951,84. Observe abaixo o demonstrativo de evolução do saldo devedor tradicional. Nesse terceiro plano em especial, onde o primeiro pagamento ocorre após 60 dias da assinatura do contrato, os juros calculados na primeira linha do demonstrativo são de R$ 1.537,50. Como já calculado, o valor da prestação é de R$ 951,84 e, por causa disso, o saldo devedor aumentou após realizado o pagamento, em R$ 585,66, passando de R$ 15.000,00 para R$ 15.585,66. Por consequência da utilização dessa ótica tradicional, acredita-se erradamente que somente nessa etapa , quando isso acontece, contou-se, assim, juros sobre juros no cálculo desse encargo para o mês seguinte. Nessa trilha, equivocadamente se diz que não são contados juros sobre juros em todas as outras etapas, referentes aos demais meses, na medida em que os saldos devedores foram sempre menores em comparação com os dos meses imediatamente anteriores. Isso é uma ilusão de milhares de brasileiros, já que, na realidade, em todas as etapas, ou seja, em todos os meses houve contagem de juros sobre juros . Não importa se o saldo devedor é maior ou menor em relação ao calculado no mês anterior, pois, comprovadamente, posso garantir que sempre que os juros forem calculados sobre o saldo devedor, existirá contagem de juros sobre juros . A razão de parecer o contrário está no modo como está estruturado o demonstrativo de evolução do saldo devedor tradicional. A estrutura do demonstrativo citado não possui a intenção de esconder a capitalização de juros, visto que o objetivo principal é proporcionar grande praticidade em sua construção, sem a necessidade de uso de calculadoras. A variável saldo devedor exibe corretamente a precisa realidade em todos os meses, sendo esse o motivo da utilização desse tipo de quadro no mercado de crédito. Apesar disso, é importante que o mutuário saiba que o Sistema Francês de Amortização, relativo ao uso da Tabela Price, aplica juros sobre juros em todos os períodos mensais, mesmo que isso não esteja evidente, mediante a utilização do quadro tradicional. Este artigo foi escrito com extrema clareza e com nítidas ilustrações propositalmente por duas razões. A primeira por causa de informações equivocadas que estão presentes na Internet e demais ambientes do mundo digital, gerando dúvidas ou distanciando, sem intenção , mutuários e profissionais do caminho que leva à literatura de natureza acadêmica , a fim de tirarem conclusões corretas com referência ao tema. O segundo motivo da construção deste trabalho de forma clara, foi de mostrar que o assunto é possível de ser compreendido por todos, ao contrário do que muitos mutuários acreditam, por trabalharem em áreas que não utilizam no cotidiano, de modo algébrico, os conceitos da ciência matemática. Leia também: https://rjsjtp.jusbrasil.com.br/artigos/533971995/sistema-de-amortizacao-constante-sac-aplica-juros-... Boa leitura.
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