andamento processual embargos a execucao em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Processo 0147000-94.2002.5.15.0000 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: MS - Mandado de Segurança Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Secretaria do Tribunal Pleno Data da Autuação: 04/10/2002 Valor do Objeto: R$ 1.000,00 Litigantes: Impetrante: BKR - Indústria e Comércio de Chapas de Papelão Ltda. Advs.: Laércio Gonçalves (61683-Sp-D - Prc.Fls.: 09) Maria Regina Gonçalves (131031-Sp-D - Prc.Fls.: 9) Impetrado: Juiz da Vara do Trabalho de Rio Claro Órgão Julgador: Seção Especializada (Comp. Originária) Data Situação Atual 21/08/2003 Processo Arquivado No(A) . Localização Seção de Gestão de Arquivo Intermediário Processos Relacionados: 0172200-06.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172100-51.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172300-58.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0018400-25.2002.5.15.0010 RT (Reclamação Trabalhista) Vara do Trabalho de Rio Claro (Último Andamento 10/07/2018) 0172200-06.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172100-51.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172300-58.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0147000-94.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 04/10/2002) Visualizador de Documentos Data Ocorrências 21/08/2003 Processo Arquivado No(A) . 06/06/2003 Pendente de Remessa AO Arquivo. 05/06/2003 Protocolo: 3425/2003-Stpl Guias de Custas BKR - Indústria e Comércio de Chapas de Papelão Ltda. - Petição 14/04/2003 Aguardando Prazo Custas. Vencimento de Prazo Em 28/04/03 para Custas. Ofício Notificat. Enviado Junto a Ebct Em 11/04/03; Relação de Correio N. 22/03 14/04/2003 Remetido A(O) Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais para Efeito de Tramitação 04/12/2002 para Despacho Gabinete Juiz Antônio Mazzuca Enviado POR Setor Proc.Ações Comp.Originária Dis.Individuais. Despacho de Fls. 36: "Intime-Se O Impetrante para Comprovar O Recolhimento das Custas Processuais, No Importe de R$ 20,00. Satisfeitas, Arquivem-Se; NÃO Satisfeitas, Executem-Se. Campinas, 04 de Dezembro de 2002. (A) Antônio Mazzuca - Juiz Presidente da Seção Especializada". 24/10/2002 Aguardando Prazo Agravo Regimental ( Controle Interno 29/10/2002 ). 14/10/2002 Despacho Individual. Despacho de Fls. 34: "Vistos. a Presente Ação Mandamental Decorre de ATO do MM. Juiz da Vara do Trabalho de Rio Claro QUE Determinou a Penhora de Numerário da Conta Bancária da Impetrante. dos Atos Praticados Pelo Juiz NA Execução São Cabíveis, Conforme O Caso, Embargos E/Ou Agravo de Petição (Art. 884 e 897 da Clt), Sendo Certo, Ainda, QUE das Decisões Tumultuárias do Bom Andamento do Feito, NOS Quais OS Remédios Retros NÃO Encontrem Encaixe Cabível, Será a Correição Parcial. O ATO QUE SE Pretende Atacar Através do Writ Conhece No Ordenamento Jurídico Remédio Próprio e Específico. Neste Sentido, Absolutamente Incabível O Remédio Heróico QUE TEM Como Pressuposto a Ausência Absoluta de Meio de Impugnação (Art. 5º, II, da LEI 1533/51). NÃO Pode Prosperar a Simples Alegação de Que, POR NÃO TER Conhecimento do Conteúdo dos Autos, a Presente Ação Torna-Se O Único Remédio Cabível, Pois, SE Assim O Fosse, Estaríamos Acrescentando Mais UMA Hipótese de Cabimento. Ademais, NÃO FOI Apresentado Sequer UM Indício de Prova da Suposta Recusa da Autoridade Tida Como Coatora, O QUE NOS Impede de Aplicar O Parágrafo Primeiro do Art. 6º da LEI 1533/51, UMA VEZ QUE O Dispositivo FAZ Menção À Recusa POR Certidão. Isto Posto, Decide-Se Extinguir O Processo, SEM Julgamento de Mérito, COM Fundamento No Art. 267, VI, do Cpc. Custas NA Forma da Lei. Publique-Se. Campinas, 09 de Outubro de 2002.(A)Flavio Nunes Campos - Juiz Relator" 14/10/2002 Remetido A(O) Setor de Publicação Acórdãos Compet. Originária 14/10/2002 Termo dos Autos POR Extinção do Processo. 11/10/2002 Remetido A(O) Setor Proc.Ações Comp.Originária Dis.Individuais 07/10/2002 AO Juiz Relator Flavio Nunes Campos NA Seção Especializada (Comp. Originária), Em 07/10/2002, POR Distribuição Normal da Classe Processos Compet. Originária - Instrução Proc., para Fase de Instrução Processual. Certifico QUE a Distribuição do Presente Processo Constante do FOI Publicado No D.O.E.S.P, Poder Judiciário, Caderno I, Parte II, No DIA 14/10/2002 (2ª Feira) ÀS Páginas 10. (A) Serviço de Distribuição dos Feitos - 2ª Instância 04/10/2002 Aguardando Distribuição 04/10/2002 Remetido A(O) Seção de Distribuição de Feitos de Competência Originária 04/10/2002 Autuando

1 processo no TRT15

Processo 0001006-83.2012.5.15.0000 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: AGR - Agravo Regimental Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Secretaria do Tribunal Pleno Data da Autuação: 18/06/2012 Valor do Objeto: R$ 1.000,00 Litigantes: Agravante: Nagib Audi e Zulma Audi, Espólio DE, Representado POR Maria Beatriz Audi Suzano Adv.: Jorge Pinheiro Castelo (78398-Sp-D - Prc.Fls.: 48) Agravado: ATO do Desembargador do Trabalho, DR. Dagoberto Nishina de Azevedo Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Data Situação Atual 08/08/2012 Baixa Definitiva Localização Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais Processos Relacionados: 0000133-05.2012.5.15.0899 AGR (Agravo Regimental ( TRT - Competência Originária)) - Órgão Especial - Judicial (Autuado Em 17/10/2012) 0000071-62.2012.5.15.0899 Corpar (Correição Parcial (Correicional (Cop))) - Corregedoria (Autuado Em 12/06/2012) 0000133-05.2012.5.15.0899 Corpar (Correição Parcial (Correicional (Cop))) - Corregedoria (Autuado Em 19/09/2012) 0001006-83.2012.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - 1ª Seção de Dissídios Individuais (Autuado Em 05/06/2012) 0008300-52.2006.5.15.0145 Rtsum (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo) Vara do Trabalho de Itatiba (Último Andamento 24/10/2018) 0000133-05.2012.5.15.0899 AGR (Agravo Regimental ( TRT - Competência Originária)) - Órgão Especial - Judicial (Autuado Em 17/10/2012) 0000071-62.2012.5.15.0899 Corpar (Correição Parcial (Correicional (Cop))) - Corregedoria (Autuado Em 12/06/2012) 0000133-05.2012.5.15.0899 Corpar (Correição Parcial (Correicional (Cop))) - Corregedoria (Autuado Em 19/09/2012) 0001006-83.2012.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - 1ª Seção de Dissídios Individuais (Autuado Em 05/06/2012) 0001006-83.2012.5.15.0000 AGR (Agravo Regimental ( TRT - Competência Originária)) - 1ª Seção de Dissídios Individuais (Autuado Em 18/06/2012) Visualizador de Documentos Data Ocorrências 08/08/2012 Baixa Definitiva 26/06/2012 Publicado(A) O(A) Despacho Em 26/06/2012 26/06/2012 Disponibilizado(A) Despacho No Diário da Justiça Eletrônico 22/06/2012 Pendente de Intimação de Partes. (Fls. 386) Junte-Se a Decisão da Corregedoria do Tst. Diante do Noticiado Pelo Agravante, NA Petição de Fls. 384, DOU POR Findo O Procedimento e Determino O Arquivamento. Noticie-Se AO Corregedor COM Cópias da Petição e da Decisão. (A) Dagoberto Nishina - Desembargador Federal do Trabalho 22/06/2012 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 21/06/2012 Remetidos OS Autos para Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais para Prosseguir 19/06/2012 Conclusão Íntegra do Documento 19/06/2012 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 19/06/2012 Remetidos OS Autos para Gabinete Juiz Dagoberto Nishina de Azevedo para Prosseguir 19/06/2012 Pendente de Intimação de Partes. (Fls. 383/383-Verso) Trata-Se de Agravo Regimental Através do Qual OS Agravantes Pretendem a Reconsideração do Despacho QUE Indeferiu a Petição Inicial de Mandado de Segurança. Nesta Ação, Objetivavam a Liberação de Bem Penhorado e Levado a Hasta Pública, NOS Autos do Processo Nº 0008300-52.2006.5.15.0145, No Qual Figuram Como Executados. Mantenho O Despacho Agravado, Pelos Mesmos Fundamentos: "... O Mandado de Segurança NÃO Serve para Discutir Ordem de Penhora de Bens. a Questão Suscita Recurso Próprio, No Caso, Embargos À Execução, Em Cujo Prazo para Oposição O Executado SE Manteve Inerte. Entendo NÃO Haver Direito Líquido e Certo do Impetrante a SER Amparado, NÃO Somente POR Causa da VIA QUE Elegeu, MAS Também Pelo Escoamento do Prazo para Oposição do Recurso Pertinente. Incabível, Portanto, O Presente Mandado de Segurança, Pois a Hipótese Comportou Impugnação POR Instrumento Processual Específico Em LEI (Artigo 5º, II, da LEI Nº 12.016/09), Fulminado Ainda Pelo Instituto da Preclusão. POR Isto e COM Base No Disposto No Artigo 248 do Regimento Interno Deste Regional, Decido Extinguir O Processo, SEM Resolução do Mérito, Posto QUE Incabível.." OS Recursos No Processo Trabalhista TÊM Efeito Meramente Devolutivo (Artigo 899 da Clt). É Assim QUE Recebo e Determino O Processamento do Agravo Interposto. Intimem-Se. Depois, AO Ministério Público. Após, Retornem OS Autos para Elaboração do Voto." (A) DR. Dagoberto Nishina - Relator. 19/06/2012 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 19/06/2012 Remetidos OS Autos para Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais para Prosseguir 19/06/2012 Recebidos OS Autos para Relatar. 19/06/2012 Conclusos OS Autos para Julgamento (Relatar) Dagoberto Nishina de Azevedo. 19/06/2012 Recebidos OS Autos para Prosseguir. 18/06/2012 Certidão de Interposição de Agravo Íntegra do Documento 18/06/2012 Remetidos OS Autos para Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais para Prosseguir 18/06/2012 Autuação 18/06/2012 Recebido Pela Distribuição (Petição Inicial) para Autuar 18/06/2012 Pré-Cadastrado(A) (Seção de Ações de Competência Originária do Tribunal)

1 processo no TRT15

Processo 0172300-58.2002.5.15.0000 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: MS - Mandado de Segurança Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Secretaria do Tribunal Pleno Data da Autuação: 14/11/2002 Valor do Objeto: R$ 1.000,00 Litigantes: Impetrante: Raquel Iara Porto Advs.: Geraldo Luiz Denardi (107161-Sp-D - Prc.Fls.: 11) Sáulo de Araújo Lima (117433-Sp-D - Prc.Fls.: 11) Impetrante: Alexandre Luis Negrucci Advs.: Geraldo Luiz Denardi (107161-Sp-D - Prc.Fls.: 12) Sáulo de Araújo Lima (117433-Sp-D - Prc.Fls.: 12) Impetrante: Eduardo Luis Negrucci Advs.: Geraldo Luiz Denardi (107161-Sp-D - Prc.Fls.: 13) Sáulo de Araújo Lima (117433-Sp-D - Prc.Fls.: 13) Impetrado: Juiz da Vara do Trabalho de Rio Claro Órgão Julgador: Seção Especializada (Comp. Originária) Data Situação Atual 21/08/2003 Processo Arquivado No(A) . Localização Seção de Gestão de Arquivo Intermediário Processos Relacionados: 0147000-94.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 04/10/2002) 0172200-06.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172100-51.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0018400-25.2002.5.15.0010 RT (Reclamação Trabalhista) Vara do Trabalho de Rio Claro (Último Andamento 10/07/2018) 0147000-94.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 04/10/2002) 0172200-06.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172100-51.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172300-58.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) Visualizador de Documentos Data Ocorrências 21/08/2003 Processo Arquivado No(A) . 10/06/2003 Pendente de Remessa AO Arquivo. 09/06/2003 Remetido A(O) Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais 06/06/2003 para Despacho Gabinete DR. Laurival Ribeiro da Silva Filho Enviado POR Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais. 06/06/2003 Remetido A(O) Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais para Fins de Tramitação 14/04/2003 Aguardando Prazo Custas. Vencimento de Prazo Em 28/04/03 para Custas. Ofício Notif. Enviado Junto a Ebct Em 11/04/03, Relação N. 21/03 17/02/2003 Remetido A(O) Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais Not. Custas 16/12/2002 para Despacho Gabinete Juiz Antônio Mazzuca Enviado POR Secretaria do Tribunal Pleno. Despacho de Fls. 78: "Intime-Se O Impetrante para Comprovar O Recolhimento das Custas Processuais, No Importe de R$ 20,00. Satisfeitas, Arquivem-Se; NÃO Satisfeitas, Executem-Se. Campinas, 16 de Dezembro de 2002. (A) Antônio Mazzuca - Juiz Presidente da Seção Especializada". 12/12/2002 Transitado Em Julgado Em 12/12/2002. 04/12/2002 Aguardando Prazo Agravo Regimental. Venc. Prazo 12/12/2002 29/11/2002 Pendente de Intimação de Partes. Decisão de Fls. 76: "Vistos, Etc. a Presente Ação Mandamental Decorre de ATO do MM. Juiz QUE Determinou Penhora Em Conta Bancária. dos Atos Praticados Pelo Juiz NA Execução São Cabíveis, Conforme O Caso, Embargos E/Ou Agravo de Petição (Arts. 884 e 897 da Clt), Sendo Certo, Ainda, QUE das Decisões Tumultuárias do Bom Andamento do Feito, NOS Quais OS Remédios Retro NÃO Encontrem Encaixe Cabível, Será a Correição Parcial. O ATO QUE ORA SE Pretende Atacar Através do "Writ" Conhece No Ordenamento Jurídico Remédios Próprios e Específicos. Em Assim Sendo, Absolutamente Incabível O Remédio Heróico QUE TEM Como Pressuposto a Ausência Absoluta de Meio de Impugnação (Art. 5O, II, da LEI 1533/51). Isto Posto, Decide-Se Extinguir O Processo SEM Julgamento do Mérito, COM Fundamento No Art. 267, VI do Cpc. Custas NA Forma da Lei. Intimem-Se. Publique-Se. Campinas, 18 de Novembro de 2002. (A) Flavio Nunes Campos - Juiz Relator" Obs.: Custas No Importe de R$ 20,00 a Serem Satisfeitas Pelos Impetrantes. 21/11/2002 Termo dos Autos POR Indeferimento da Ação. 18/11/2002 Remetido A(O) Setor Proc.Ações Comp.Originária Dis.Individuais 14/11/2002 AO Juiz Relator Flavio Nunes Campos NA Seção Especializada (Comp. Originária), Em 14/11/2002, POR Distribuição Extraordinária da Classe Processos Compet. Originária - Instrução Proc., para Fase de Instrução Processual. Certifico QUE a Distribuição do Presente Processo Constante do Edital Sj/Sd Nº 228/02 FOI Publicado No D.O.E.S.P, Poder Judiciário, Caderno 1, Parte II, No DIA 25/11/2002 (2 ª Feira) ÀS Fls. 41. (A)Serviço de Distribuição dos Feitos - 2ª Instância. 14/11/2002 Aguardando Distribuição 14/11/2002 Remetido A(O) Seção de Distribuição de Feitos de Competência Originária 14/11/2002 Autuando

1 processo no TRT15

Processo 0009000-61.2001.5.15.0126 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: RR - Recurso de Revista Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Vara do Trabalho de Paulínia 2A Data da Autuação: 11/10/2002 Valor do Objeto: R$ Litigantes: Recorrente: Degival Beltoldo da Silva Adv.: Herbert Orofino Costa (145354-Sp-D - Prc.Fls.: 6) Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás Adv.: Carlos Roberto dos Santos (60996-Sp-D - Prc.Fls.: 35) Recorrido: S.D.M. São Paulo Engenharia LTDA Órgão Julgador: Data Situação Atual 28/03/2003 Baixa Definitiva Localização Seção de Processamento de Agravos de Instrumento Processos Relacionados: 0009000-61.2001.5.15.0126 AT (Agravo de Instrumento Interposto No Tribunal ( TRT - Competência Recursal)) - (Autuado Em 19/02/2003) 0009000-61.2001.5.15.0126 ED (Embargos de Declaração ( TRT - Competência Recursal)) - Terceira Turma (Autuado Em 19/07/2002) 0009000-61.2001.5.15.0126 RO (Recurso Ordinário ( TRT - Competência Recursal)) - Terceira Turma (Autuado Em 05/11/2001) 0009001-46.2001.5.15.0126 Exprovas (Execução Provisória Em Autos Suplementares) Vara do Trabalho de Paulínia 2A (Último Andamento 17/11/2005) 0009000-61.2001.5.15.0126 RT (Reclamação Trabalhista) Vara do Trabalho de Paulínia 2A (Último Andamento 15/05/2017) 0009000-61.2001.5.15.0126 AT (Agravo de Instrumento Interposto No Tribunal ( TRT - Competência Recursal)) - (Autuado Em 19/02/2003) 0009000-61.2001.5.15.0126 ED (Embargos de Declaração ( TRT - Competência Recursal)) - Terceira Turma (Autuado Em 19/07/2002) 0009000-61.2001.5.15.0126 RO (Recurso Ordinário ( TRT - Competência Recursal)) - Terceira Turma (Autuado Em 05/11/2001) 0009000-61.2001.5.15.0126 PET (Recurso de Revista ( TRT - Competência Recursal)) - (Autuado Em 11/10/2002) Visualizador de Documentos Data Ocorrências 28/03/2003 Baixa Definitiva Movimento Gerado para Cumprimento da Resolução CNJ 46/2007. 28/03/2003 Transferência de Procedimento para O Principal ( Recurso Ordinário ) . 18/02/2003 Protocolo: 6198/2003-Spi1 Agravo de Instrumento Em Recurso de Revista Degival Beltoldo da Silva - Petição 14/02/2003 Aguardando Prazo Agravo de Instrumento. 31/01/2003 AO Setor Competente para Elaborar/Publicar Edital 30/01/2003 Despacho Denegado, Aguard. Public. Agravo de Instrumento. Trata-Se de Recurso de Revista Interposto Pelo Reclamante Contra Acórdão Proferido Pela 3ª Turma Deste Regional, QUE DEU Provimento AO Recurso Ordinário da 2ª Reclamada (Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A), para Excluí-La da Relação Jurídica, Pois AO Analisar OS Autos Verificou QUE a Petrobrás e a 1ª Reclamada (Sdm São Paulo Engenharia Ltda.) Celebraram Contrato de Obra Certa, Entendendo QUE a Petrobrás NA Condição de Dona da Obra NÃO Pode SER Responsabilizada, Solidária OU Subsidiariamente, Ante a Ausência de Previsão Legal. O Recorrente Sustenta QUE a Petrobrás É Parte Legítima para Figurar No Pólo Passivo da Demanda, a Teor do Artigo 2º Consolidado, Alegando QUE O Artigo 455 da CLT É Aplicável a Donos de Obra Tipo Residências, QUE NÃO Possuam Interesses Econômicos NA Obra Realizada, e QUE NÃO Tenha Finalidade Lucrativa. Aduz QUE No Presente Caso a Recorrida (Petrobrás) Deve Responder Subsidiariamente Pelos Haveres Trabalhistas, NOS Termos do Enunciado 331, IV, do C. Tst. Aponta Violação a Dispositivos Legais e Traz Arestos a Confronto. Pressupostos Extrínsecos O Recurso É Tempestivo (Fls. 119 e 120), Regular a Representação Processual (Fl. 06) e O Preparo É Desnecessário. Pressupostos Intrínsecos Responsabilidade Subsidiária Encontra-Se O "Decisum", No Particular, Em Perfeita Consonância COM a Orientação Jurisprudencial 191 da Sdi-I do C. Tst, QUE É No Seguinte Sentido: "Diante da Inexistência de Previsão Legal, O Contrato de Empreitada Entre O Dono da Obra e O Empreiteiro NÃO Enseja Responsabilidade Solidária OU Subsidiária NAS Obrigações Trabalhistas Contraídas Pelo Empreiteiro, Salvo Sendo O Dono da Obra UMA Empresa Construtora OU Incorporadora". Assim, O Recurso Torna-Se Inviável, NOS Termos do § 4º do Artigo 896 da Clt, Combinado COM O Enunciado 333 do C. Tst. Portanto, Denego Seguimento AO Recurso de Revista do Reclamante. Intime-Se. Campinas, 30/01/2003. (Lrsf/Mzs/Cas) 18/10/2002 para Despacho Assessoria de Recurso de Revista - Vice-Presidência Enviado POR Seção de Processamento de Recursos. 11/10/2002 Cadastramento de Recurso de Revista

1 processo no TRT15

Processo 0177900-89.2004.5.15.0000 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: EP - Embargos de Declaração Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Secretaria do Tribunal Pleno Data da Autuação: 09/11/2004 Valor do Objeto: R$ Litigantes: Embargante: Indústria de Calçados Kissol LTDA Adv.: Albino César de Almeida (56178-Sp-D) Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Data Situação Atual 18/11/2004 Transferência de Procedimento para O Principal ( Mandado de Segurança ) . Localização Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais Processos Relacionados: 0145700-86.2001.5.15.0015 Aiap (Agravo de Instrumento Em Agravo de Petição ( TRT - Competência Recursal)) - Primeira Turma (Autuado Em 29/10/2009) 0145700-86.2001.5.15.0015 AP (Agravo de Petição ( TRT - Competência Recursal)) - Primeira Turma (Autuado Em 02/03/2010) 0177900-89.2004.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - 1ª Seção de Dissídios Individuais (Autuado Em 17/09/2004) 0145700-86.2001.5.15.0015 RO (Recurso Ordinário ( TRT - Competência Recursal)) - Sexta Turma (Autuado Em 12/09/2002) 0145700-86.2001.5.15.0015 RT (Reclamação Trabalhista) Vara do Trabalho de Franca 1A (Último Andamento 08/08/2017) 0145700-86.2001.5.15.0015 Aiap (Agravo de Instrumento Em Agravo de Petição ( TRT - Competência Recursal)) - Primeira Turma (Autuado Em 29/10/2009) 0145700-86.2001.5.15.0015 AP (Agravo de Petição ( TRT - Competência Recursal)) - Primeira Turma (Autuado Em 02/03/2010) 0177900-89.2004.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - 1ª Seção de Dissídios Individuais (Autuado Em 17/09/2004) 0145700-86.2001.5.15.0015 RO (Recurso Ordinário ( TRT - Competência Recursal)) - Sexta Turma (Autuado Em 12/09/2002) 0177900-89.2004.5.15.0000 ED (Embargos de Declaração ( TRT - Competência Originária)) - 1ª Seção de Dissídios Individuais (Autuado Em 09/11/2004) Visualizador de Documentos Data Ocorrências 18/11/2004 Transferência de Procedimento para O Principal ( Mandado de Segurança ) . 18/11/2004 Aguardando Prazo Cumprimento de Despacho. Despacho de Fls. 86/87 Publicado No Doesp Em 18/11/2004 Através do Edital Ed99/2004 11/11/2004 Pendente de Intimação de Partes. Despacho de Fls. 86/87: "Vistos, Etc. Interpõe O Impetrante Embargos de Declaração Contra a R. Decisão de Fls. 75/76, COM Fulcro No Art. 535, do Código de Processo Civil, Alegando QUE a R. Decisão Embargada FOI Omissa AO NÃO Abordar a Questão da Legalidade da Execução de Contribuições Previdenciárias No Âmbito da Justiça do Trabalho. Entretanto, da Leitura do R. Decisão, Verifica-Se QUE O Mandado de Segurança Interposto FOI Considerado Incabível POR Estar Configurada Hipótese Em QUE O ATO Impugnado Poderia SER Combatido Através de Instrumento Processual Próprio Previsto Em Lei. Portanto, NÃO Existiu Qualquer Omissão QUE Possa SER Suprida Pelos Presentes Embargos, Mas, Tão-Somente, a Aplicação do Quanto Disposto No Art. 5º, Inciso II da LEI 1.533/51, Assim Como NA Orientação Jurisprudencial Nº 92 da Sdi-Ii do C. Tst. de Fato, SE Trata de Matéria Típica de Execução para Cuja Impugnação HÁ Remédios Processuais Adequados, O QUE Torna Incabível a Utilização da Ação Mandamental, Entendimento Respaldado NA Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Portanto, Sendo Esta a Razão para O Indeferimento da Liminar e Extinção do Processo, Embora Tampouco SE Vislumbre a Ilegalidade Aduzida Pelo Embargante, NÃO HÁ Porque SE Falar Em Omissão NA Decisão Embargada. Ademais, Convém Ressaltar QUE para a Validade do Julgamento, Desnecessário O Pronunciamento do Julgador Sobre Todos OS Argumentos Expedidos Pela Parte, Quando JÁ Tenha Encontrado Fundamento Suficiente para Formar SUA Convicção. Nesse Sentido, a Jurisprudência a Seguir Transcrita: "O Juiz NÃO Está Obrigado a Responder Todas AS Alegações das Partes, Quando JÁ Tenha Encontrado Motivo Suficiente para Fundar a Decisão, NEM SE Obriga a Ater-Se AOS Fundamentos POR Elas Indicados e Tampouco Responder UM a UM Todos OS Seus Argumentos" (Rjtjesp 115/207, Nota AO Art. 535, Theotonio Negrão, Saraiva, 27ª Edição, P. 414). Em Verdade, O QUE SE Verifica Pelo Exame da Petição do Embargante É QUE Este Pretende a Reforma do Decidido, O QUE NÃO Pode SER Alcançado POR Este Remédio Processual QUE NÃO Visa Esta Finalidade. Ante O Exposto, Decido Conhecer dos Embargos para Rejeitá-Los, Mantendo a Decisão Atacada, Tudo NA Forma da Fundamentação. Intime-Se. Campinas, 10 de Novembro de 2004. (A) Ana Maria de Vasconcellos - Juíza Relatora" 10/11/2004 Remetido A(O) Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais 09/11/2004 AO Relator Ana Maria de Vasconcellos POR Remessa. 09/11/2004 Cadastramento de Embargos Declaratórios

1 processo no TRT15

Processo 0172100-51.2002.5.15.0000 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: MS - Mandado de Segurança Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Secretaria do Tribunal Pleno Data da Autuação: 14/11/2002 Valor do Objeto: R$ 1.000,00 Litigantes: Impetrante: Diogenes Porto Advs.: Geraldo Luiz Denardi (107161-Sp-D - Prc.Fls.: 11) Sáulo de Araújo Lima (117433-Sp-D - Prc.Fls.: 11) Impetrante: Ademyr Pedro Negrucci Advs.: Geraldo Luiz Denardi (107161-Sp-D - Prc.Fls.: 12) Sáulo de Araújo Lima (117433-Sp-D - Prc.Fls.: 12) Impetrado: Juiz da Vara do Trabalho de Rio Claro Órgão Julgador: Seção Especializada (Comp. Originária) Data Situação Atual 19/08/2003 Processo Arquivado No(A) . Localização Seção de Gestão de Arquivo Intermediário Processos Relacionados: 0147000-94.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 04/10/2002) 0172200-06.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172300-58.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0018400-25.2002.5.15.0010 RT (Reclamação Trabalhista) Vara do Trabalho de Rio Claro (Último Andamento 10/07/2018) 0147000-94.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 04/10/2002) 0172200-06.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172300-58.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) 0172100-51.2002.5.15.0000 MS (Mandado de Segurança ( TRT - Competência Originária)) - Seção Especializada (Comp. Originária) (Autuado Em 14/11/2002) Visualizador de Documentos Data Ocorrências 19/08/2003 Processo Arquivado No(A) . 10/06/2003 Pendente de Remessa AO Arquivo. 09/06/2003 Remetido A(O) Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais 05/06/2003 para Despacho Gabinete DR. Laurival Ribeiro da Silva Filho Enviado POR Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais. 05/06/2003 Remetido A(O) Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais para Fins de Tramitação 07/04/2003 Aguardando Prazo Custas ( Controle Interno 14/04/2003 ). Vencimento de Prazo para Pagamento de Custas Em 14/04/03. Oficío Notificatório Postado Junto À Ebct Em 04/04/03, Relação de Correio S.T. 15/03 17/02/2003 Remetido A(O) Seção de Ações de Compet. da 1ª Seção Especializ. Em Diss. Individuais Not. Custas 16/12/2002 para Despacho Gabinete Juiz Antônio Mazzuca Enviado POR Secretaria do Tribunal Pleno. Despacho de Fls. 76: "Intime-Se O Impetrante para Comprovar O Recolhimento das Custas Processuais, No Importe de R$ 20,00. Satisfeitas, Arquivem-Se; NÃO Satisfeitas, Executem-Se. Campinas, 16 de Dezembro de 2002. (A) Antônio Mazzuca - Juiz Presidente da Seção Especializada". 12/12/2002 Transitado Em Julgado Em 12/12/2002. 04/12/2002 Aguardando Prazo Agravo Regimental. Venc. Prazo 12/12/2002 29/11/2002 Pendente de Intimação de Partes. Decisão de Fls. 74: "Vistos, Etc. a Presente Ação Mandamental Decorre de ATO do MM. Juiz QUE Determinou Através de Mandado de Penhora O Bloqueio NAS Contas Bancárias. dos Atos Praticados Pelo Juiz NA Execução São Cabíveis, Conforme O Caso, Embargos E/Ou Agravo de Petição (Arts. 884 e 897 da Clt), Sendo Certo, Ainda, QUE das Decisões Tumultuárias do Bom Andamento do Feito, NOS Quais OS Remédios Retro NÃO Encontrem Encaixe Cabível, Será a Correição Parcial. O ATO QUE ORA SE Pretende Atacar Através do "Writ" Conhece No Ordenamento Jurídico Remédios Próprios e Específicos. Em Assim Sendo, Absolutamente Incabível O Remédio Heróico QUE TEM Como Pressuposto a Ausência Absoluta de Meio de Impugnação (Art. 5O, II, da LEI 1533/51). Isto Posto, Decide-Se Extinguir O Processo SEM Julgamento do Mérito, COM Fundamento No Art. 267, VI do Cpc. Custas NA Forma da Lei. Intimem-Se. Publique-Se. Campinas, 18 de Novembro de 2002.(A)Flavio Nunes Campos - Juiz Relator" Obs.: Custas No Importe de R$20,00 a Serem Satisfeitas Pelos Impetrantes. 21/11/2002 Termo dos Autos POR Indeferimento da Ação. 18/11/2002 Remetido A(O) Setor Proc.Ações Comp.Originária Dis.Individuais 14/11/2002 AO Juiz Relator Flavio Nunes Campos NA Seção Especializada (Comp. Originária), Em 14/11/2002, POR Distribuição Extraordinária da Classe Processos Compet. Originária - Instrução Proc., para Fase de Instrução Processual. Certifico QUE a Distribuição do Presente Processo Constante do Edital Sj/Sd Nº 228/02 FOI Publicado No D.O.E.S.P, Poder Judiciário, Caderno 1, Parte II, No DIA 25/11/2002 (2 ª Feira) ÀS Fls. 41. (A)Serviço de Distribuição dos Feitos - 2ª Instância. 14/11/2002 Aguardando Distribuição 14/11/2002 Remetido A(O) Seção de Distribuição de Feitos de Competência Originária 14/11/2002 Autuando

1 processo no TRT15
Mais 4 resultados para andamento processual embargos a execucao

TRT-10 - Inteiro Teor. 15017120135100020 DF

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2020

Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001501-71.2013.5.10.0020 RECLAMANTE: RODRIGO PILOTO AMARO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Dispositivo Procedimento adotado para correção estatística e andamento...processual....Embargos à Execução julgado em id. 7fadc30. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2020.

DJRJ 24/08/2018 - Pág. 745 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais24/08/2018Diário de Justiça do Rio de Janeiro
, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 III do NCPC , ressaltando-se que mera juntada de procuração ou substabelecimentonão será considerado como andamento processual....Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (Carta Precatória) Proc. 0021756-58.2013.8.19.0211 - SERGIO PINHEIRO MONTEIRO (Adv (s). Dr (a)....Execução de Título Extrajudicial - CPC Proc. 0004592-22.2009.8.19.0211 (2009.211.004645-0) - BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a).

DJMG 22/05/2014 - Pág. 7 - Santos Dumont - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais22/05/2014Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
à Execução....A PRESENTE DECISÃO PODE SER VISUALIZADA NA ÍNTEGRA NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA DO ANDAMENTO PROCESSUAL: EMBARGOS Á EXECUÇÃO NÃO ACOLHIDOS: Intima as partes da decisão que DEIXOU DE ACOLHER os...embargos á execução interpostos, bem como a IMPUGNAÇÃO À PENHORA apresentada, determinando que a execução tenha o seu regular prosseguimento.

TJ-DF - Inteiro Teor. 7129292320218070000 DF 0712929-23.2021.8.07.0000

JurisprudênciaData de publicação: 28/07/2021

Em suas razões (ID 25309021), os agravantes/exequentes afirmam “que já houve requerimento de destaque dos honorários contratuais no dia 19/11/2010 (andamento processualembargos à execução processo físico...Em suas razões (ID 25309021), os agravantes/exequentes afirmam “que já houve requerimento de destaque dos honorários contratuais no dia 19/11/2010 (andamento processualembargos à execução processo físico...Da análise dos autos originários, inclusive dos autos dos embargos à execução, …

TRT-15 04/09/2019 - Pág. 2142 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais04/09/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CONHECIMENTO Conheço dos Embargos de Declaração, porquanto regulares e tempestivamente apresentados....A partir dai, segue todo o andamento processual (embargos à execução, agravo de petição de ambas as partes, novos cálculos periciais etc.)....Assim sendo, não há omissões a serem sanadas, razão pela qual não acolho o remédio processual utilizado.

TRF-2 01/09/2020 - Pág. 3374 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais01/09/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0131307-32.2015.4.02.5118/RJ MAGISTRADO (A): MÁRCIO SANTORO ROCHA EMBARGANTE: ZIMEC PARTICIPACOES LTDA....Suspendo o andamento da execução, pelo prazo de 01 (um) ano, em razão do parcelamento deferido ao devedor....Sem manifestação, renove-se a suspensão do andamento processual.

DJSE 28/01/2019 - Pág. 1409 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais28/01/2019Diário de Justiça do Estado de Sergipe
.: CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO JUNTADA EM 25/01/2019, PROMOVO A SUSPENSÃO DESTE FEITO, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 201853502752. INTIMEM-SE....A EXECUÇÃO Nº 201853503143....APÓS, CONCLUSOS PARA RECEBIMENTO DE EMBARGOS.TRASLADE-SE CÓPIA DESSA DECISÃO PARA O FEITO 201853502471 PROMOVENDO-SE A SUA CONCLUSÃO, PARA A REGULARIZAÇÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL.

TRF-4 16/05/2013 - Pág. 490 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais16/05/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
DEWES NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Aguarde-se o julgamento do recurso especial nº 201300932871, procedendo-se a consulta quadrimestral acerca do seu andamento...processual."...EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.71.05.004395-9/RS EMBARGANTE : ETEGON ROPKE : AMALIA ROPKE : FREDOLINO ROPKE : THEOBALDO KOPKE ADVOGADO : JULIO UBIRATAN DOS REIS EMBARGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

TJ-DF - Inteiro Teor. 7129292320218070000

JurisprudênciaData de publicação: 06/05/2021

Ademais, conforme o art. 8º, § 3º, da Resolução CNJ 303/2019 e a Portaria GPR TJDFT 1193/2020, é do Juízo da execução a competência para decidir sobre pedidos de reserva de honorários advocatícios contratuais...que já houve requerimento de destaque dos honorários contratuais no dia 19/11/2010 (andamento processual ? embargos à execução processo físico nº 0063943-70.2010.8.07.0001)....impossível reparação e da probabilidade de provimento do recurso, poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso …

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo