Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais em Todos os documentos

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Modelos que citam Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais

  • Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    ORLOFF NEVES ROCHA, 1ª Câmara Cível, julgado em 22/02/2021, DJe de 22/02/2021) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO... (TJGO, Apelação Cível XXXXX-77.2017.8.09.0051, Rel. Des (a). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 2ª Câmara Cível, julgado em 02/02/2021, DJe de 02/02/2021) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6ª Câmara Cível, julgado em 08/03/2021, DJe de 08/03/2021) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS E INJÚRIAS RACIAIS NA PRESENÇA DE TERCEIROS

  • [Modelo] Ação indenizatória por danos materiais e morais (acidente de trânsito)

    Modelos • 21/03/2023 • Thays Monique da Silva

    Tribunal: Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais, fundada em acidente de trânsito. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré... INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra ( QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PARTE CONTRÁRIA) , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Descrever a situação financeira... RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – SEGURO FACULTATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA

  • IMPUGNAÇÃO - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 25/03/2021 • Dener Vasconcelos

    Autos nº: AUTOR (A), já qualificada nos autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS , que neste juízo move em face de RÉ, também já qualificada nos autos, vem por... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS . DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTO, VIA INTERNET POR PARTE DA EMPRESA VENDEDORA... Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO O que faz pelas seguintes razões de fato e de direito que a seguir expõe: A requerente ingressou, perante este juízo, com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS

Peças Processuais que citam Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Indenizatória por Danos Indenizatória por Danos Materiais Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito Decorrentes de Acidente - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0220 em 29/04/2022 • TJMG · Comarca · Divino, MG

    INDENIZATÓRIA POR DANOS INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em Face de: 1 - D’ARC D’ARC PORTES , brasileira, solteira... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS BILIDADE CIVIL... Nesse sentido é Nesse sentido é a jurisprudência atual nos tribunais sobre o tema: a jurisprudência atual nos tribunais sobre o tema: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória de Danos Materiais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0477 em 30/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    representada por seus advogados que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS em face de FREITA ALVES , portador... "(TJ/MG, 15a Câmara Cível, Apelação Cível nº 1.0024 . /001, Relator Desembargador José Affonso da Costa Cortês, julgamento 14/08/2008) Deste modo, ante as razões já elencadas, bem como diante das funções... III - DO DIREITO: DANO MATERIAL; Consoante entendimento do ordenamento jurídico pátrio, todo aquele que causar dano a outrem, seja por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência comete ato

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Propor Ação Indenizatória por Danos Materiais Indenizatória por Danos Materiais Indenizatória por Danos Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0037 em 06/05/2022 • TJRJ · Comarca · Nova Friburgo, RJ

    Exa. propor a presente propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS Em face de RAPOZO WALDHELM, RAPOZO WALDHELM, brasileiro... material Indenização devida material Indenização devida - Dano moral Dano moral não configurado configurado - Apelação parcialmente provida... materiais suportados pelo autor. os danos materiais suportados pelo autor

Jurisprudência que cita Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL. LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. LUCROS CESSANTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta egrégia Corte se orienta no sentido de considerar que, em se tratando de danos emergentes (dano positivo) e lucros cessantes (dano negativo), ambos "exigem efetiva comprovação, não se admitindo indenização em caráter hipotético, ou presumido, dissociada da realidade efetivamente provada" ( REsp XXXXX/DF , Rel. Ministra ELIANA CALMON, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/12/2013, DJe de 7/3/2014). Precedentes. 2. No caso, o eg. Tribunal de origem concluiu que os danos materiais não foram comprovados e que os documentos apresentados não são hábeis a comprovar o dano experimentado. Nesse contexto, afigura-se inviável a esta Corte alterar o contexto fático delineado pelas instâncias ordinárias, tendo em vista a necessidade de reexame do suporte fático-probatório dos autos, a atrair a incidência do óbice da Súmula 7 /STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX12554786001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos do art. 373 , I , do CPC , incumbe ao autor provar os fatos constitutivos do seu direito. Os danos materiais exigem sólida e precisa comprovação, ou seja, devem ser cabalmente demonstrados, não admitindo presunção e nem estimativa do prejuízo vivenciado, na medida em que a reparação respectiva deverá se dar exatamente no montante da perda financeira experimentada pela vítima. Logo, ausente a prova do prejuízo, não há que se falar em danos materiais. O fato de o apelado ter colocado cadeado no portão do imóvel do apelante, obrigando-o a quebrar o referido cadeado, não configura danos morais passíveis de indenização.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX20084487001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - INDEVIDOS - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - O dano moral decorre da violação dos direitos integrantes da personalidade do indivíduo, atingindo valores internos e anímicos da pessoa, tais como a intimidade, a vida privada e a honra, entre outros - Um acidente de trânsito sem vítimas, que culmina com lesão leve, sem qualquer prova de afronta aos direitos da personalidade, não enseja a indenização por danos morais - A indenização por danos materiais depende de prova do prejuízo sofrido, sendo que, à mingua de tal comprovação, descabida a pretensão indenizatória.

Diários Oficiais que citam Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais

  • STJ 25/05/2023 - Pág. 5002 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 24/05/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO|QUITADO. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES. PAGAMENTO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015 . VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. MÚTUO. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC

  • STJ 10/04/2024 - Pág. 6147 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 09/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO BEM. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FALHA NO PROCEDIMENTO DE GESTÃO... ATO ILÍCITO, NEXO CAUSAL E DANOS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR. EXEGESE DO ART. 927 DO CC/02 . DANOS MATERIAIS. CUMULAÇÃO CLÁUSULA PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PERDAS E DANOS VISLUMBRADOS... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIA PELAS APELANTES . MAJORAÇÃO PARA O MONTANTE EQUIVALENTE A 20% CONFORME ART 85 $ 11º , do novo código de processo civil

  • STJ 10/04/2024 - Pág. 6144 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 09/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO BEM. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FALHA NO PROCEDIMENTO DE GESTÃO... ATO ILÍCITO, NEXO CAUSAL E DANOS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR. EXEGESE DO ART. 927 DO CC/02 . DANOS MATERIAIS. CUMULAÇÃO CLÁUSULA PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PERDAS E DANOS VISLUMBRADOS... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIA PELAS APELANTES . MAJORAÇÃO PARA O MONTANTE EQUIVALENTE A 20% CONFORME ART 85 $ 11º , do novo código de processo civil

Artigos que citam Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais

  • Bati num carro estacionado irregular, e agora?

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO CAUSADO POR VEÍCULO QUE COLIDIU COM OUTRO ESTACIONADO EM FILA DUPLA... DANOS MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO... Trata-se de ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. O Autor estacionou sem veículo em fila dupla e em frente à loja de material de construção

  • E aí Consumidores! Já sabem o que fazer em caso de ter seu Cartão de Crédito clonado?

    APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA MORAIS. FRAUDE. CARTÃO COM CHIP. CONTA CORRENTE. DANO MATERIAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA... PRESCRIÇÃO: indenizatória por danos moral e material consubstanciada ados pelo banco réu. Portanto, aplicável a espécie artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor . contrarrecursais... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA

  • Posso receber indenização por danos morais?

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRAS NÃO AUTORIZADAS. SAQUE INDEVIDO. CLONAGEM DE CARTÃO... Afirmou, ainda, que os valores sacados indevidamente na conta de outrem, por si só, gera o dano, uma vez que são causados grandes abalos psíquicos. Vejamos a decisão abaixo: APELAÇÃO CÍVEL... -418157620138190014-rio-de-janeiro-campos-dos-goytacazes-5-vara-civel/inteiro-teor-356980758

Notícias que citam Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais

  • Interrupção indevida de energia elétrica por mais de 24 horas gera danos morais

    NA HIPÓTESE EM QUE VOCÊ CONSUMIDOR TENHA EXPERIMENTADO MAIS DO QUE UM DIA SEM O FORNECIMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ENERGIA ELETRICA, É POSSIVEL O AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO... DANOS MATERIAIS COMPROVADAS. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES DESTA QUINTA CÂMARA CÍVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

  • O rompimento de noivado gera danos morais?

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DE NOIVADO. NÃO COMPARECIMENTO DO NOIVO AO MATRIMÔNIO. DANO MORAL CONFIGURADO... Dano material caracterizado. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 5136694200, Des... (TJRJ, Apelação Cível n.º 0059051-61.2005.8.19.0001 , 10ª Câmara Cível, Relator: Dês. José Carlos Varanda, Julgamento em 18/04/2006) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAIS

  • Término de namoro, noivado ou casamento por ato ILÍCITO pode gerar indenização no âmbito da responsabilidade civil em relação ao dano moral ou material ?

    Julgado concedendo os danos materiais e também os danos morais: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DE NOIVADO. NÃO COMPARECIMENTO DO NOIVO AO MATRIMÔNIO... Rio de Janeiro: Forense, 2016 Apelação Cível nº 0000813-45.2010.8.19.0075 , 6ª Câmara Cível, Relator: Des... NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. ( Apelação Cível nº 0000813-45.2010.8.19.0075 , 6ª Câmara Cível, Relator: Des

Doutrina que cita Apelação Cível em Ação Indenizatória por Danos Materiais

  • Capa

    Dano Moral

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Clayton Reis

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Prática e Estratégia - Recursos Cíveis

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Mônica Bonetti Couto e Gilberto Gomes Bruschi

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Barristers, Como Atuar em Tribunais no Brasil - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Claudio Xavier Seefelder Filho

    Encontrados nesta obra: