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TJ-RS - "Apelação-Crime" APL 70081006256 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/07/2019

APELAÇÃO CRIME. APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Em delitos envolvendo situação de violência doméstica, palavra da vítima, dotada de coerência e verossimilhança, é suficiente para comprovar materialidade e autoria, sobretudo quando amparada pelo restante do conjunto probatório. Assim, no caso em tela, não há o que se falar em insuficiência probatória. Vencido o Dr. Joni Victoria Simões que o provia em parte para conceder a suspensão condicional da pena ao acusado. RECURSO NÃO PROVIDO.(Apelação-Crime, Nº 70081006256, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosaura Marques Borba, Julgado em: 16-05-2019)

Encontrado em: Segunda Câmara Criminal 02/07/2019 - 2/7/2019 "Apelação-Crime" APL 70081006256 RS (TJ-RS) Rosaura Marques Borba

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70076676758 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2019

APELAÇÃO-CRIME. PECULATO. Reconstituição probatória insuficiente. Dúvida razoável quanto ao agir doloso da acusada. Impositiva a absolvição. Apelo provido. Unânime. ( Apelação Crime Nº 70076676758 , Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 28/03/2019).

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 04/04/2019 - 4/4/2019 Apelação Crime ACR 70076676758 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70079098836 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 20/11/2018

APELAÇÃO CRIME. LESÃO CORPORAL. APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Não há que se falar em insuficiência probatória para ensejar a absolvição, eis que comprovada a materialidade pelo boletim de ocorrência e pela ficha de atendimento ambulatorial. A autoria, por sua vez, vem amparada pela palavra da vítima colhida na fase policial e de uma testemunha na etapa judicial. Sendo o réu considerado inimputável, segundo laudo psiquiátrico, escorreita a absolvição imprópria aplicada na origem, posto que determinada a realização de tratamento ambulatorial com base no art. 97 , § 1º , do CP . RECURSO IMPROVIDO. ( Apelação Crime Nº 70079098836 , Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosaura Marques Borba, Julgado em 25/10/2018).

Encontrado em: Segunda Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 20/11/2018 - 20/11/2018 Apelação Crime ACR 70079098836 RS (TJ-RS) Rosaura Marques Borba

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70080731300 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2019

APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE PECULATO. Agente que, valendo-se da função que exercia, apropriou-se de bens pertencentes à escola. Condenação mantida. Apelo improvido. Unânime. ( Apelação Crime Nº 70080731300 , Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 11/04/2019).

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 26/04/2019 - 26/4/2019 Apelação Crime ACR 70080731300 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70071236764 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2019

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. A prova produzida nos autos não se apresenta firme e segura a confirmar a autoria do fato narrado na denúncia pelo acusado. Absolvição mantida. APELAÇÃO DESPROVIDA, POR MAIORIA. ( Apelação Crime Nº 70071236764 , Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Joni Victoria Simões, Julgado em 19/12/2018).

Encontrado em: Oitava Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 11/03/2019 - 11/3/2019 Apelação Crime ACR 70071236764 RS (TJ-RS) Joni Victoria Simões

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70079541306 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2018

APELAÇÃO CRIME. RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA. Contexto probatório insuficiente para juízo condenatório. Absolvição mantida. Apelo improvido. Unânime. ( Apelação Crime Nº 70079541306 , Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 06/12/2018).

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 17/12/2018 - 17/12/2018 Apelação Crime ACR 70079541306 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70078998523 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2019

APELAÇÃO-CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. Prova dividida. Versões antagônicas sobre o fato. Dúvida sobre a reconstituição delitiva. Absolvição mantida. Apelo improvido. Unânime. ( Apelação Crime Nº 70078998523 , Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 13/12/2018).

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 08/03/2019 - 8/3/2019 Apelação Crime ACR 70078998523 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70080655699 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2019

APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE RESISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. Matéria de ordem pública que supera toda e qualquer arguição das partes. Punibilidade extinta. Unânime. ( Apelação Crime Nº 70080655699 , Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 09/05/2019).

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 31/05/2019 - 31/5/2019 Apelação Crime ACR 70080655699 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70078781994 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2018

APELAÇÃO-CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. Prova dividida. Versões antagônicas sobre o fato. Dúvida sobre a reconstituição delitiva. Impositiva a absolvição. Apelo provido. Unânime. ( Apelação Crime Nº 70078781994 , Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 08/11/2018).

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 18/12/2018 - 18/12/2018 Apelação Crime ACR 70078781994 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70079550406 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2018

APELAÇÃO-CRIME. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. Prova dividida. Versões antagônicas sobre o fato. Dúvida sobre a reconstituição delitiva. Impositiva a absolvição. Apelo improvido. Unânime. ( Apelação Crime Nº 70079550406 , Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 06/12/2018).

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 17/12/2018 - 17/12/2018 Apelação Crime ACR 70079550406 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

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