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TJ-RS - Apelação Crime ACR 688074228 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/03/1989

APELACAO CRIME. (Apelação Crime Nº 688074228, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eládio Luiz da Silva Lecey, Julgado em 09/03/1989)

Encontrado em: Apelação Crime ACR 688074228 RS (TJ-RS) Eládio Luiz da Silva Lecey

TJ-RS - Apelação Crime ACR 690025036 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 31/08/1990

APELACAO CRIME. (Apelação Crime Nº 690025036, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Danúbio Edon Franco, Julgado em 31/08/1990)

Encontrado em: Apelação Crime ACR 690025036 RS (TJ-RS) Danúbio Edon Franco

TJ-RS - Apelação Crime ACR 688048834 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/11/1988

APELACAO CRIME. (Apelação Crime Nº 688048834, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Melíbio Uiracaba Machado, Julgado em 17/11/1988)

Encontrado em: Apelação Crime ACR 688048834 RS (TJ-RS) Luiz Melíbio Uiracaba Machado

TJ-RS - Apelação-Crime APL 70035486448 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/2010

APELAÇÃO-CRIME. APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. União de vontades durante a prática delitiva. Desnecessidade de prévio acordo. A não identificação dos demais agentes não obsta a aplicação da causa de aumento. Sentença condenatória mantida. Apelo improvido. Unânime.

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal 17/09/2010 - 17/9/2010 Apelação-Crime APL 70035486448 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso

TJ-RS - "Apelação-Crime" APL 70081006256 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/07/2019

APELAÇÃO CRIME. APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Em delitos envolvendo situação de violência doméstica, palavra da vítima, dotada de coerência e verossimilhança, é suficiente para comprovar materialidade e autoria, sobretudo quando amparada pelo restante do conjunto probatório. Assim, no caso em tela, não há o que se falar em insuficiência probatória. Vencido o Dr. Joni Victoria Simões que o provia em parte para conceder a suspensão condicional da pena ao acusado. RECURSO NÃO PROVIDO.(Apelação-Crime, Nº 70081006256, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosaura Marques Borba, Julgado em: 16-05-2019)

Encontrado em: Segunda Câmara Criminal 02/07/2019 - 2/7/2019 "Apelação-Crime" APL 70081006256 RS (TJ-RS) Rosaura Marques

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70051734697 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 13/12/2012

APELAÇÃO-CRIME. Réu. Ausência de intimação do recurso ministerial. Julgamento convertido em diligência. (Apelação Crime Nº 70051734697, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 06/12/2012)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 13/12/2012 - 13/12/2012 Apelação Crime ACR 70051734697

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70049393036 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/07/2013

APELAÇÃO-CRIME. Réu. Ausência de intimação da sentença penal condenatória. Julgamento convertido em diligência. (Apelação Crime Nº 70049393036, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 18/07/2013)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 29/07/2013 - 29/7/2013 Apelação Crime ACR 70049393036

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70050480490 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 03/06/2013

APELAÇÃO-CRIME. Réu. Ausência de intimação da sentença penal condenatória. Julgamento convertido em diligência. (Apelação Crime Nº 70050480490, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 16/05/2013)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 03/06/2013 - 3/6/2013 Apelação Crime ACR 70050480490

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70051297471 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/10/2013

APELAÇÃO-CRIME. Réu. Ausência de intimação da sentença penal condenatória. Julgamento convertido em diligência. (Apelação Crime Nº 70051297471, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 26/09/2013)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 04/10/2013 - 4/10/2013 Apelação Crime ACR 70051297471

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70050588870 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 11/10/2013

APELAÇÃO-CRIME. Réu. Ausência de intimação da sentença penal condenatória. Julgamento convertido em diligência. (Apelação Crime Nº 70050588870, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 26/09/2013)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 11/10/2013 - 11/10/2013 Apelação Crime ACR 70050588870

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