aplicabildiade no caso vertente da teoria da aparência em Todos os Documentos

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TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20175383320188260000 SP 2017538-33.2018.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2018

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – TEORIA DA APARÊNCIA – TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA. Pela teoria da aparência, não há que se reconhecer a nulidade (ou inexistência) do título, pois a conduta do subscritor René Ballejo foi de verdadeiro representante da empresa, já que não é crível – salvo na literatura do absurdo - que alguém efetivamente estranho à sociedade se apresente como seu representante, confesse dívida de grande monta e emita cheques da empresa - que estão em sua posse -, se para tudo isso não estiver previamente autorizado pelos representantes indicados no contrato. – ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Em consonância com o princípio constitucional da razoável duração do processo, previsto no art. 5º , inc. LXXVIII , da Carta da Republica , é de rigor a ratificação dos fundamentos da r. sentença recorrida. Precedentes deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. – DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

TJ-SP - Inteiro Teor. Procedimento Comum Cível 10069015320178260007 SP

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2018

Destarte, deve-se aplicar a teoria da aparência, uma vez que para os autores-consumidores, ambas as rés atuaram conjuntamente, utilizando a denominação Bela Casa em todos os documentos emitidos, tendo...Nesse sentido, temos o recente julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - TEORIA DA APARÊNCIA - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA....Passo à análise dos danos morais, os quais se fazem presentes no caso em questão.

Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 12/07/2021TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO TEORIA DA APARÊNCIA TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA....Pela teoria da aparência, não há que se reconhecer a nulidade (ou inexistência) do título, pois a conduta do subscritor René Ballejo foi de verdadeiro representante da empresa, já que não é crível salvo...Outrossim, vejamos o documentado no TCD: Pelo exposto, mostra-se cabível a cobrança de juros remuneratórios no presente caso, por se tratar de …

DJRO 26/05/2021 - Pág. 2794 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais26/05/2021Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Nesse sentido; “AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – TEORIA DA APARÊNCIA – TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA....Pela teoria da aparência, não há que se reconhecer a nulidade (ou inexistência) do título, pois a conduta do subscritor René Ballejo foi de verdadeiro representante da empresa, já que não é crível – salvo...Grifei No caso dos autos não houve erro, mas sim manifestação de vontade válida na época em que fora exprimida, firmada em instrumento apto a tanto.

DJRO 26/05/2021 - Pág. 2840 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais26/05/2021Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Nesse sentido; “AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – TEORIA DA APARÊNCIA – TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA....Pela teoria da aparência, não há que se reconhecer a nulidade (ou inexistência) do título, pois a conduta do subscritor René Ballejo foi de verdadeiro representante da empresa, já que não é crível – salvo...Grifei No caso dos autos não houve erro, mas sim manifestação de vontade válida na época em que fora exprimida, firmada em instrumento apto a tanto.

DJSP 25/05/2018 - Pág. 2896 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (STJ; AGRG NO ARESP 420.582/SP, REL....U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO TEORIA DA APARÊNCIA TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA....PELA TEORIA DA APARÊNCIA, NÃO HÁ QUE SE RECONHECER A NULIDADE (OU INEXISTÊNCIA) DO TÍTULO, POIS A CONDUTA DO SUBSCRITOR RENÉ BALLEJO FOI DE VERDADEIRO REPRESENTANTE DA EMPRESA, JÁ QUE NÃO É CRÍVEL SALVO

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20175383320188260000 SP 2017538-33.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2018

AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO TEORIA DA APARÊNCIA TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA....aparência a ser aplicada ao caso, frente às provas dos autos - Decisão mantida - Recurso não provido....Teoria da aparência. Reconhecimento. Conjunto probatório que corrobora a contratação e efetiva prestação dos serviços publicitários . Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.

Petição Inicial - TJSP - Ação Bololô Comércio Varejista de se Artigos para Casa Ltda. - Execução de Título Extrajudicial - de TEX Courier

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0068 em 17/06/2020TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Denota-se, portanto, que ao presente caso aplica-se, minimamente, a teoria da aparência, consoante é o entendimento pacífico do E....DA APARÊNCIA - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA....TEORIA DA APARÊNCIA. APLICABILIDADE. 1.

DJMT 16/08/2021 - Pág. 848 - Caderno Judicial das Comarcas - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais16/08/2021Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
a obrigação assumida, em razão da teoria da aparência, bem como pelo fato de não ser exigido que o requerente tivesse ciência do estatuto da associação para firmar a obrigação....A esse propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – TEORIA DA APARÊNCIA – TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ­ APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA....Pela teoria da aparência, não há que se reconhecer a nulidade (ou inexistência) do título, pois a conduta do subscritor René Ballejo foi de verdadeiro representante da empresa, já que não é crível – salvo

TJ-SP - Inteiro Teor. 10083590820178260007 SP 1008359-08.2017.8.26.0007

JurisprudênciaData de publicação: 03/07/2018

Plenamente aplicável ao caso concreto a teoria da aparência. A pessoa jurídica responde pelos atos praticados por seus prepostos. Precedentes do TJSP....da aparência....Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO TEORIA DA APARÊNCIA TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - APLICABILDIADE NO CASO VERTENTE DA TEORIA DA APARÊNCIA.

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