art 108 inc i f do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 108 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 108 - As unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios APTA) têm os seguintes níveis hierárquicos:
I - de Departamento Técnico:
a) Diretoria da Administração Superior;
b) Departamento de Gestão Estratégica;
c) Instituto Agronômico;
d) Instituto Biológico;
e) Instituto de Economia Agrícola;
f) Instituto de Pesca;
g) Instituto de Tecnologia de Alimentos;
h) Instituto de Zootecnia;
i) Departamento de Descentralização do Desenvolvimento;
j) Secretaria Executiva do Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA);

DOSP 20/12/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/12/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
efetiva - Chefe de C.A. de Santos, do ERD de São Paulo, em claro decorrente da cessação de designação...Decreto 46.388/02, dia 04/12/12. Decreto 46.488 -02. Válido a c/ de 03-12-2012.

DOSP 29/06/2018 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
PqC-5 – SQC-III – QSAA - Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018. PqC-6 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018. PqC-5 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018.

DOSP 05/09/2015 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/09/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea f , do Dec. 46488 -02 - fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da...– Pesquisador Científico IV – SQC III – Decreto 46.488 -02 – 2) Ingrid Cabral Machado – RG 32.523.945...-9 – Pesquisador Científico VI – SQC III – Decreto 46.488 -02 – válida a contar de 01-07-2015....

DOSP 10/08/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/08/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
PJ/F 153 / 2012 - São Paulo, em nome de WALKIRIA QUERINO E OO, para assegurar ao (à) servidor (a) abaixo...V , alínea a , do Dec. 46488 -02 ? III , alínea f , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Francisco Ferreira...

DOSP 02/11/2013 - Pág. 39 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/11/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea f , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da Cessação de designação de Karina Batista, fonforme...art. 32 , inc. Equipe Operacional, do DDD, da APTA, prevista no art. 111 , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta...

DOSP 21/05/2016 - Pág. 17 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/05/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo....Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo....I, do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 /2000.

DOSP 03/06/2017 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
do art. 135 , inc. Ref. 6, da EV-C, do SQC-I-QSEDPCD, com fundamento no art. 3º da LC. 1.158 /2011 e art. 3º do Decreto...Ref. 1, da EV-C, do SQC-I-QSEDPCD, com fundamento no art. 3º da LC. 1.158 -2011 e art. 6º do Decreto...

DOSP 30/11/2018 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/11/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02: a contar de 15-9-18, Paulo...II , alínea f , do Dec. 46488 -02, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível II da...Arbitrando : nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 18/04/2017 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/04/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
PRAZERES F OYADOMARI RG 62990457 RS/ PV:2711680/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E GILBERTO PEREIRA...46488 /02 – válida só no período de 10 a 24-04-2017. 46.488 /2002.

DOSP 21/08/2012 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/08/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
5ª VFP (PJ/F 2010.01.026745)- SÃO PAULO, em nome de HERMINIA DA CRUZ SÃO PEDRO VAZ E OUTROS, para assegurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e conforme Decreto 46.488 -02, artigo 112 , inciso II , alínea ?...Decreto 46.488 /02 ?
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