art 108 inc iii do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso III do Artigo 108 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 108 - As unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios APTA) têm os seguintes níveis hierárquicos:
III - de Serviço Técnico:
a) Núcleos de Informação e Documentação;
b) Núcleos de Comunicação Institucional;
c) Núcleos de Editoração Técnico-Científica;
d) Núcleos de Qualificação de Recursos Humanos;
e) Núcleos de Negócios Tecnológicos;
f) Núcleos de Informática para os Agronegócios;
g) Museus do Instituto Biológico e do Instituto de Pesca;
h) Núcleos de Informática Administrativa;
i) Núcleos de Pesquisa e Desenvolvimento;
j) Núcleos de Informação e Transferência do Conhecimento;
l) Unidades Laboratoriais de Referência;

DOSP 29/06/2018 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
PqC-5 – SQC-III – QSAA - Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018....PqC-6 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018....PqC-5 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018....

DOSP 04/09/2019 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; Thaís Moron Machado, RG 18.108.314-0, Pesquisador Científico V...IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 24/12/2014 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/12/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea i , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Tatiana Massako...III , alínea i , do Dec. 46488 -02, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível II...III , alínea f , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Jesaias da Rocha...

DOSP 27/06/2019 - Pág. 54 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/06/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo, da CDA, prevista no art. 51 , inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....V , alínea c , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....

DOSP 02/11/2013 - Pág. 39 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/11/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea c , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de José Roberto Gonçalves...III , alínea a , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Renata Martins Sampaio...art. 32 , inc.

DOSP 24/02/2011 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/02/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea e, do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação Pro-labore, nos termos...Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc. . 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833...

DOSP 05/03/2013 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/03/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Retificação do D.O. de 02-03-2013 Tornando Insubsistente a Portaria do Diretor...III , alínea c , do Dec. 46488 -02, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível IV...– Dec. 46488 -02.

DOSP 03/06/2017 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
gócio do Café Alcides Carvalho, do IA, da APTA, prevista no art. 109, inc. V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; Portaria do Chefe de Gabinete de 2-6-2017 Arbitrando, nos termos...do art. 135 , inc.

DOSP 06/09/2016 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/09/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
VI , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação prolabore de 10% sobre o valor da Ref. PqC-6...., QSAA - Decreto 46.488 /2002. - Decreto 46.488 /2002.

DOSP 31/12/2015 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/12/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
/I – QSAA – Decreto 46.488 /2002. Científica e Tecnológica, Nível I, efetivo – SDQC-III-I – QSAA – Decreto 46.488 /2002..../I – QSAA - Decreto 46.488 /2002.
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