art 110 inc ii d do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso II do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
II - 18 (dezoito) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas:
a) 1 (uma) ao Centro de Articulação da Comunicação e Transferência do Conhecimento;
b) 1 (uma) ao Centro de Recursos Financeiros;
c) 1 (uma) ao Centro de Recursos Patrimoniais;
d) 1 (uma) ao Centro de Recursos Humanos;
e) 6 (seis), sendo 1 (uma) a cada um Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento;
f) 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada um dos Centros de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento;

DOSP 08/06/2018 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
109 , inc VI , alínea a, do Dec 46488 -02, com nova redação dada pelo art 6º, inc XXI, alínea b, do...Decreto 46.488 -02. Decreto 46.488 -02.

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 04/02/2012 - Pág. 33 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/02/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -SERVIDORES PÚBLICOS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA Portaria...Decreto 46.488 /2002. Decreto 46.488 /2002.

DOSP 01/08/2018 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 04/09/2019 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc..... 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833...

DOSP 20/12/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/12/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 110 , inc. . 110 , inc. Decreto 46.488 -02. Válido a c/ de 03-12-2012.
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