art 113 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

21 resultados
Ordenar Por

DOM-REC 28/02/2019 - Pág. 7 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais28/02/2019Diário Oficial do Município de Recife
14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, R E S O L V E : Art. 1º - Designar...nº 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar da função...Nº 18.105 de 23 de janeiro de 2015 que altera o Inciso II do art. 137 da Lei14.512 de 17 de janeiro...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 23152

JurisprudênciaData de publicação: 21/06/2005

nº 4320 /64, a Lei nº 15.872 /94, Lei14.512 /83 (Código de Administração Financeira do Município...firmado com a PCR, impedindo assim a análise dos mesmos. c) Descumprimento do art. 16 da Lei nº 4.320...Prefeitura da Cidade do Recife, impedindo assim a sua análise; Considerando o descumprimento do art....

DOM-REC 12/07/2018 - Pág. 20 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais12/07/2018Diário Oficial do Município de Recife
14512, de 17/02/1983: I. . 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso III do art. 115 , da Lei14.512 CONSIDERANDO a necessidade.... 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso III do art. 115 , da Lei14.512 - CONSIDERANDO a...

DOM-REC 19/07/2018 - Pág. 17 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais19/07/2018Diário Oficial do Município de Recife
14.512 de fevereiro de 1983; R E S O L V E: 1. . 61, inciso V da Lei Orgânica do Município do Recife e tendo em vista o disposto na Lei nº 18.113, de...nº. 18.113, de 12 de Janeiro de 2015. 2.2.

DOM-REC 02/07/2020 - Pág. 7 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais02/07/2020Diário Oficial do Município de Recife
n° 004/2020 - BB nº 814.113 - CELRI Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Art.11....n° 004/2020 - BB nº 814.113 - CELRI Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Art.11....nº 14512, de 17/02/1983: I.Lotar os servidores PAULO DE TARSO AMORIM DOS ANJOS, matrícula nº 23.256-...

DOM-REC 21/05/2020 - Pág. 60 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais21/05/2020Diário Oficial do Município de Recife
, tendo em vista o que estabelece o inciso III, parágrafo único, artigo 115 da Lei14512, de 17/02..., no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 4º, Inciso III, da Lei Municipal nº...15.604 de 20/02/1992, Art.

DOM-REC 12/02/2019 - Pág. 27 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais12/02/2019Diário Oficial do Município de Recife
o disposto na Lei nº 16.011 /1995 e a Resolução 2.501/2009, e o contido nos art. 85, XV e XVII, c.c....nº 14.512 , de 17 de janeiro de 1983 - Código de Administração Financeira do Município do Recife....PLE 20/2018 - de autoria do Prefeito Geraldo Júlio, que altera dispositivo da lei14.512 , de 17 de...

DOM-REC 04/07/2020 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais04/07/2020Diário Oficial do Município de Recife
FORNECEDOR: GOLED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 32.617.419/0001-83. de Infrações - JARI/Recife e da remuneração atribuída aos seus membros, do Art. 10 do Regimento da JARI...X, cominado com o art. 27, §1º da Lei Federal nº 13.019/2014; RESOLVE: I) Nomear a Comissão de Seleção...

DOM-REC 12/10/2019 - Pág. 14 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais12/10/2019Diário Oficial do Município de Recife
e com fulcro no disposto no Art. 202º inciso III da Lei nº 14.728/1985 do Município do Recife, e Considerando...e com fulcro no disposto no Art. 202º inciso III da Lei nº 14.728/1985 do Município do Recife, e Considerando...nº 14512, de 17/02/1983:

DOM-REC 02/04/2020 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais02/04/2020Diário Oficial do Município de Recife
SPINDOLA LEITE GRAFICA-ME - CNPJ Nº 07.833.113/0001-17, com o valor total de R$ 971.241,93 (Novecentos...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. de que trata o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo