art 133 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

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DOM-REC 28/11/2019 - Pág. 6 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais27/11/2019Diário Oficial do Município de Recife
e no contrato; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 78, I, II, III c/c o art. 79 , I da Lei nº 8.666...nº 14512, de 17/02/1983: I. nº 14512, de 17/02/1983: I.

DOM-REC 08/02/2014 - Pág. 11 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais08/02/2014Diário Oficial do Município de Recife
14512, de 17/02/1983. nº 14512, de 17/02/1983, R E S O L V E : Art. 1º Obedecendo a Resolução T.C. nº 17/2012 de 19//12/2012...Art. 57 ,inc.II,da Lei Processo de Licitação: Ata de preço nº 037/2009 Cobertura/Dotação Orçamentária...

DOM-REC 12/01/2019 - Pág. 11 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais12/01/2019Diário Oficial do Município de Recife
tendo em vista o disposto no art. 115, Parágrafo Único, Inciso III, da Lei Municipal nº 14.512, de 17...Fundamentação legal: art. 25 , inciso III , Lei 8.666 /93. Fundamentação legal: art. 25 , inciso III , Lei 8.666 /93. Contratado: G.W.

DOM-REC 05/09/2019 - Pág. 10 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais05/09/2019Diário Oficial do Município de Recife
14512, de 17/02/1983: I. nº 14512, de 17/02/1983: I. . 58, III e art. 67 , da Lei nº. 8.666 /93 e alterações posteriores; Considerando as atribuições editalícias...

DOM-REC 09/08/2014 - Pág. 15 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais09/08/2014Diário Oficial do Município de Recife
14512, de 17/02/1983, R e s o l ve : Art. 1º Designar os servidores abaixo qualificados para compor...nº 14512, de 17/02/1983, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo qualificados para compor a Comissão.... 133 do Estatuto desta municipalidade (Lei 14.728/85).

DOM-REC 21/01/2016 - Pág. 4 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais21/01/2016Diário Oficial do Município de Recife
121 132 26 26 26 26 156 TOTAL DAS DESPESAS 3.708 PORTARIA Nº 155 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 14 14 14 13 83.... 115, Parágrafo Único, inciso III, da Lei Municipal nº 14.512, de 17 de fevereiro de 1983, RESOLVE:...Base Legal: Lei Federal nº 8.666 /93. 23 23 23 23 138 Convenentes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE...

DOM-REC 03/03/2018 - Pág. 5 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais03/03/2018Diário Oficial do Município de Recife
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município do Recife...Conforme dispõe o art. 181 da Lei 15.563/91, a reclamação contra lançamento poderá ser efetuada no prazo...as vagas como disposto na Lei Nº 17.280 /2006, Capítulo II, art. 2º, Da Composição do Conselho Municipal...

DOM-REC 04/07/2020 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais04/07/2020Diário Oficial do Município de Recife
FORNECEDOR: GOLED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 32.617.419/0001-83. de Infrações - JARI/Recife e da remuneração atribuída aos seus membros, do Art. 10 do Regimento da JARI...X, cominado com o art. 27, §1º da Lei Federal nº 13.019/2014; RESOLVE: I) Nomear a Comissão de Seleção...

AL-PE 06/11/2013 - Pág. 5 - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais06/11/2013Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
Projeto de Lei Ordinária nº 1657/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera a Lei14.512...OFÍCIO Nº 133 - DO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando...do Deputado Eriberto Medeiros (Ementa: Denomina de Rodovia Vicente Venâncio Gonçalves de Lima a PE-83...

DOM-REC 21/08/2014 - Pág. 8 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais21/08/2014Diário Oficial do Município de Recife
, § único , da Lei 8.666 , de 21 de junho de 1993, art 63 , § 2º da Lei 4.320 , de 17 de março de 1964..., art. 126 da Lei Municipal nº 14.512 , de 17 de janeiro de 1983, com fundamento no Parecer nº 485 -...Regimento Interno e suas alterações do Conselho Municipal de Saúde do Recife R e s o l v e : Art. 1º....
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