art 141 1 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

22 resultados
Ordenar Por

Lei nº 16141 de 19 de janeiro de 1996 de Recife

Legislação19/01/1996Câmara Municipal de Recife
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 14.512 DE 17/01/83 - CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O parágrafo 2º do artigo 126; os artigos 128; 137, § 2º; 141 caput e incisos I, II e III; e 209 da Lei nº 14.512 de 17 de janeiro de 1983 passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 126 ... § 1º Omissis. § 2º A liquidação estará perfeita e acabada quando o responsável pela liquidação, além de apor sua assinatura em local apropriado na nota de empenho, atestar, em toda a documentaçã

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97031173

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

DOM-REC 28/02/2019 - Pág. 7 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais28/02/2019Diário Oficial do Município de Recife
14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, R E S O L V E : Art. 1º - Designar...nº 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar da função...Nº 18.105 de 23 de janeiro de 2015 que altera o Inciso II do art. 137 da Lei14.512 de 17 de janeiro...

DOM-REC 09/08/2014 - Pág. 15 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais09/08/2014Diário Oficial do Município de Recife
14512, de 17/02/1983, R e s o l ve : Art. 1º Designar os servidores abaixo qualificados para compor...nº 14512, de 17/02/1983, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo qualificados para compor a Comissão.... 23 - VIII, Anexo I ao Decreto Municipal Nº 19.807/03 e art. 212 da Lei n.º 14.728/85....

DOM-REC 08/02/2014 - Pág. 11 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais08/02/2014Diário Oficial do Município de Recife
R E S O L V E : Art. 1º Designar os servidores abaixo para desempenharem as funções de liquidantes, por...nº 14512, de 17/02/1983, R E S O L V E : Art. 1º Obedecendo a Resolução T.C. nº 17/2012 de 19//12/2012...no Artº. 3º, parágrafo 1º, inciso I e II, nomeia a gerenciadora de Sistema, responsável pela confirmação...

DOM-REC 22/07/2017 - Pág. 30 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais22/07/2017Diário Oficial do Município de Recife
14.512 de fevereiro de 1983; R E S O L V E: 1. : Art. 1º - Designar a servidora SANDRA SOUZA DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão de Planejamento e Orçamento...do Município, R E S O L V E: Art. 1º. - Delegar poderes a servidora ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADELHA...

DOM-REC 27/03/2018 - Pág. 30 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais27/03/2018Diário Oficial do Município de Recife
para a realização dos trabalhos de seleção e julgamento das propostas concorrentes ao presente Edital. 8.3...nº 14.512 de fevereiro de 1983; R E S O L V E: 1. BIÓLOGO NOME/ INSCRIÇÃO CPF CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO SANDRA CRISTINA SOARES DA LUZ 364/2018 866.141.934...

DOEPE 11/09/2012 - Pág. 12 - DOEPE

Diários Oficiais11/09/2012DOEPE
. 51 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93, no inciso IV e § 1º. do art. 3º da Lei nº. 10.520 de 17.07.02 e nos.... 1º, incisos I e II, da Lei nº. 13.352/07, enquanto durar o afastamento por motivo de licença maternidade...Recife, 10 de setembro de 2012.

DOM-REC 03/08/2019 - Pág. 23 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais03/08/2019Diário Oficial do Município de Recife
nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício nº. 83/23.07.2019 da Escola Municipal Professor Enaldo Manoel.... 39-I da Lei 16520/20.10.1999, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 16.726/27.12.2001, do Professor I IVONE.... 39-I da Lei 16520/20.10.1999, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 16.726/27.12.2001, com efeito retroativo...

DOM-REC 03/03/2018 - Pág. 26 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais03/03/2018Diário Oficial do Município de Recife
Recife, 27 de Fevereiro de 2018. nº 14.512 de fevereiro de 1983; R E S O L V E: 1. Recife, 22 de fevereiro de 2018.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo