art 145 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

31 resultados
Ordenar Por

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97031173

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

DOM-REC 21/05/2020 - Pág. 60 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais21/05/2020Diário Oficial do Município de Recife
, tendo em vista o que estabelece o inciso III, parágrafo único, artigo 115 da Lei14512, de 17/02..., no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 4º, Inciso III, da Lei Municipal nº...15.604 de 20/02/1992, Art.

DOM-REC 02/03/2019 - Pág. 5 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais02/03/2019Diário Oficial do Município de Recife
. 61, VII, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E : Art. 1º. 14.512 /83, R E S O L V E : Art. 1º. 14.512 /83, R E S O L V E : Art. 1º.

DOM-REC 08/02/2014 - Pág. 11 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais08/02/2014Diário Oficial do Município de Recife
14512, de 17/02/1983. nº 14512, de 17/02/1983, R E S O L V E : Art. 1º Obedecendo a Resolução T.C. nº 17/2012 de 19//12/2012...Art. 57 ,inc.II,da Lei Processo de Licitação: Ata de preço nº 037/2009 Cobertura/Dotação Orçamentária...

DOM-REC 16/06/2018 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais16/06/2018Diário Oficial do Município de Recife
Aos integrantes do Grupo Especial de Trabalho aplique-se o disposto no Art. 13 da Lei nº 15.054 /88,...com posterior redação dada pelo Art. 7º da Lei nº 18.132/2015. nº 14512, de 17/02/1983: I.

DOM-REC 28/07/2016 - Pág. 11 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais28/07/2016Diário Oficial do Município de Recife
14512, de 17/02/1983: Lotar a servidora ELIKHA MARIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA, matrícula nº 21.738-...Orgânica do Município do Recife tendo em vista o disposto na Lei 18.132/2015, publicada no Diário Oficial...Nunes de Magalhães, Matrícula nº 106.142-9 IV.Laura Cavalcanti Bezerra dos Santos, Matrícula nº 106.145...

DOM-REC 04/07/2019 - Pág. 10 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais04/07/2019Diário Oficial do Município de Recife
no Art. 202º, III, da Lei nº 14.728/85, do Município do Recife, e Considerando o disposto no artigo...nº 14512, de 17/02/1983: I. nº 14512, de 17/02/1983: I.

DOEPE 11/09/2012 - Pág. 12 - DOEPE

Diários Oficiais11/09/2012DOEPE
. 51 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93, no inciso IV e § 1º. do art. 3º da Lei nº. 10.520 de 17.07.02 e nos...PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 145...Recife, 10 de setembro de 2012.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo