art 20 2 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

161 resultados
Ordenar Por

Lei nº 16141 de 19 de janeiro de 1996 de Recife

Legislação19/01/1996Câmara Municipal de Recife
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 14.512 DE 17/01/83 - CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O parágrafo 2º do artigo 126; os artigos 128; 137, § 2º; 141 caput e incisos I, II e III; e 209 da Lei nº 14.512 de 17 de janeiro de 1983 passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 126 ... § 1º Omissis. § 2º A liquidação estará perfeita e acabada quando o responsável pela liquidação, além de apor sua assinatura em local apropriado na nota de empenho, atestar, em toda a documentaçã

Lei nº 16012 de 20 de Março de 1995 de Recife

Legislação20/03/1995Câmara Municipal de Recife
ALTERA A LEI 15.887, DE 15 DE ABRIL DE 1994.
O povo da Cidade do Recife, por seus representantes decreta e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescentado ao Art. 2º da Lei nº 15.887 de 15 de abril de 1994, com a redação dada pela Lei nº 15.978, de 02 de dezembro de 1994, um parágrafo único com a seguinte redação. "Parágrafo Único. Por solicitação do Vereador, o dispêndio mensal para o elemento 3.1.3.2 poderá atingir até 70% (setenta por cento), hipótese em que o percentual relativo ao elemento 3.1.2.0 será reduzido, aut

DOM-REC 21/03/2019 - Pág. 18 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais21/03/2019Diário Oficial do Município de Recife
atribuída aos seus membros, do Art. 10 do Regimento da JARI/Recife. atribuída aos seus membros, do Art. 10 do Regimento da JARI/Recife. Recife, 20 de março de 2019.

DOM-REC 28/02/2019 - Pág. 7 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais28/02/2019Diário Oficial do Município de Recife
14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, R E S O L V E : Art. 1º - Designar...nº 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar da função...Nº 18.105 de 23 de janeiro de 2015 que altera o Inciso II do art. 137 da Lei14.512 de 17 de janeiro...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97028745

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º e art. 16....AYCC/DGP/PÚBLICO/DITA/TP �PÁGINA �2

TCE-PE - Inteiro Teor. : 95058680

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/2005

Entregou a prestação de contas à Prefeitura do Recife, e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal...nº 14.512 /83, oportunidade em que deveria, aquela, ter levantado as questões irregulares....Carta Federal . 2.

DOM-REC 22/06/2019 - Pág. 35 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais22/06/2019Diário Oficial do Município de Recife
, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no Inciso I do Art. 4º da Lei nº 17.430/2008...nº 14512, de 17/02/1983: I. nº 14512, de 17/02/1983: I.

DOM-REC 03/10/2019 - Pág. 19 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais03/10/2019Diário Oficial do Município de Recife
14.512 , de 17 de janeiro de 1983, R E S O L V E : Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA MELO COUTO...Nº 18.105 de 23 de janeiro de 2015 que altera o Inciso II do art. 137 da Lei14.512 de 17 de janeiro...Nº 18.105 de 23 de janeiro de 2015 que altera o Inciso II do art. 137 da Lei14.512 de 17 de janeiro...

DOM-REC 15/08/2017 - Pág. 5 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais15/08/2017Diário Oficial do Município de Recife
Art. 2º Designar como titular Juliana Dantas Torres Ribeiro, matrícula nº 99.986- 8, e como suplente...Norte Miguel Arraes, nº 5600 - Casa Amarela - Recife PE: 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 10 de agosto de 2017....
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo