art 217 1 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

nº 14512, de 17/02/1983: I. . 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso III do art. 115 , da Lei Nº 14.512 CONSIDERANDO a necessidade.... 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso III do art. 115 , da Lei Nº 14.512 - CONSIDERANDO a...

. 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo § Único do art. 115 , da Lei Nº 14.512 , CONSIDERANDO as atuais.... 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo § Único do art. 115 , da Lei Nº 14.512 , CONSIDERANDO as atuais...LTDA proposta no valor de R$ 1.251.995,83; para o Lote V NE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E OBRAS CIVIS EIRELI...

. 44 da Lei nº 18.217/2016 e, alterada pelo Art. 15º da Lei nº 18 . 504/2018; II..... 2º da Lei nº 18.132/2015 e, alterado pelo Art. 43 da Lei nº 18.217/2016 a ser paga os servidores nos.... 2º da Lei nº 18.132/2015 e, alterado pelo Art. 43 da Lei nº 18.217/2016 a ser paga os servidores nos...

, tendo em vista o que estabelece o inciso III, parágrafo único, artigo 115 da Lei nº 14512, de 17/02..., no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 4º, Inciso III, da Lei Municipal nº...15.604 de 20/02/1992, Art.

nº 012/2017 - CPLE Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 /2002, Art. 11 . 12/2016, e a Portaria nº 2363/2017 de 24/02/217; Considerando o § 1º do artigo 5º da Lei nº 16.950, de...12/2016, e a Portaria nº 2363/2017 de 24/02/217; Considerando o § 1º do artigo 5º da Lei nº 16.950, de...

, § único , da Lei 8.666 , de 21 de junho de 1993, art 63 , § 2º da Lei 4.320 , de 17 de março de 1964..., art. 126 da Lei Municipal nº 14.512 , de 17 de janeiro de 1983, com fundamento no Parecer nº 485 -...Regimento Interno e suas alterações do Conselho Municipal de Saúde do Recife R e s o l v e : Art. 1º....

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO MARQUES Presidente ROMERINHO JATOBÁ 1º Secretário HÉLIO GUABIRABA 2º Secretário PROJETO DE LEI...PLO 1 2019 WANDERSON FLORÊNCIO ACRESCENTA O INCISO X E O § 4º E ALTERA O § 1º DO ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO...

o Artigo 45 da Lei nº 18.217 de 23.03.16 e a necessidade deste apoio junto às Creches Escola, Creches...O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61, V, da...V, da Lei Municipal nº 14.512 , de 17 de janeiro de 1983, com a redação dada ao inciso II , do art....

Art. 1º. . 4º, inciso IV da Lei Municipal 15.604 de 19 e 20.02.92 e da Lei nº 17.884 de 12.07.2013 que trata de.... 57, II, c/c § 2º, e art. 65 , I , b c/c § 1º da Lei Federal nº. 8.666 /93.

-00 Nº do Auto de Infração:07.00041.7.11 Autuado (a) :VALDIR MARCELINO DA SILVA/ O PIMENTÃO CPF Nº: 217.756.564...nº 14.512 de fevereiro de 1983, R E S O L V E: 1. tradicionais (a Marinha precisaria fazer esta concessão formalmente - TAUS); Art. 20 do SNUC e Art 19...