art 260 1 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

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DOM-REC 15/11/2018 - Pág. 21 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais15/11/2018Diário Oficial do Município de Recife
do Recife, RESOLVE: 1. /Pernambuco - CEP:50100-260. 1 (Art. 187, Inc.

DOM-REC 02/11/2019 - Pág. 15 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais02/11/2019Diário Oficial do Município de Recife
DECISÃO Nº 260/2019 Processo Administrativo Sanitário (P.A.S.) nº 07.33585.5.17 Auto (s) de Infração...nº 010/2019 - BB Nº 782.099 Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 /2002, Art. 11 . Art. 2º esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Recife, 23 de outubro de 2019....

DOM-REC 16/06/2018 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais16/06/2018Diário Oficial do Município de Recife
. 1º. Aos integrantes do Grupo Especial de Trabalho aplique-se o disposto no Art. 13 da Lei nº 15.054 /88,...com posterior redação dada pelo Art. 7º da Lei nº 18.132/2015.

DOM-REC 04/07/2019 - Pág. 10 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais04/07/2019Diário Oficial do Município de Recife
no Art. 202º, III, da Lei nº 14.728/85, do Município do Recife, e Considerando o disposto no artigo...nº 14512, de 17/02/1983: I. /Pernambuco -CEP:50100-260.

DOM-REC 01/10/2015 - Pág. 16 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais01/10/2015Diário Oficial do Município de Recife
14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, de acordo com o contido no Ofício...nº 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, de acordo com o contido no Ofício...da Constituição Federal de 1988, na redação da EC nº 41 /2003, c/c art. 39 , I , § 5º da Lei Municipal...

DOM-REC 21/05/2020 - Pág. 60 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais21/05/2020Diário Oficial do Município de Recife
, tendo em vista o que estabelece o inciso III, parágrafo único, artigo 115 da Lei14512, de 17/02..., no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 4º, Inciso III, da Lei Municipal nº...15.604 de 20/02/1992, Art.

DOM-REC 06/08/2019 - Pág. 11 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais06/08/2019Diário Oficial do Município de Recife
Municipal 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei 17.975/2014 contido no OF. Municipal 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei 17.975/2014 contido no OF. Nº 260/2019 PROCON-RECIFE.

DOM-REC 21/03/2019 - Pág. 12 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais21/03/2019Diário Oficial do Município de Recife
Art. 134, VI, A, § 4º da Lei 15.563/91. 07.57789.8.18 M.M.L.ODONTOLOGIA LTDA 11.227.812/0001-90414.260...380.222-1 3.19.00014.1 12.852,97 2.645,07 Art. 126, I da Lei 15.563/91. Nº 18.105 de 23 de janeiro de 2015 que altera o Inciso II do art. 137 da Lei14.512 de 17 de janeiro...

AL-PE 06/11/2013 - Pág. 5 - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais06/11/2013Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS: I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 1. DISCUSSÃO DE PROJETOS: I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 1. Projeto de Lei Ordinária nº 1657/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera a Lei14.512...

DOM-REC 30/03/2019 - Pág. 22 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais30/03/2019Diário Oficial do Município de Recife
/Pernambuco - CEP:50100-260. /Pernambuco - CEP:50100-260. Municipal nº 14.512 , de 17 de janeiro de 1983 R E S O L V E : Art. 1º Designar o servidor CARLOS DE...
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