, no uso das suas atribuições e com fulcro no disposto no Art. 208, I, da Lei nº 14.728/1985, do Município..., fone: 3355 - 2103. b.PRISCILA PAULINO NICOLAU DA SILVA, Matrícula95.570-0, CPF 051.260.544-06 , Assistente.../Pernambuco - CEP:50100-260.
DECISÃO Nº 260/2019 Processo Administrativo Sanitário (P.A.S.) nº 07.33585.5.17 Auto (s) de Infração...nº 010/2019 - BB Nº 782.099 Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 /2002, Art. 11 . Art. 2º esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Recife, 23 de outubro de 2019....
Aos integrantes do Grupo Especial de Trabalho aplique-se o disposto no Art. 13 da Lei nº 15.054 /88,...com posterior redação dada pelo Art. 7º da Lei nº 18.132/2015. nº 14512, de 17/02/1983: I.
no Art. 202º, III, da Lei nº 14.728/85, do Município do Recife, e Considerando o disposto no artigo...nº 14512, de 17/02/1983: I. /Pernambuco -CEP:50100-260.
nº 14.512 , de 17/01/1983. nº 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, de acordo com o contido no Ofício...nº 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei nº 17.975/2014, de acordo com o contido no Ofício...
, tendo em vista o que estabelece o inciso III, parágrafo único, artigo 115 da Lei nº 14512, de 17/02..., no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 4º, Inciso III, da Lei Municipal nº...15.604 de 20/02/1992, Art.
Municipal 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei 17.975/2014 contido no OF. Municipal 14.512 /1983 e as modificações previstas na Lei 17.975/2014 contido no OF. Nº 260/2019 PROCON-RECIFE.
Art. 134, VI, A, § 4º da Lei 15.563/91. 07.57789.8.18 M.M.L.ODONTOLOGIA LTDA 11.227.812/0001-90414.260...Art. 134, X, da Lei 15.563/91. Recife, 18 de março de 2019. Nº 18.105 de 23 de janeiro de 2015 que altera o Inciso II do art. 137 da Lei nº 14.512 de 17 de janeiro...
Projeto de Lei Ordinária nº 1657/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera a Lei nº 14.512...OFÍCIOS NºS 260, 269 E 270 - DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO...do Deputado Eriberto Medeiros (Ementa: Denomina de Rodovia Vicente Venâncio Gonçalves de Lima a PE-83...