art 28 4 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

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TCE-PE - Inteiro Teor. : 97003232

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

NOTAS TAQUIGRÁFICAS 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA, REALIZADA EM 28.03.2000 PROCESSO TC Nº 9700323...DO RECIFE. Federal nº 4.320 /64, artigos 12 , § 3º , e 16 e, ainda, a Lei Municipal nº 14.512 /83, artigos 149...

DOM-REC 22/06/2019 - Pág. 35 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais22/06/2019Diário Oficial do Município de Recife
, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no Inciso I do Art. 4º da Lei nº 17.430/2008...nº 14512, de 17/02/1983: I. Recife, 28 de maio de 2019.

DOM-REC 12/07/2018 - Pág. 20 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais12/07/2018Diário Oficial do Município de Recife
- COMDIR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 17.310 , de 28 de.... 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso III do art. 115 , da Lei14.512 CONSIDERANDO a necessidade.... 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso III do art. 115 , da Lei14.512 - CONSIDERANDO a...

DOM-REC 11/09/2014 - Pág. 12 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais11/09/2014Diário Oficial do Município de Recife
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 /2002, Art. 11 . . 4º, inciso IV da Lei Municipal 15.604 de 19 e 20.02.92, após deliberação em reunião Plenária Extraordinário.... 115 , parágrafo único , inciso III , da Lei Municipal 14.512 /1983, RESOLVE: Delegar competência ao...

DOM-REC 22/10/2015 - Pág. 8 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais22/10/2015Diário Oficial do Município de Recife
. 28 , inciso III, da Lei 17.239 /2006, a contar de 01 de outubro de 2015. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 /2002, Art. 11 . Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 /2002, Art. 11 .

DOM-REC 19/07/2018 - Pág. 17 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais19/07/2018Diário Oficial do Município de Recife
3) Discussões sobre a Lei do Licenciamento Geral e Resolução estadual sobre impacto local 4) Informes.... 61, inciso V da Lei Orgânica do Município do Recife e tendo em vista o disposto na Lei nº 18.113, de...na internet, no endereço eletrônico www.prouni.recife.pe.gov.br na data de 28 de julho de 2018. 4.2....

DOM-REC 02/11/2019 - Pág. 15 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais02/11/2019Diário Oficial do Município de Recife
nº 010/2019 - BB Nº 782.099 Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 /2002, Art. 11 . JOSÉ ALBERTO ROSA DO MONTE 111.556-1 404.710.804-97 28.09.2019 Recife, 14 de outubro de 2019....Art. 2º esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Recife, 23 de outubro de 2019....

DOM-REC 28/11/2019 - Pág. 6 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais27/11/2019Diário Oficial do Município de Recife
e no contrato; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 78, I, II, III c/c o art. 79 , I da Lei nº 8.666...nº 14512, de 17/02/1983: I. nº 14512, de 17/02/1983: I.

DOM-REC 16/06/2018 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais16/06/2018Diário Oficial do Município de Recife
Recife/PE, 28/12/2017. Diego Rocha - Diretor Presidente. Extrato do Contrato nº 0010/2018....com posterior redação dada pelo Art. 7º da Lei nº 18.132/2015. Art. 4º. Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

DOM-REC 09/02/2019 - Pág. 19 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais09/02/2019Diário Oficial do Município de Recife
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2019 Acrescenta o inciso X e o § 4º e altera o § 1º do art. 63 do Código...Art. 3º Fica acrescido ao artigo 63 da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, o § 4º com...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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