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art 31 do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Artigo 31 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Ver legislação completa
Artigo 31 - As Assistências de Ação Regional têm as seguintes atribuições:
I - internalizar as demandas regionais;
II - articular as ações conjuntas de pesquisa e desenvolvimento entre as unidades do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento e as unidades dos institutos de pesquisa;
III - supervisionar e participar da execução das ações em parcerias interinstitucionais em cada região;
IV - articular e acompanhar ações de desenvolvimento regional.

DOSP 04/02/2012 - Pág. 33 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•04/02/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -SERVIDORES PÚBLICOS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA Portaria...Decreto 46.488 /2002. Decreto 46.488 /2002.

DOSP 31/05/2016 - Pág. 37 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•31/05/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
Ordinário número 0106148-32.2007.8.26.0053 - 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Hélio...46.488 /2002. 46.488 /2002.

DOSP 15/07/2015 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•15/07/2015 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, c/c a LC 924 -02, regulamentada pelo Decreto 35.200 -92...PqC-6 – a partir de 31-12-2014. 214-EFP – 15 dias – 14-11-74 a 31-07-78 e 05-10-88 a 16-01-90.

DOSP 09/11/2011 - Pág. 65 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•09/11/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
SQC-III -Decreto 46.488 /02. SQC-III -Decreto 46.488 /02. Técnico de APCT-SQC-III - Decreto 46.488 /02.

DOSP 29/06/2018 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•29/06/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
PqC-5 – SQC-III – QSAA - Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018. PqC-6 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018. PqC-5 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018.

DOSP 18/05/2016 - Pág. 38 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•18/05/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 133 da CE/89, alterada pela LC 924 /02, regulamentado pelo Decreto 35.200 /92, previsto no artigo 4º...Legislativa do Estado de São Paulo, nos dias 19 e 20/04/16, sem prejuízo de seus vencimentos e demais...Luig, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro, fazendo jus a 10 horas de Carga Suplementar de...

DOSP 01/06/2012 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•01/06/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 46488 /02 - válida a contar de 02 a 31/05/2012. Núcleo de Suprimentos ? Diretor I ? PL ?...Decreto 46.488 -02 ? a partir de 19-05-2012. Decreto 46.488 -02 ? a partir de 19-05-2012.

DOSP 23/12/2015 - Pág. 48 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•23/12/2015 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...

DOSP 20/12/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•20/12/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 46.388/02, no período de 17/12/12 a 09/01/13. Decreto 46.388/02, dia 04/12/12. Decreto 46.488 -02. Válido a c/ de 03-12-2012.
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