art 38 inc i do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 38 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento
Artigo 38 - O Núcleo de Editoração Técnico-Científica tem as seguintes atribuições:
I - promover a execução da política editorial definida para a Instituição;

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 18/10/2011 - Pág. 17 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/10/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02: Antonio Carlos de Arruda,...Categoria B, junto ao EDR de São João da Boa Vista, da CATI, prevista no art. 120, inc....III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 01/08/2018 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. . 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02: a contar de 1º-6-18, Paulo...V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 29/06/2018 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02. PqC-6 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018. PqC-5 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018.

DOSP 27/02/2020 - Pág. 16 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/02/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 147, inc.I e § 6º, da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20, do Decreto 52.859/.... 147, inc.I e § 6º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20 do Decreto 52.859/08.... 147, inc.I e § 6º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20 do Decreto 52.859/08...

DOSP 28/09/2016 - Pág. 40 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/09/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
II , alínea f , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pró-labore, nos termos do art. 28...V , alínea a , do Dec 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e.... 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02: Gabriel Campos Volpi, RG...

DOSP 22/10/2013 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/10/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02. Efetivo, SQC-III, QSAA – Decreto 46.488 /2002. Efetivo, SQC-III, QSAA – Decreto 46.488 /2002.

DOSP 27/11/2015 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/11/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02: Carlos Henrique de Paula...Efetivo, SQC-IIIQSAA - Decreto 46.488 /02. Efetivo, SQC-III-QSAA -Decreto 46.488 /02.

DOSP 05/09/2015 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/09/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC. 919 -02; Francisco de Assis Figueiredo...V , alínea f , do Dec. 46488 -02 - fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da...46.488 -02 – 2) Ingrid Cabral Machado – RG 32.523.945-9 – Pesquisador Científico VI – SQC III – Decreto...
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