art 38 inc ii do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso II do Artigo 38 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento
Artigo 38 - O Núcleo de Editoração Técnico-Científica tem as seguintes atribuições:
II - executar serviços de diagramação de periódicos institucionais, de material de divulgação e de eventos;

DOSP 11/11/2015 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/11/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , da LC 383 /84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 /02. Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc. 46.488 /02.

DOSP 26/02/2010 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/02/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
Delegacia Geral de Polícia, Classificado no Departamento de polícia Judiciária da Macro São Paulo-Demacro.... 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02; tendo em vista a Deliberação...II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833 /08 e de acordo com o disposto no anexo XIII doa rt. 2º...

DOSP 11/05/2016 - Pág. 38 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/05/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea b , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28.... 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02. tendo em vista a Deliberação...VI , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação pro-labore de 10% sobre o valor da Ref. PqC-6....

DOSP 25/08/2017 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/08/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE..., prevista no art. 37 , inc. . 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02: Maria Paula Domene, RG 13.590.902...

DOSP 23/09/2011 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/09/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
Grande São Paulo, Publicado no D.O. de 02/07/2010, Seção II, pag. 60, que aposentou voluntariamente,..., pag. 38, que aposentou voluntariamente, nos termos do Art. 6º , I , II , III da EC. 41 /03, alt..../07/2010, Seção II, pag. 38, que aposentou voluntariamente, nos termos do Art. 6º , I , II , III e IV...

DOSP 20/09/2013 - Pág. 38 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/09/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 109 , inc. VI , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação pro-labore de 10% sobre o valor da Ref. PqC-6....PqC-3 – Efetivo – SQC-III/I – QSAA – Decreto: 46.488 /02.
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