art 39 inc i do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc. Paulo e Decreto 35.200 /92.

V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

Paulo, da CDA; Res. efetivo - Diretor I, do NAA, do EDA de Guaratinguetá, da CDA, prevista no art. 52 , inc....V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

. 147, inc.I e § 6º, da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20, do Decreto 52.859/.... 147, inc.I e § 6º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20 do Decreto 52.859/08.... 147, inc.I e § 6º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20 do Decreto 52.859/08...

V , alínea a , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28...Decreto 46.488 -02. Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488 /2002.

art. 32 , inc. Equipe Operacional, do DDD, da APTA, prevista no art. 111 , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta...Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

. 12 e §§, da LC 661 -91, com nova redação dada pelo art. 32 , inc. II , alínea e, do Dec. 46488 -02, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da...– SQC III-QSAA – Decreto 46.488 /02 a contar de 01-04-2017.

46.488 /02 - 1º Substituto – Daniel Kiyoyudi Komesu – RG: Assessor I - SQF-II- -QSAA - Decreto 46.488...Científica e Tecnológica Nível I - SQC-III- QSAA - Decreto 46.488 /02. à Pesquisa Científica e Tecnológica Nível II - SQC-III- QSAA - Decreto 46.488 /02....

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE...IV , alínea c , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º inc....V , alínea f , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....

III , alínea c , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Danton Leonel de...V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%. Milton Cruzeiro”, localizada no Município de São Paulo, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Leste...