art 39 inc i do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 39 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento
Artigo 39 - O Núcleo de Qualificação de Recursos Humanos tem as seguintes atribuições:
I - implementar a ação de qualificação de recursos humanos para o público externo;

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc. Paulo e Decreto 35.200 /92.

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 27/03/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo, da CDA; Res. efetivo - Diretor I, do NAA, do EDA de Guaratinguetá, da CDA, prevista no art. 52 , inc....V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 27/02/2020 - Pág. 16 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/02/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 147, inc.I e § 6º, da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20, do Decreto 52.859/.... 147, inc.I e § 6º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20 do Decreto 52.859/08.... 147, inc.I e § 6º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20 do Decreto 52.859/08...

DOSP 16/08/2017 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/08/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea a , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28...Decreto 46.488 -02. Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488 /2002.

DOSP 02/11/2013 - Pág. 39 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/11/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
art. 32 , inc. Equipe Operacional, do DDD, da APTA, prevista no art. 111 , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta...Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 01/04/2017 - Pág. 45 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/04/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 12 e §§, da LC 661 -91, com nova redação dada pelo art. 32 , inc. II , alínea e, do Dec. 46488 -02, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da...– SQC III-QSAA – Decreto 46.488 /02 a contar de 01-04-2017.

DOSP 04/12/2018 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/12/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
46.488 /02 - 1º Substituto – Daniel Kiyoyudi Komesu – RG: Assessor I - SQF-II- -QSAA - Decreto 46.488...Científica e Tecnológica Nível I - SQC-III- QSAA - Decreto 46.488 /02. à Pesquisa Científica e Tecnológica Nível II - SQC-III- QSAA - Decreto 46.488 /02....

DOSP 06/11/2019 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/11/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE...IV , alínea c , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º inc....V , alínea f , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....

DOSP 01/06/2017 - Pág. 45 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea c , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Danton Leonel de...V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%. Milton Cruzeiro”, localizada no Município de São Paulo, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Leste...
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