art 40 do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Artigo 40 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento
Artigo 40 - O Núcleo de Negócios Tecnológicos tem as seguintes atribuições:
I - realizar a negociação dos direitos de uso comercial dos resultados e da imagem institucionais;
II - gerenciar a comercialização de insumos estratégicos, de serviços especializados e de direitos de propriedade intelectual, em consonância com as diretrizes da Agência;
III - planejar e coordenar as ações para incremento de geração de receita própria e de captação de recursos, identificando oportunidades de negócios tecnológicos;
IV - planejar e acompanhar a produção de insumos estratégicos e a prestação de serviços especializados.

DOSP 04/02/2012 - Pág. 33 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/02/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -SERVIDORES PÚBLICOS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA Portaria...Decreto 46.488 /2002. Decreto 46.488 /2002.

DOSP 15/07/2015 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/07/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO SUSUMU MAEDA, RG 3.716.683-9, leiase como segue e não como constou. Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, c/c a LC 924 -02, regulamentada pelo Decreto 35.200 -92...-4, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488...

DOSP 09/11/2011 - Pág. 65 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
SQC-III -Decreto 46.488 /02. SQC-III -Decreto 46.488 /02. Técnico de APCT-SQC-III - Decreto 46.488 /02.

DOSP 23/04/2014 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/04/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
46.488 /2002, decide: Art. 1º - Dissolver a Comissão de Apuração Preliminar instaurada pela Portaria...Conforme artigo 112 , inciso VI, alinea c do Decreto 46.488 de 08/01/02 e à vista dos elementos constantes...46.488 , de 08/01/02, resolve: Artigo 1º - Ficam designados para compor o Comitê Editorial do Instituto...

DOSP 31/05/2016 - Pág. 37 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/05/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Ordinário número 0106148-32.2007.8.26.0053 - 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Hélio...46.488 /2002. 46.488 /2002.

DOSP 18/05/2016 - Pág. 38 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/05/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 133 da CE/89, alterada pela LC 924 /02, regulamentado pelo Decreto 35.200 /92, previsto no artigo 4º...Legislativa do Estado de São Paulo, nos dias 19 e 20/04/16, sem prejuízo de seus vencimentos e demais...Luig, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro, fazendo jus a 10 horas de Carga Suplementar de...

DOSP 05/12/2013 - Pág. 1 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/12/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
o Decreto46.488 , de 8 de janeiro de 2002, que reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios...Artigo 3º - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto46.488 , de 8 de janeiro de 2002, passam...(NR) Artigo 4º - Ficam acrescentados ao Decreto46.488 , de 8 de janeiro de 2002, os dispositivos...

DOSP 14/10/2016 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/10/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833.... 3º da LC 1.158 -2011 e art. 3º do Decreto 57.871 -2012, alterado pelo art. 1º do Decreto 59.796 -2013...Com fundamento na LC 1.158 , de 2-12-2011 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.871, de 10-2-2012, a...

DOSP 25/11/2014 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/11/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...
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