art 41 inc iv do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

91 resultados
Ordenar Por

Inciso IV do Artigo 41 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento
Artigo 41 - O Núcleo de Informática para os Agronegócios tem as seguintes atribuições:
IV - formular e executar a política de formação do capital intelectual necessário à concretização dos objetivos do sistema, inclusive estabelecendo parcerias internas e externas ao instituto;

DOSP 27/11/2015 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/11/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea f , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Paulo Cesar Reco,...46.488 /02. 46.488 /02.

DOSP 04/09/2019 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; Thaís Moron Machado, RG 18.108.314-0, Pesquisador Científico V...IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 06/09/2016 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/09/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC 47 /05.... 111 , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação prólabore, calculada mediante...VI , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação prolabore de 10% sobre o valor da Ref. PqC-6....

DOSP 21/10/2016 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/10/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea d , do Dec. 46488 -02, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível IV da...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%. A partir de 10-10-2016 EE Buenos Aires, em São Paulo.

DOSP 19/06/2018 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea d , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Márcio Obelino Silva...IV , alínea h, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....VI , alínea c, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....

DOSP 30/03/2011 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/03/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
, II , III , IV da EC 41 /03, alt. pela EC 47 /05, c/c art. 201 , § 9º , CF/88 , LC 269 /81, c/c Lei...Paulo – CRMV. . 135 , inc.

DOSP 05/02/2013 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/02/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
(PORT.DBS 1051 / 2013) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41...LC 180 /78 e art. 6º I , II , III , IV da EC 41 /2003 alt. pela EC 47 /05 combinado com o parágrafo 5º...I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC 47 /05, c/c art. 201 , § 9º , CF/88 , LC 269 /81, c/c Lei...

DOSP 14/02/2019 - Pág. 20 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/02/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , inc. Paulo - SP, mantido pela Escola Internacional de São Paulo Ltda., CNPJ 11.457.993-0001/41, com os cursos..., mantido pela Escola Internacional de São Paulo Ltda., CNPJ 11.457.993-0001/41....

DOSP 09/06/2015 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/06/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
DDD, prevista no art. 109, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488/02 - 16%; os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a...Arbitrando: nos termos do art. 135 , inc.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo