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art 41 inc iv do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso IV do Artigo 41 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento
Artigo 41 - O Núcleo de Informática para os Agronegócios tem as seguintes atribuições:
Ver legislação completa
IV - formular e executar a política de formação do capital intelectual necessário à concretização dos objetivos do sistema, inclusive estabelecendo parcerias internas e externas ao instituto;

DOSP 27/11/2015 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•27/11/2015 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea f , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Paulo Cesar Reco,...46.488 /02. 46.488 /02.

DOSP 04/09/2019 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•04/09/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; Thaís Moron Machado, RG 18.108.314-0, Pesquisador Científico V...IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 06/09/2016 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•06/09/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC 47 /05.... 111 , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação prólabore, calculada mediante...VI , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação prolabore de 10% sobre o valor da Ref. PqC-6....

DOSP 21/10/2016 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•21/10/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea d , do Dec. 46488 -02, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível IV da...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%. A partir de 10-10-2016 EE Buenos Aires, em São Paulo.

DOSP 19/06/2018 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•19/06/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea d , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Márcio Obelino Silva...IV , alínea h, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....VI , alínea c, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....

DOSP 30/03/2011 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•30/03/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
, II , III , IV da EC 41 /03, alt. pela EC 47 /05, c/c art. 201 , § 9º , CF/88 , LC 269 /81, c/c Lei...Paulo – CRMV. . 135 , inc.

DOSP 05/02/2013 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•05/02/2013 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
(PORT.DBS 1051 / 2013) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41...LC 180 /78 e art. 6º I , II , III , IV da EC 41 /2003 alt. pela EC 47 /05 combinado com o parágrafo 5º...I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC 47 /05, c/c art. 201 , § 9º , CF/88 , LC 269 /81, c/c Lei...

DOSP 14/02/2019 - Pág. 20 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•14/02/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 13 , inc. Paulo - SP, mantido pela Escola Internacional de São Paulo Ltda., CNPJ 11.457.993-0001/41, com os cursos..., mantido pela Escola Internacional de São Paulo Ltda., CNPJ 11.457.993-0001/41....

DOSP 09/06/2015 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•09/06/2015 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
DDD, prevista no art. 109, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488/02 - 16%; os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a...Arbitrando: nos termos do art. 135 , inc.
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