art 44 inc i do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 44 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Do Centro de Recursos Humanos
Artigo 44 - O Centro de Recursos Humanos tem as seguintes atribuições:
I - subsidiar a formulação da política dos recursos humanos da Agência, bem como a definição dos instrumentos destinados à sua consecução;

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 18/05/2016 - Pág. 38 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/05/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
, inc.I e a vista do despacho exarado no Processo SAA 24035/2008 que o mesmo, faz jus a incorporação...Legislativa do Estado de São Paulo, nos dias 19 e 20/04/16, sem prejuízo de seus vencimentos e demais...de 17-05-2016 Declarando, nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200 /92, e à...

DOSP 27/02/2020 - Pág. 16 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/02/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 147, inc.I e § 6º, da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20, do Decreto 52.859/.... 147, inc.I e § 6º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20 do Decreto 52.859/08.... 147, inc.I e § 6º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 20 do Decreto 52.859/08...

DOSP 16/08/2017 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/08/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea a , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28...Decreto 46.488 -02. Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488 /2002.

DOSP 16/03/2013 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/03/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
- SQC-III/I – QSAA – Decreto: 46.488 /02. – Efetivo - SQC-III/I – QSAA – Decreto: 46.488 /02. Decreto 46.488 /02.

DOSP 03/12/2019 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/12/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 135 , inc. . 135 , inc. Horário: das 8h às 14h Local: Praça da República, 53/Térreo – Sala 52 – São Paulo (Port....

DOSP 01/04/2017 - Pág. 45 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/04/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 12 e §§, da LC 661 -91, com nova redação dada pelo art. 32 , inc. II , alínea e, do Dec. 46488 -02, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da...– SQC III-QSAA – Decreto 46.488 /02 a contar de 01-04-2017.

DOSP 12/06/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/06/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
redação dada pelo Art. 1º , inc. RG. 35.116.193-4, Assistente I ? SQC-I-QSAA ? Decreto 46.488 /2002. Dec. 46488 -02.
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