art 58 inc iii do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso III do Artigo 58 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO III
Dos Centros Experimentais Centrais dos Institutos de Pesquisa
Artigo 58 - Os Centros Experimentais Centrais dos Institutos de Pesquisa têm as seguintes atribuições:
III - desenvolver atividades de pesquisa e experimentação vinculadas aos programas institucionais;

DOSP 08/06/2018 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
- Fábio Morato Monteiro - RG 19.158.159-8-PqC-V-SQC-III-QSAA.Decreto 46.488 -02....Decreto 46.488 -02. Decreto 46.488 -02.

DOSP 10/08/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/08/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
PJ/F 153 / 2012 - São Paulo, em nome de WALKIRIA QUERINO E OO, para assegurar ao (à) servidor (a) abaixo.... 58 , inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02 ?

DOSP 22/10/2013 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/10/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
, Efetivo, SQC-III, QSAA – Decreto 46.488 /2002. Decreto 46.488 /2002. , Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488 /2002.

DOSP 12/04/2014 - Pág. 37 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/04/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 58 , inc. III , alínea e, do Dec. 46.488 /02, retribuída mediante gratificação Pró-labore, nos termos do art. 28...II , alínea e, do Dec. 46.488 /02.

DOSP 19/06/2018 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea h, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....VI , alínea c, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....III , alínea a , do Dec 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Waldssimiler Teixeira...

DOSP 27/02/2020 - Pág. 16 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/02/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 147, inc.III e § 5º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c art. 21, do Decreto 52.859.... 147, inc.III e § 6º, da LC 180/78, com redação da LC 1.012/07, c/c art. 21, do Decreto 52.859/08, ou.... 147, inc.III e § 5º da LC 180/78, com redação dada pela LC 1.012/07, c/c p art. 21, do Decreto 52.859...

DOSP 24/01/2019 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea b , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de José Roberto Vicente...III, alínea b, do Dec. 46488-02 - 16%. II, alínea h, do Dec. 46488-02 - 19%.

DOSP 30/10/2020 - Pág. 23 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/10/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc.

DOSP 04/09/2019 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; Thaís Moron Machado, RG 18.108.314-0, Pesquisador Científico V...IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 04/12/2018 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/12/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
46.488 /02. de Pesquisa Científica e Tecnológica Nível I - SQC-III- QSAA - Decreto 46.488 /02....de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Nível II - SQC-III- QSAA - Decreto 46.488 /02....
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