art 8 inc viii do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Inciso VIII do Artigo 8 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 8º - O Instituto Agronômico, sediado em Campinas, tem a seguinte estrutura:
VIII - Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, com Centro de Convivência Infantil.

DOSP 08/06/2018 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
PqC-V-SQC-III-QSAA.Decreto 46.488 -02. Decreto 46.488 -02. Decreto 46.488 -02.

DOSP 22/10/2013 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/10/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo, Processo 0005292.21.2011.8.26.0053, a aposentadoria Voluntaria Especial nos termos do art. 40.... 13 , da LC 383 -84, com a nova redação dada pelo art. 38 , da LC 919 -02. Portaria do Secretário Adjunto, de 21-10-2013 Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc....

DOSP 01/08/2018 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc. Paulo e Decreto 35.200 /92.

DOSP 27/03/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo, da CDA; Res. III , alínea h , do Dec. 46488 -02, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível II...V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 28/09/2016 - Pág. 40 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/09/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
II , alínea f , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pró-labore, nos termos do art. 28...V , alínea a , do Dec 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e...V , alínea d , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação prolabore, nos termos do art. 28 e...

DOSP 16/02/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/02/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea g , do Dec. 46488 -02, alterado pelo art. 6º, inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....Técnica de Departamento, nos termos do artigo 36 , inciso VII , alínea a do Decreto 52.833 /08, Sandra...

DOSP 12/04/2014 - Pág. 37 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/04/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea f , do Dec. 46488 /02, retribuída mediante gratificação Pró-labore, nos termos do art. 28...III , alínea e, do Dec. 46.488 /02, retribuída mediante gratificação Pró-labore, nos termos do art. 28...II , alínea e, do Dec. 46.488 /02.
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