art 85 do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Artigo 85 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 85 - Os Conselhos de Pesquisa e Desenvolvimento (CPD) dos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios têm as seguintes atribuições:
I - aprovar as linhas operacionais de execução das prioridades e metas definidas na programação do Pólo;
II - acompanhar a execução orçamentária das unidades do Pólo buscando máxima eficiência na aplicação de recursos públicos;
III - acompanhar e avaliar periodicamente a política do Pólo de formação e desenvolvimento do capital intelectual;
IV - acompanhar, avaliar e propor medidas relativas ao desempenho administrativo do Pólo;
V - apreciar os orçamentos e as metas da ação de desenvolvimento regional da unidade.

DOSP 15/07/2015 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/07/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO SUSUMU MAEDA, RG 3.716.683-9, leiase como segue e não como constou. Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, c/c a LC 924 -02, regulamentada pelo Decreto 35.200 -92...Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Norte - Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de São...

DOSP 29/06/2018 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
PqC-5 – SQC-III – QSAA - Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018. PqC-6 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018. PqC-5 – SQC-III – QSAA Decreto: 46.488 /02 – Válida a partir de 20-03-2018.

DOSP 23/07/2010 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/07/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 46.488 /2002. Válido a c/ de 02/08/2010. Decreto 46.488 /2002. Válido a c/ de 02/08/2010. Decreto 46.488 /2002. Válido a c/ de 02/08/2010.

DOU 27/12/2011 - Pág. 54 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais27/12/2011Diário Oficial da União
ANEXO UF  Código  Município  Gestão  Código Procedimento 04.16.04.019-5  Código Procedimento 02.03.02.003...Paulo  Estadual  982.018,18  144.343,57  1.126.361,75  SP  350280  Araçatuba  Municipal  0,00  1.014,29...  São José dos Campos  Municipal  0,00  633,93  633,93  SP  355030  São Paulo  Municipal  45.675,26 ...

DOSP 18/05/2016 - Pág. 38 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/05/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 133 da CE/89, alterada pela LC 924 /02, regulamentado pelo Decreto 35.200 /92, previsto no artigo 4º...Legislativa do Estado de São Paulo, nos dias 19 e 20/04/16, sem prejuízo de seus vencimentos e demais...Luig, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Centro, fazendo jus a 10 horas de Carga Suplementar de...

DOSP 20/12/2012 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/12/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
Decreto 46.388/02, no período de 17/12/12 a 09/01/13. Decreto 46.388/02, dia 04/12/12. Decreto 46.488 -02. Válido a c/ de 03-12-2012.

DOSP 09/01/2016 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
46.488 /02 – Válida para o período de 16 a 30/12/15. 46.488 /02 – Válida a contar de 04-01-2016. PAULO PARA EE AMÉRICO DE MOURA – SÃO PAULO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ELIANE LOPES, RG 11.251.077...

DOSP 14/10/2016 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/10/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833.... 3º da LC 1.158 -2011 e art. 3º do Decreto 57.871 -2012, alterado pelo art. 1º do Decreto 59.796 -2013...Com fundamento na LC 1.158 , de 2-12-2011 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.871, de 10-2-2012, a...

DOSP 28/03/2018 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...
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