art 87 do decreto 46488 02 sao paulo em Todos os Documentos

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Artigo 87 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 87 - A composição do Conselho de Pesquisa e Desenvolvimento (CPD) de cada um dos centros de pesquisa tecnológica será a seguinte:
I - Diretor Técnico de Divisão da unidade, que é seu Presidente;
II - 1 (um) representante de cada Instituto de Pesquisa com interface com a área de atuação da unidade;
III - 4 (quatro) representantes das cadeias de produção da sua área de atuação da unidade.
§ 1º - O Conselho se reunirá ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente por convocação de seu Presidente.
§ 2º - Os representantes dos Institutos de Pesquisa a que alude o inciso II serão designados pelo Coordenador da APTA após prévia indicação dos respectivos Diretores Técnicos de Departamento.
§ 3º - Os representantes das cadeias de produção serão designados pelo Coordenador da APTA.

DOSP 16/08/2014 - Pág. 17 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/08/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...Paulo), artigos 264 e 265 , e (b) conforme Decreto 46.488 , 08-01-2002, decide: Art. 1º - Instaurar...

DOSP 22/06/2017 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo....Os dados foram obtidos nos sistemas de informação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e/ou...Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo....

DOSP 29/09/2012 - Pág. 101 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/09/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
A realização do certame se dará através da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo...São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08...São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08...

DJRS 09/11/2018 - Pág. 366 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais09/11/2018Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
DIGA SOBRE OS ARS RETORNADOS NEGATIVOS. 026/1.15.0007517-9 (CNJ 0015659-87.2015.8.21.0026 ) - PABLO VENZKE.... 6º , VIII , CDC , DECRETO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. /RS) X BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A (PP.

DJCE 08/05/2012 - Pág. 181 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais08/05/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
Fortaleza, 02 de maio de 2012. Fortaleza, 02 de maio de 2012. Paulo.

DOSP 01/03/2016 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/03/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
46.488 /02. Decreto 46.488 -02. Válido a c/ de 24-02-2016. Válido a c/ de 25-02-2016. Decreto 46.488 -02.

DOSP 24/02/2011 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/02/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea c , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Alexandre George Razook...V , alínea e, do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação Pro-labore, nos termos...ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO Comunicado Alteração da Escala de Substituição: Diretoria...

DOSP 10/11/2016 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/11/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo....Despachos do Coordenador, de 9-11-2016 Conforme artigo 112 , inciso VI, alinea c do Decreto 46.488 de...Conforme artigo 112 , inciso VI, alinea c do Decreto 46.488 de 08/01/02 e a vista dos elementos constantes...

DOSP 15/05/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/05/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
PqC-6 – SQC-III – QSAA – Decreto: 46.488 /02. 46.488 /02. 46.488 /02.

DOSP 17/11/2017 - Pág. 258 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/11/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO COMUNICADO...No uso de minhas atribuições legais notadamente a competência atribuída pelo artigo 113º , Decreto 46.488.../2017 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE...
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